Projeto de Decreto Legislativo nº 399 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
399
Data de Apresentação
26/11/2025
Número do Protocolo
4779
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor LUIZ BARBARESCO e determina outras providências”
Indexação
Observação