20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/04/2025 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Conosco está o Senhor do Universo! O nosso refúgio é o Deus de Jacó. O Senhor para nós é refúgio e vigor, sempre pronto, mostrou-se um socorro na angústia; assim não tememos se a terra estremece, se os montes desabam, caindo nos mares. Os braços de um rio vêm trazer alegria à Cidade de Deus, à morada do Altíssimo. Quem a pode abalar? Deus está no seu meio! Já bem antes da aurora, ele vem ajudá-la. Conosco está o Senhor do universo! O nosso refúgio é o Deus de Jacó! Vinde ver, contemplai os prodígios de Deus e a obra estupenda que fez no universo. (Salmo 45)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 005/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Institui a Política Municipal do Emprego Apoiado na cidade de Anápolis.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 047/2025 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui o regime de adiantamento a que se refere os artigos 65 e 68 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, no âmbito do Poder Executivo Municipal de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Servidor Público com Emenda, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto)

2-PRE 064/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Altera a redação da Resolução nº 1 de 5 de janeiro de 2025 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis) para ampliar as atribuições da Comissão de Meio Ambiente e Saneamento para englobar a Proteção e Defesa dos Animais. (Constituição/Justiça com Emenda favorável ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Institui a Política Municipal do Emprego Apoiado na cidade de Anápolis.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO A QUE SE REFERE OS ARTIGOS 65 E 68 DA LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Resolução nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
Altera a redação da Resolução nº 1 de 5 de janeiro de 2025 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Anápolis) para ampliar as atribuições da Comissão de Meio Ambiente e Saneamento para englobar a Proteção e Defesa dos Animais.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
4 - Requerimento nº 1562 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, serviço LIMPEZA DE BUEIRO, Rua João Miguel Qd. 25 Lt. 01- Bairro Vivian Parque- 2° etapa.
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Requerimento nº 1708 de 2025
Processo: -
Autor: Capitã Elizete
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Thiago de Sá Lima, solicitando TROCA DE LÂMPADA, do poste com número 0026560344, localizado na Rua Deocleciano Moreiras Alves, CEP: 75.124878, Setor Residencial Pedro Ludovico, em Anápolis – Estado de Goiás.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Requerimento nº 1709 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Conde Afonso Celso, Qd. J, Lt. 09 - bairro Vila União (erosão com encanação a mostra), nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Requerimento nº 1710 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Requer encaminhamento de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência que seja realizado tapa buraco da Rua 01, Qd A lt.13, Bairro Vila Nossa Sra. Abadia, Anápolis-GO.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Requerimento nº 1711 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste com número 29000452, na Rua Monte castelo, Qd. 03 Lt.53, Bairro Bom Clima, Anápolis-GO.
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Requerimento nº 1712 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste com número 00111582,00111584, na Rua dos Industriários, Qd.36 Lt.02 e 03, Bairro Polo Centro, Anápolis-GO.
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Requerimento nº 1713 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
Ementa: Requer o serviço de poda de árvore em caráter de urgência, localizado na Rua Áurea Crispim N° 47 – Bairro Vila Santa Maria de Nazaré. Anápolis/GO. Cep: 75.113-320.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Requerimento nº 1714 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
Ementa: Requer o serviço de Tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua S 01 QD D LT 12– Bairro Jardim Samambaia. Anápolis/GO. Cep: 75.144-620.
Proposição recebida pelo protocolo
12 - Requerimento nº 1715 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (2498765-7), localizado na Rua Joaquim Carrijo QD K LT 17 – Bairro Vila Fabril. Anápolis/GO. Cep: 75.144-620.
Proposição recebida pelo protocolo
13 - Requerimento nº 1716 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (62369540), localizado na Av. Matadouro Industrial QD E LT 21ª – Bairro Vila Fabril. Anápolis/GO. Cep: 75.144-610.
Proposição recebida pelo protocolo
14 - Requerimento nº 1717 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o n° poste (24945389), localizado na Rua Monsenhor Chiquinho QD 25 LT 19 – Bairro Jundiaí. Anápolis/GO. Cep: 75.110-490.
Proposição recebida pelo protocolo
15 - Requerimento nº 1718 de 2025
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras , Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma troca de lâmpada no Poste de nº 02266283 localizado na Rua 25, Qd: 86, Lt: 01, JK NOVA CAPITAL
Proposição recebida pelo protocolo
16 - Requerimento nº 1719 de 2025
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras , Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma troca de lâmpadas nos Postes localizado na Av. Brasil Sul, Qd: C Lt: 01, Bairro: São João, referente as numerações estão todos bastante apagados.
Proposição recebida pelo protocolo
17 - Requerimento nº 1720 de 2025
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras , Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma troca de lâmpada.
Proposição recebida pelo protocolo
18 - Requerimento nº 1721 de 2025
Processo: -
Autor: Carlim da Feira
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando roçagem no espaço público localizado na na Rua Orion – Residencial Ana Caroline II Etapa, Anápolis-GO.
Proposição recebida pelo protocolo
19 - Requerimento nº 1722 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos para SOLICITAR ROÇAGEM E LIMPEZA, em toda área interna e externa do CMEI Professora Célia Maria Rocha Malta, Rua L-14, s/n- Residencial Leblon.
Proposição recebida pelo protocolo
20 - Requerimento nº 1723 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, Serviço de TROCA DE LÂMPADA, na Rua SD6, Qd. 07, Lt.36- Bairro Santos Dumont. Postes n° 02792823 e 02792813 e outro com numeração apagada.
Proposição recebida pelo protocolo
21 - Requerimento nº 1724 de 2025
Processo: -
Autor: Ananias Júnior
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia de Trânsito e Transportes CMTT. Solicitar Implantação de Lombo faixa na Rua Miguel Abrahão, qd. 02, lt. 29. Bairro: Residencial Alfredo Abrahão.
Proposição recebida pelo protocolo
22 - Requerimento nº 1725 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Turno:
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de PODA DE ARVORE em via pública, no endereço Rua Alameda Contorno, Q.67, L.19, JK Nova Capital, CEP 75.114-670.
Proposição recebida pelo protocolo
23 - Requerimento nº 1726 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Turno:
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de TROCA DE LAMPADA, no endereço Rua Carajás, Q. 10, L.20, Vila Goiás, CEP 75.115-280. (Postes 47010938)
Proposição recebida pelo protocolo
24 - Requerimento nº 1727 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Turno:
Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pelo Secretário Thiago de Sá Lima, solicitando que seja realizado o serviço de RETIRADA DE ENTULHO, no endereço Rua 03, Q.05, L.01, Cidade Jardim, CEP 75.080-710.
Proposição recebida pelo protocolo
25 - Requerimento nº 1728 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando a realização de um estudo para avaliar a viabilidade de instalação de lombadas físicas na Rua Central, Qd. 24, e na Avenida Central, Qd. 34, no distrito de Interlândia.
Proposição recebida pelo protocolo
26 - Requerimento nº 1729 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado pavimentação em toda extensão, da Av. Ferroviária, Bairro Setor Sul, Anápolis-Go.
Proposição recebida pelo protocolo
27 - Requerimento nº 1730 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste de madeira com número 02369564, 02369552, na Rua 04, Qd. L Lt.01, Bairro Vila Fabril, Anápolis-GO.
Proposição recebida pelo protocolo
28 - Requerimento nº 1731 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o cascalhamento e patrolamento, em toda extensão das estradas vicinais ANS, que passam Ônibus escolares, Zona Rural, Souzânia-Go.
Proposição recebida pelo protocolo
29 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que através da Secretaria competente realize o projeto para capacitação em Língua Brasileira de Sinais (Libras) dos servidores ou prestadores de serviço público incluindo órgãos de segurança pública e brigadistas, que atuam no atendimento de urgência e emergência do Município.
Proposição recebida pelo protocolo
30 - Moção nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Moção de Solidariedade ao Senhor Jair Messias Bolsonaro, em apoio à sua situação como réu no processo instaurado pelo Supremo Tribunal Federal, em virtude da aparente injustiça que se mostra na decisão.
Proposição recebida pelo protocolo
31 - Moção nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
“Moção de Aplauso em reconhecimento e admiração à equipe do Instituto Médico Legal (IML), representada pelos servidores Anderson Augusto Sales Pereira, perito criminal, e Maikson David de Oliveira, auxiliar de autópsia e motorista, pela demonstração de empatia, respeito e humanização em um momento de extrema dor para uma família.
Proposição recebida pelo protocolo