27ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/04/2025 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Por vossa causa é que sofri tantos insultos, e o meu rosto se cobriu de confusão; eu me tornei como um estranho a meus irmãos, como estrangeiro para os filhos de minha mãe. Pois meu zelo e meu amor por vossa casa me devoram como fogo abrasador; e os insultos de infiéis que vos ultrajam recaíram todos eles sobre mim! O insulto me partiu o coração; Eu esperei que alguém de mim tivesse pena; procurei quem me aliviasse e não achei! Deram-me fel como se fosse um alimento, em minha sede ofereceram-me vinagre! Cantando eu louvarei o vosso nome e agradecido exultarei de alegria! Humildes, vede isto e alegrai-vos: o vosso coração reviverá, se procurardes o Senhor continuamente! Pois nosso Deus atende à prece dos seus pobres, e não despreza o clamor de seus cativos. (Salmo 68)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-VETO 109/2025 = PREFEITO MUNICIPAL

Veto Parcial ao Autógrafo de Lei n° 016/2025 - Institui a política municipal "VINI JR." de combate ao racismo nos Estádios, Ginásios e Arenas Esportivas na cidade de Anápolis/GO. (iniciativa Vereador Luzimar Silva)

2-PLC 110/2025 = PREFEITO MUNICIPAL

Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 090/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadania Anapolina à Tenente SARA ALVES DE SOUZA GONZAGA e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 061/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Institui o "Programa Acolher é Respeitar" no Município de Anápolis, com diretrizes para o atendimento humanizado às mães de natimorto e óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas, visando o respeito e apoio durante o luto.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 024/2025 = VEREADOR JOÃO DALUZ

Institui o Programa Municipal Esporte Sem Medo, destinado ao combate ao assédio no esporte, no âmbito do município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça com Emenda, Esporte/Lazer, Dir. Humanos/Cidadania, Educação/Cultura, Finanças favoráveis)

2-PLO 060/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO

Dispõe sobre a criação do programa OFICINAS CULINÁRIAS para mulheres idosas em situação de vulnerabilidade, no Município de Anápolis, e da outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humanos/Cidadania, Saúde/Assistência Social, Indústria/Comércio, Serv. Público/Trabalho, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Veto nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI N° 016/2025 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "VINI JR." DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E ARENAS ESPORTIVAS NA CIDADE DE ANÁPOLIS/GO.
Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Lei Complementar nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
"Institui o Programa Municipal Esporte Sem Medo, destinado ao combate ao assédio no esporte, no âmbito do município de Anápolis, e dá outras providências."
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Cleide Hilário
Turno:
Dispõe sobre a criação do programa OFICINAS CULINÁRIAS para mulheres idosas em situação de vulnerabilidade, no Município de Anápolis, e da outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Institui o "Programa Acolher é Respeitar" no Município de Anápolis, com diretrizes para o atendimento humanizado às mães de natimorto e óbito fetal nas unidades de saúde públicas e privadas, visando o respeito e apoio durante o luto.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2025
Processo: -
Autores: Cleide Hilário, Cabo Fred Caixeta
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania à Tenente SARA ALVES DE SOUZA GONZAGA, e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
5 - Requerimento nº 2035 de 2025
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recolocação da tampa de proteção do bueiro localizado na rua Waldomiro da Cunha em frente a quadra G lote 04 no bairro Jardim Eldorado.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Requerimento nº 2036 de 2025
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento por toda a extensão da rua PB15 no bairro Parque Brasília.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Requerimento nº 2058 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2025, ÀS 09 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Requerimento nº 2059 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
Ementa: Requer o serviço de retirada de entulho em caráter de urgência, localizado na Rua PB 48, quadra 05 lote 53, Bairro Parque Brasília. Anápolis/GO.
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Requerimento nº 2060 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza dos lotes baldios em toda extensão da Rua Ouvidor, Qd I Lt. 12, Bairro Parque São João, Anápolis-GO.
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Requerimento nº 2061 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca da lâmpada do poste com número 00607101, na Rua Dona Olga, Qd.20 Lt.15, Bairro Vila Mariana, Anápolis-GO.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Requerimento nº 2062 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a instalação de tampa no bueiro, na Rua 04, Qd.7, 01-A, Bairro Geovanni Braga, Anápolis-Go.
Proposição recebida pelo protocolo
12 - Requerimento nº 2063 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca da lâmpada do poste com número 11300290896, na Rua 04, Qd.07, Lt.01-A, Bairro Geovanni Braga, Anápolis-GO.
Proposição recebida pelo protocolo
13 - Requerimento nº 2064 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste de energia da Rua Isidoro Sabino Rodrigues, Qd.24, Lt.27, Bairro Parque das Primaveras, CEP: 75.124-710, Anápolis-Go.
Proposição recebida pelo protocolo
14 - Requerimento nº 2065 de 2025
Processo: -
Autor: Leitão do Sindicato
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS, observando os critérios de oportunidade e conveniência, para que realize em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste de energia da Rua Cacilda Ribeiro Braga, Qd.09, Lt.04, Bairro Residencial Pedro Ludovico, CEP: 75.124-875, Anápolis-Go. Poste 00635984x.
Proposição recebida pelo protocolo
15 - Requerimento nº 2066 de 2025
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de contenção de erosão em frente á rua Américo Vespúcio Lima na quadra 41 lote 03 bairro Parque Brasília.
Proposição recebida pelo protocolo
16 - Requerimento nº 2067 de 2025
Processo: -
Autor: Capitã Elizete
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, para o Secretário Municipal Thiago de Sá Lima, solicitando TROCA DE LÂMPADA, do poste com numeração ilegível, localizado na Rua Souza Ramos, Cidade Universitária (em frente à entrada do Ânima Centro Hospitalar), CEP: 75.145-270, em Anápolis – Estado de Goiás.
Proposição recebida pelo protocolo
17 - Requerimento nº 2068 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando a retirada de arvore na Rua Elias Gomes esquina com a Rua Joaquim Experidião Quadra 2T lote 17 Vila Santa Maria de Nazareth.
Proposição recebida pelo protocolo
18 - Requerimento nº 2069 de 2025
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência, que seja realizado um serviço de limpeza em 3 de bocas de lobo na Rua: Nova Olinda esquina com Olinda esquina com Rua: Alfredo Fleury Qd. 28 Lt. 18 Jardim Alexandrina , Anápolis - GO.
Proposição recebida pelo protocolo
19 - Requerimento nº 2070 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de oficio a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos no sentido de solicitar a solicitando substituição da iluminação pública em toda a extensão da Avenida Pedro Ludovico, deste município.
Proposição recebida pelo protocolo
20 - Requerimento nº 2071 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Economia, solicitando análise de abertura de possibilidade de convênio da Prefeitura com o Banco do Brasil, facilitando a efetuação de empréstimo consignado por parte dos servidores desta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
21 - Requerimento nº 2072 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de Contenção de erosão, na Avenida Planaltina, Quadra 41, Lote 02, Bairro Parque Brasília 1ª Etapa, bem como fiscalização para que o problema seja solucionado com urgência e devido ao risco de acidentes, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
22 - Requerimento nº 2073 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando troca nos poste que estão com as lâmpadas queimadas em toda a extensão do Bairro Conjunto Mirage, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
23 - Requerimento nº 2074 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que encaminhe a esta Casa de Leis informações a respeito do empréstimo realizado pelo Município de Anápolis em maio de 2023, a fim de custear a reconstrução de pontes e demais infraestruturas destruídas pelas chuvas de então, especificando o valor total do empréstimo, efetivamente utilizado, e os valores gastos em cada ponte e infraestrutura individualmente considerada, os respectivos períodos de execução, findos e por findar, encaminhando as respectivas planilhas detalhadas, e toda a documentação pertinente, bem como quaisquer informações adicionais correlatas, podendo ser encaminhadas, inclusive, por meio eletrônico.
Proposição recebida pelo protocolo
24 - Requerimento nº 2075 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
Ementa: Requer os serviços de Roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizada na Rua E quadra 04 lote 10– Bairro São Conrado - Anápolis/GO.
Proposição recebida pelo protocolo
25 - Requerimento nº 2076 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, no sentido de solicitar a reforma geral e a implantação de uma sala apropriada para a realização de velórios no cemitério do Distrito de Goialândia no Município de Anápolis-GO.
Proposição recebida pelo protocolo