9ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 19/02/2025 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Feliz o povo que o Senhor escolheu por sua herança! O Senhor desfaz os planos das nações e os projetos que os povos se propõem. Mas os desígnios do Senhor são para sempre, e os pensamentos que ele traz no coração, de geração em geração, vão perdurar. Feliz o povo cujo Deus é o Senhor, e a nação que escolheu por sua herança! Dos altos céus o Senhor olha e observa; ele se inclina para olhar todos os homens. Ele contempla do lugar onde reside e vê a todos os que habitam sobre a terra. Ele formou o coração de cada um e por todos os seus atos se interessa. (Salmo 32)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 007/2025 = VEREADOR WEDERSON LOPES

Veda o uso de aparelhos de celulares e outros dispositivos tecnológicos, sem fins educacionais, em salas públicas da Rede Municipal.

2-PLO 034/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia da Advocacia Familiarista ser comemorado anualmente no dia 15 de maio.

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 021/2025 = VEREADOR JEAN CARLOS

Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor JOAQUIM AQUINO BATISTA e dá outras providências. (Constituição/Justiça / Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

2-PDL 022/2025 = VEREADOR JEAN CARLOS

Concede Título de Cidadão Anapolino ao Senhor SILVIO MIGUEL DA CRUZ e dá outras providências. (Constituição/Justiça / Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Turno:
VEDA O USO DE APARELHOS DE CELULARES E OUTROS DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS, SEM FINS EDUCACIONAIS, EM SALAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia da Advocacia Familiarista ser comemorado anualmente no dia 15 de maio.
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Joaquim Aquino Batista e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Silvio Miguel da Cruz e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 741 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), solicitando em caráter de urgência a abertura de um acesso na avenida Brasil Sul, inserindo retorno para o Centro de Convenções de Anápolis, localizado às margens da BR-153, no trevo de acesso à cidade, com complemento de localização, na Rodovia Transbrasiliana, n° 208, bairro Viviam Parque 2ª Etapa, Anápolis-GO.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Requerimento nº 771 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de limpeza de lote baldio na Rua 11, em frente a QD 25 LT 07 - Bairro Jardim Arco Verde.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Requerimento nº 773 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa-buraco na Avenida Contorno, Residencial Bela Vista.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Requerimento nº 774 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa-buraco na Rua Nice Batista, Residencial Bela Vista.
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Requerimento nº 775 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa-buraco na Rua Roque Braga, Residencial Bela Vista.
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Requerimento nº 805 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa-buraco na Rua José Gomes de Paula nº 200, Vila Santa Maria.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Requerimento nº 806 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em caráter de urgência que seja realizada a retirada (Corte) de árvore, na Rua das Paineiras, Qd.04, Lt.06, no Bairro Residencial Tangará.
Proposição recebida pelo protocolo
12 - Requerimento nº 808 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I , do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando em caráter de urgência, que seja realizada a limpeza com retirada de lixo e entulho no final da Av. Joaquim Rodrigues dos Santos, em frente o galpão da hainiken e possibilidade de instalação de placas com aviso (PROIBIDO JOGAR LIXO), no Bairro Santo Antônio.
Proposição recebida pelo protocolo
13 - Requerimento nº 822 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria de Estado da Economia, solicitando que seja feito o repasse a Empresa Garra Forte Segurança para pagamento dos salários dos funcionários que trabalham na Agência Vapt Vupt em Anápolis, nesta cidade.
Não informada
14 - Requerimento nº 823 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Circular, Residencial Ana Caroline, nesta cidade.
Não informada
15 - Requerimento nº 824 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, serviço REMOÇÃO DE ÁRVORE, na Av. das Paineiras, Lote 12, Qd. 04, Vila Góis, Cep: 75.120-220.
Não informada
16 - Requerimento nº 825 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, serviço REMOÇÃO DE ÁRVORE, na Rua JM 17, Lote 17, Qd. 53, Setor Jamil Miguel, Cep: 75.124-210.
Não informada
17 - Requerimento nº 826 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Suíça, QD.07, LT.05, Jardim Bandeirante.
Não informada
18 - Requerimento nº 827 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a substituição de lâmpada na Rua Angico, QD.28, LT.01, Residencial Aldeia dos Sonhos.
Não informada
19 - Requerimento nº 828 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de roçagem e limpeza na Rua PB 17, Qd. 19, Lt. 16, Bairro Parque Brasília.
Não informada
20 - Requerimento nº 829 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Av. Fernando Costa, Qd. A, Lt. 08, Bairro Vila Jaiara, em frente ao Parque da Jaiara.
Não informada
21 - Requerimento nº 831 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer que seja encaminhado Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando o relatório final do que foi apurado, referente ao período de transição de governo que, demonstram o estado que foi finalizada a gestão Roberto Naves.
Não informada
22 - Requerimento nº 832 de 2025
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de lâmpadas do poste n° 2150573, localizado na Rua 25, Quadra 08, Lote 28, Vale do Sol, Anápolis/GO.
Não informada
23 - Requerimento nº 833 de 2025
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o Serviço de roçagem, na praça de Esportes na Rua João Florentino, Esquina com a Rua 11 e Rua 30, Bairro Residencial das Flores, Anápolis/GO.
Não informada
24 - Requerimento nº 834 de 2025
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requer o encaminhamento de Ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando em regime de URGÊNCIA a roçagem e limpeza da Arena Esportiva Vilmar Cardoso, situada na Rua Leopoldo de Bulhões esquina com a Rua Niquelândia, Bairro Calixtópolis, Anápolis/GO.
Não informada
25 - Requerimento nº 835 de 2025
Processo: -
Autor: Ananias Júnior
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Para solicitar o Serviço de Reforma e Manutenção do Parque das Águas. Bairro: Jundiaí
Não informada
26 - Requerimento nº 836 de 2025
Processo: -
Autor: Capitã Elizete
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Rone Evaldo Barbosa, solicitando a instalação de lâmpadas de LED, no Bairro Vila São Joaquim II Etapa, próximo à praça Adamacili Vicente Ferreira, Anápolis - Estado de Goiás.
Não informada
27 - Requerimento nº 837 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Pirenópolis QD 08 LT 07– Distrito de Interlândia. Anápolis/GO.
Não informada
28 - Requerimento nº 838 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (027668834,02768860), localizado na Rua Ada Centine N° 08– Bairro Maracanã. Anápolis/GO.
Não informada
29 - Requerimento nº 839 de 2025
Processo: -
Autor: Capitã Elizete
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Rone Evaldo Barbosa, solicitando realização de serviços de tapa-buraco e desobstrução de rede pluvial, na Rua Bogotá esquina com Rua La Paz, Parque das Nações, CEP: 75.143-410, Anápolis - Estado de Goiás.
Não informada
30 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao excelentíssimo Prefeito, solicitando a implantação de pisos táteis e placas em braile no âmbito de todas as repartições municipais, garantindo a acessibilidade para todos os deficientes visuais.
Proposição recebida pelo protocolo
31 - Indicação nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal indicando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, a construção de um Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) em (Área Pública Municipal) situada na Rua Copa-10, no Bairro Residencial Copacabana, visando atender à demanda por vagas na educação infantil e garantir um ensino de qualidade para as crianças da região e de outras providências”.
Proposição recebida pelo protocolo
32 - Indicação nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
“Requer que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo Municipal indicando que seja viabilizada junto à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, a construção de uma praça equipada com academia ao ar livre para idosos e espaço pet, visando promover a inclusão social, a qualidade de vida e o bem-estar da população em (Área Pública Municipal) situada na Rua Copa-10, no Bairro Residencial Copacabana e da outras providências’’.
Proposição recebida pelo protocolo
33 - Indicação nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Turno:
“Indico, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, o anteprojeto que dispõe sobre a destinação parcial ou integralmente o ISSQN (imposto sobre serviços de qualquer natureza) do setor PET, para o Fundo Municipal do Meio Ambiente.
Proposição recebida pelo protocolo
34 - Indicação nº 151 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, solicitando interligação da Rua Deocleciano Moreira Alves, St. Res. Pedro Ludovico, a Rua JM-065, St. Sul Jamil Miguel.
Proposição recebida pelo protocolo
35 - Indicação nº 152 de 2025
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Turno:
“Indico, que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitar a desvinculação e transferência de gestão do Centro de Bem-estar animal do Centro de Controle de Zoonoses e sua vinculação à Secretaria Municipal de Meio Ambiente.’’
Proposição recebida pelo protocolo
36 - Indicação nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Martins
Turno:
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Município de Anápolis-GO, Márcio Aurélio Correa, requerendo que a Prefeitura de Anápolis adote as providências necessárias para a adesão ao programa Contrata+Brasil, nos termos da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 52, de 10 de fevereiro de 2025.
Não informada
37 - Indicação nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal e a Secretária Municipal de Educação, que sejam adotadas as providências necessárias para a adesão do Município de Anápolis ao programa Mais Professores para o Brasil, do Governo Federal.
Não informada
38 - Indicação nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre, e parque infantil em frente à Rua JK 11, Quadra 10, Lote 07, Bairro Nova Vila, nesta cidade.
Não informada
39 - Indicação nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre, pista de caminhada e parque infantil na Rua 07, Quadra 03, Residencial Dom Felipe.I
Não informada
40 - Indicação nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Educação, para que se realizem estudos técnicos e de impacto econômico a fim de viabilizar a instalação de detectores de metais, portas giratórias e câmeras de monitoramento, bem como de outros sistemas de segurança. nas entradas de todas as unidades de ensino municipais.
Não informada
41 - Indicação nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria Estadual de Educação, para que se realizem estudos técnicos e de impacto econômico a fim de viabilizar a instalação de detectores de metais, portas giratórias e câmeras de monitoramento, bem como de outros sistemas de segurança. nas entradas de todas as unidades de ensino estaduais.
Não informada
42 - Indicação nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que se proceda com a instalação de cercas elétricas e/ou concertinas, bem como outros aparatos de segurança e monitoramento nos muros das escolas, creches e de todas as unidades de ensino municipais, em vistas de impedir a invasão por malfeitores.
Não informada
43 - Indicação nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre, pista de caminhada, arborização, iluminação pública, parque infantil, etc. no Bairro Morumbi, nesta cidade.
Não informada
44 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda ao Bairro Morumbi e adjacências, nesta urbe.
Não informada
45 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reforma completa da Escola Municipal Ayrton Senna, Bairro Filostro Machado, nesta urbe.
Não informada
46 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, a fim de que se proceda com a instalação de dispositivo eletrônico de segurança do tipo ‘botão de pânico’ nas unidades públicas de ensino municipais.
Não informada
47 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a criação de um Hemocentro Público no Município de Anápolis.
Não informada
48 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: José Fernandes
Turno:
Requer o envio da presente indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis para a criação de um Núcleo de Pesquisa voltado à análise e aprimoramento dos serviços públicos, com ênfase especial na área da saúde.
Não informada
49 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para determinar a instalação de contêineres de lixo em locais estratégicos nas escolas municipais desta cidade.
Não informada
50 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal de Projeto de Lei para conceder o desconto do imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana aos imóveis residenciais e comerciais Indicação que adotem medidas para construção ou reforma de calçadas.
Não informada
51 - Indicação nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis e Secretário Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a construção de Praça com parque/academia e playground na área pública situada na Rua 1, Qd. 17, Lt. 9, Vila São José, Distrito de Interlândia.
Não informada
52 - Indicação nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
Requer seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, para a extensão de 1km de linha de ônibus, Rua 11, no Setor Munir Calixto, Anápolis-Go.
Não informada
53 - Indicação nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Senhor Prefeito, para que através da secretaria competente, seja realizada a instalação de vagas de estacionamento para Pessoas com Deficiência (PCD) e idosos nas proximidades das UBS (Unidades Básicas de Saúde) e USF (Unidade de Saúde da Família) de Anápolis-GO.
Não informada
54 - Moção nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: José Fernandes
Turno:
A Câmara Municipal de Anápolis, nos termos regimentais, manifesta sua homenagem e reconhecimento à senhora Mara Espíndola Cardoso Araújo, profissional exemplar na área da saúde, cuja dedicação e competência têm impactado positivamente o setor da saúde pública e privada.
Proposição recebida pelo protocolo
55 - Moção nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: José Fernandes
Turno:
A Câmara Municipal de Anápolis, no uso de suas atribuições legais e regimentais, manifesta seu reconhecimento e aplauso ao jovem Jonathas de Paula Pires, uma promissora liderança no setor imobiliário de nossa cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
56 - Moção nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Turno:
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM AO EVENTO MULHERES NOTÁVEIS, QUE HOMENAGEIA MULHERES QUE SE DESTACAM NA CIDADE DE ANÁPOLIS-GO.
Não informada