11ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Este infeliz gritou a Deus, e foi ouvido. Bendirei o Senhor Deus em todo o tempo, seu louvor estará sempre em minha boca. Minha alma se gloria no Senhor; que ouçam os humildes e se alegrem! Comigo engrandecei ao Senhor Deus, exaltemos todos juntos o seu nome! Todas as vezes que o busquei, ele me ouviu, e de todos os temores me livrou. Contemplai a sua face e alegrai-vos, e vosso rosto não se cubra de vergonha! Este infeliz gritou a Deus, e foi ouvido, e o Senhor o libertou de toda angústia. O anjo do Senhor vem acampar ao redor dos que o temem, e os salva. Provai e vede quão suave é o Senhor! Feliz o homem que tem nele o seu refúgio! (Salmo 33)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

- LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:

1)-PLC 111/2025 — MESA DIRETORA — Dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o art. 4º, §1º da Lei Complementar nº 551, de 18 de maio de 2024 e determina outras providências.

2)-PLC 118/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

3)-PLO 119/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos, estabelece critérios e procedimentos para a formalização das adoções, dispõe sobre incentivos fiscais, publicidade e dá outras providências.

4)-PLO 120/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Regulamenta no Município de Anápolis o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras disposições.

5)-PLC 121/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Institui o Programa Habitacional denominado “Construindo Sonhos” no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

6)-PLO 122/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Dispõe sobre a instalação e utilização de caçambas estacionárias, o recolhimento e o transporte de resíduos da construção civil e resíduos volumosos no Município de Anápolis, institui o “Programa de Caçambas Comunitárias” e dá outras providências.

NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1)-PLC 111/2025 — MESA DIRETORA — Dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o art. 4º, §1º da Lei Complementar nº 551, de 18 de maio de 2024 e determina outras providências.

2)-PLC 118/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

3)-PLO 119/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos, estabelece critérios e procedimentos para a formalização das adoções, dispõe sobre incentivos fiscais, publicidade e dá outras providências.

4)-PLO 120/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Regulamenta no Município de Anápolis o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras disposições.

5)-PLC 121/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Institui o Programa Habitacional denominado “Construindo Sonhos” no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

6)-PLO 122/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Dispõe sobre a instalação e utilização de caçambas estacionárias, o recolhimento e o transporte de resíduos da construção civil e resíduos volumosos no Município de Anápolis, institui o “Programa de Caçambas Comunitárias” e dá outras providências.