Matérias do Expediente (67ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A MARINETE CARVALHO RAMOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 083/2021 - “DISPÕE SOBRE O DEVER DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS, ESTABELECIDOS NA CIDADE DE ANÁPOLIS, NOTIFICAREM A OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES, CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS OU ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VETO TOTAL AO AUTÓGRAFO DE LEI Nº 082/2021 - “DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE EMPRESAS QUE PROVOQUEM MAUS-TRATOS AOS ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS.

“DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DE ALÍQUOTA DE ITBI POR PRAZO DETERMINADO APLICÁVEL EM SITUAÇÕES ESPECÍFICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

"REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.727, DE 25 DE JUNHO DE 2014, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE - COMJUVE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

‘’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina á Salomão Araújo De Andrade, e dá outras providencias’’

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO ÂMBITO DO PROGRAMA PROÁGUA O SELO PRÓ-ÁGUA NO ÃMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS .

Institui no âmbito do município de Anápolis o dia do corretor de imóveis e certificado "DEOCLECIANO MOREIRA ALVES"

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DIRETOR ALFREDO JOAQUIM FERREIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO PASTOR GABRIEL WARLYSON DE OLIVEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS