66ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/10/2025 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

15 Portanto, hoje os felizardos são os soberbos, pois consolidaram-se, praticando o mal, e, mesmo provocando a Deus, estão impunes'". 16 Vieram, entretanto, a falar uns com os outros, os tementes a Deus. O Senhor prestou atenção e ouviu-os; em sua presença foi escrito um livro de feitos notáveis, aberto aos que temem o Senhor e têm seu nome no pensamento. 17 "Serão para mim o tesouro, diz o Senhor dos exércitos, para o dia que eu me reservar; hei de favorecê-los, como o pai ao filho que o serve. 18 De novo vereis a distância que há entre o justo e o ímpio, entre o que serve a Deus e o que não o serve. 19 Eis que virá o dia, abrasador como fornalha, em que todos os soberbos e ímpios serão como palha; e esse dia vindouro haverá de queimá-los, diz o Senhor dos exércitos, tal que não lhes deixará raiz nem ramo. 20a Para vós, que temeis o meu nome, nascerá o sol da justiça, trazendo salvação em suas asas". (Malaquias 3 : 15-20)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 304/2025 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. JOEL SANT´ANNA BRAGA FILHO e dá outras providências. (Vereadora Andreia Rezende)

2-PDL 305/2025 = VEREADOR ELIAS DO NANA

Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. ORIVALDO DE SOUZA e determina outras providências.

3-PLO 306/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia Municipal do Advogado, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto.

4-PLO 309/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Autoriza o Programa Municipal de Mentoria e Recuperação de aprendizagem na rede pública de ensino de Anápolis, visando apoiar estudantes com defasagem escolar, promover inclusão educacional e fortalecer a integração entre escola, família e comunidade.

5-PLO 310/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Dispõe sobre a implementação do Programa de Reconstrução Dentária para mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

6-PLO 311/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Dispõe sobre o reconhecimento da necessidade de flexibilização de frequência e horários para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Anápolis e dá outras providências.

7-PLO 312/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre título de utilidade pública municipal à Associação dos Apicultores e Meliponicultores do Centro- Leste Goiano.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 046/2025 = VEREADOR ALEX MARTINS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de nobreaks nos semáforos do Município de Anápolis e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 176/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe no âmbito do município de Anápolis a inclusão no calendário oficial do Município a “Semana da Maternidade Atípica”, a ser celebrada na terceira semana do mês de maio, e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humano/Cidadania, Educação, Saúde, Dir. da Mulher, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 197/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a criação do selo “Autista a Bordo” no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humano/Pessoa com Deficiência, Urbanismo/Transporte, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 247/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias no Município de Anápolis e revoga a Lei n° 3.221 de 2006. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 304 de 2025
Processo: -
Autores: Mesa Diretora - MD, Andreia Rezende
Turno:
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Joel Sant´anna Braga Filho e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 305 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Nana
Turno:
Ementa: Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Orivaldo De Souza e determina outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 306 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia Municipal do Advogado, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto.
Proposição recebida pelo protocolo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 309 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Autoriza o Programa Municipal de Mentoria e Recuperação de aprendizagem na rede pública de ensino de Anápolis, visando apoiar estudantes com defasagem escolar, promover inclusão educacional e fortalecer a integração entre escola, família e comunidade
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 310 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Dispõe sobre a implementação do Programa de Reconstrução Dentária para mulheres Vítimas de Violência Doméstica no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 311 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento da necessidade de flexibilização de frequência e horários para alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de ensino de Anápolis e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 312 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO CENTRO- LESTE GOIANO”.
Proposição recebida pelo protocolo
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Martins
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de nobreaks nos semáforos do Município de Anápolis e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 197 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO “AUTISTA A BORDO” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 247 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate a Endemias no Município de Anápolis e revoga a Lei n° 3.221 de 2006
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
5 - Requerimento nº 3484 de 2025
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado ofício à Companhia Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a pavimentação da continuação da Rua 11, no Setor Industrial Munir Calixto, na entrada do Bairro, ao lado do anel viário, Anápolis/GO.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Requerimento nº 3485 de 2025
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado ofício à Companhia Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a realização de estudo técnico para implantação de Lombofaixa na Av. São Paulo, Qd. 06, Lt. 17, Bairro São João, Anápolis - GO, CEP: 75133-330.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Requerimento nº 3486 de 2025
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado ofício à Companhia Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a realização de estudo técnico para implantação de Quebra-Molas na Rua Oreste Batista de Aguiar, Qd. 19, Lt. 01-C, Bairro das Laranjeiras, Anápolis/GO.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Requerimento nº 3487 de 2025
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requeiro nos termos do Art. 136, inciso I, do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja enviado ofício à Companhia Municipal de Transporte e Trânsito, solicitando a realização de estudo técnico para implantação de Lombo faixa na Avenida do Estado, Rua L-21, Qd. 22, Bairro Recanto do Sol, Anápolis - GO.
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Requerimento nº 3499 de 2025
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Turno:
Requer encaminhamento de oficio, à Secretaria Municipal de Obras , Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando em caráter de urgência, que seja realizado uma troca de lâmpada no Poste de nº 02758519 localizado na rua p47 LT 22, QD 18 Jardim Progresso.
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Requerimento nº 3500 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
"Requer da Câmara Municipal de Anápolis a convocação de sessão solene para entrega de título de utilidade pública para a ASSOCIAÇÃO MISSÃO ALÔ CRIANÇA de Assistência Infantil, nos termos do Artigo 136, XVIII do regimento interno desta casa de leis."
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Indicação nº 584 de 2025
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Turno:
Indico que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de saúde, a instituição do programa Municipal de Saúde Animal, denominado "SUS Animal de Anápolis", nos moldes do "SUS Animal" de Guaxupé - MG.
Proposição recebida pelo protocolo
12 - Indicação nº 595 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Estadual de Goiás, Governador Ronaldo Caiado, para criação de programa de auxílio financeiro ou de fornecimento de materiais de construção destinados a famílias de baixa renda.
Proposição recebida pelo protocolo
13 - Indicação nº 596 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Márcio Corrêa, para criação de programa de auxílio financeiro ou de fornecimento de materiais de construção destinados a famílias de baixa renda.
Proposição recebida pelo protocolo
14 - Moção nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
“Moção de Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Anápolis, Márcio Corrêa, solicitando providências urgentes e a realização de reforma na Escola Municipal Senador José Lourenço Dias, que se encontra em estado de abandono.”
Proposição recebida pelo protocolo