{"id":9,"__str__":"CDC - Direitos do Consumidor","link_detail_backend":"/comissao/9","metadata":{},"nome":"Direitos do Consumidor","sigla":"CDC","data_criacao":"2016-03-17","data_extincao":null,"apelido_temp":"","data_instalacao_temp":null,"data_final_prevista_temp":null,"data_prorrogada_temp":null,"data_fim_comissao":null,"secretario":"","telefone_reuniao":"62 3099-9980","endereco_secretaria":"","telefone_secretaria":"62 3099-9980","fax_secretaria":"","agenda_reuniao":"Segunda-feira \u00e0s 09h","local_reuniao":"","finalidade":"Opinar sobre proposi\u00e7\u00f5es relativas a produtos, servi\u00e7os e, quando cab\u00edvel, contratos, e receber reclama\u00e7\u00f5es e encaminh\u00e1-las aos \u00f3rg\u00e3os competentes, emitir pareceres t\u00e9cnicos quanto aos assuntos ligados ao consumidor e ao usu\u00e1rio;\r\nIV - Manter interc\u00e2mbio e formas de a\u00e7\u00e3o conjunta com \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es particulares, visando garantir a defesa dos consumidores e emitir parecer em processos que atinjam ou que venham repercutir nos interesses diretos e indiretos do consumidor. (Art. 40 do Regimento Interno)","email":"comissoes@camaraanapolis.go.gov.br","unidade_deliberativa":true,"ativa":true,"tipo":1}