12ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

16 Deus amou tanto o mundo, que deu o seu Filho unigênito, para que não morra todo o que nele crer, mas tenha a vida eterna. 17 De fato, Deus não enviou o seu Filho ao mundo para condenar o mundo, mas para que o mundo seja salvo por ele. 18 Quem nele crê, não é condenado, mas quem não crê, já está condenado, porque não acreditou no nome do Filho unigênito. 19 Ora, o julgamento é este: a luz veio ao mundo, mas os homens preferiram as trevas à luz, porque suas ações eram más. 20 Quem pratica o mal odeia a luz e não se aproxima da luz, para que suas ações não sejam denunciadas. 21 Mas quem age conforme a verdade aproxima-se da luz, para que se manifeste que suas ações são realizadas em Deus. (João 3 : 16-21)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE.

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1)-PLC 111/2025 — MESA DIRETORA — Dispõe sobre a prorrogação do prazo a que se refere o art. 4º, §1º da Lei Complementar nº 551, de 18 de maio de 2024 e determina outras providências.

2)-PLC 118/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

3)-PLO 119/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Institui o Programa de Adoção de Espaços Públicos, estabelece critérios e procedimentos para a formalização das adoções, dispõe sobre incentivos fiscais, publicidade e dá outras providências.

4)-PLO 120/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Regulamenta no Município de Anápolis o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam e/ou processam produtos de origem animal e dá outras disposições.

5)-PLC 121/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Institui o Programa Habitacional denominado “Construindo Sonhos” no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

6)-PLO 122/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Dispõe sobre a instalação e utilização de caçambas estacionárias, o recolhimento e o transporte de resíduos da construção civil e resíduos volumosos no Município de Anápolis, institui o “Programa de Caçambas Comunitárias” e dá outras providências.