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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Lei 3990 2018 26 de Novembro de 2018 Institui o "Setembro Amarelo" no Município de Anápolis- Mês de Valorização da Vida e de Prevenção ao Suicídio. Norma sem alterações posteriores.
Lei 3989 2018 26 de Novembro de 2018 PROJETO DE LEI, Dispõe sobre concessão do Título de Utilidade Pública à Associação Assistencial Interdenominacional. Norma sem alterações posteriores.
Lei 3988 2018 26 de Novembro de 2018 Utilidade Pública a Associação Civil sem fins lucrativos denominada Compaixão Internacional, situada na Rua José Neto Paranhos, n° 760, Bairro Jundiaí, Anápolis/GO. inscrita no CNPJ sob o nº 26.690.783/0001-76. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 393 2018 30 de Outubro de 2018 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, PRESTAR GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,” Norma sem alterações posteriores.
Lei 3987 2018 22 de Outubro de 2018 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MÚLTIPLA DE ASSISTÊNCIA - DOANDO AMOR SALVANDO VIDAS, SITUADA NA AVENIDA BENJAMIM CONSTANT, Nº 1.664, SETOR CENTRAL, ANÁPOLIS-GO. Norma sem alterações posteriores.
Lei 3986 2018 1 de Outubro de 2018 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 007/2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ANÁPOLIS - FASA Norma sem alterações posteriores.
Lei 3985 2018 1 de Outubro de 2018 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 006/2018 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS - PBF/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Norma sem alterações posteriores.
Lei 3984 2018 25 de Setembro de 2018 “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MÉDICO VETERINÁRIO”. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 392 2018 21 de Setembro de 2018 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2018 - ALTERA O § 1º DO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2009. Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar 391 2018 21 de Setembro de 2018 PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136/2006 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO Norma sem alterações posteriores.