79ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 17/11/2025 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Apodera-se de mim a indignação, vendo que os ímpios abandonam vossa lei. Mesmo que os ímpios me amarrem com seus laços, nem assim hei de esquecer a vossa lei. Libertai-me da opressão e da calúnia, para que eu possa observar vossos preceitos! Meus opressores se aproximam com maldade; como estão longe, ó Senhor, de vossa lei! Como estão longe de salvar-se os pecadores, pois não procuram, ó Senhor, vossa vontade! Quando vejo os renegados, sinto nojo, porque foram infiéis à vossa lei. Vivificai-me, ó Senhor, e guardarei vossa Aliança! (Salmo 118)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 373/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe no calendário oficial do Município de Anápolis o “Dia Municipal do Psicopedagogo” e dá outras providências.

2-PLO 374/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre diretrizes para a elaboração da Política Municipal de Adaptação Climática na Rede Municipal de Ensino do Município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 375/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Anápolis o Grupo Cultural “Sambadeiras do Cerrado” e dá outras providências.

4-PLO 376/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Reconhece como patrimônio cultural imaterial do Município de Anápolis o Grupo Musical “Baque Trinca Ferro”, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 347/2025 = VEREADOR CARLIM DA FEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. OSMAR ALVES DA SILVA. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 356/2025 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Vereadora Francisca Miguel” no ano de 2025 às personalidades que prestaram relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

3-PDL 358/2025 = VEREADOR CARLIM DA FEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. AUGUSTO MARIANO DE FARIA NETO. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 254/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento das Feiras de produtos Orgânicos no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 287/2025 = VEREADOR JOÃO DA LUZ

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Midiática de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

2-PLO 319/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a semana municipal da “Constituição Cidadã” na cidade de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humano/Cidadania, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 327/2025 = VEREADOR JAKSON CHARLES

Institui o Dia do Síndico no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

4-PLO 346/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Institui o Dia Municipal do Agronegócio no Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 373 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
DISPÕE NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS “O DIA MUNICIPAL DO PSICOPEDAGOGO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 374 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 375 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O GRUPO CULTURAL “SAMBADEIRAS DO CERRADO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 376 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
RECONHECE COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O GRUPO MUSICAL “BAQUE TRINCA FERRO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Carlim da Feira
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. OSMAR ALVES DA SILVA.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “VEREADORA FRANCISCA MIGUEL” NO ANO DE 2025 ÀS PERSONALIDADES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER ANAPOLINA.
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Carlim da Feira
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. AUGUSTO MARIANO DE FARIA NETO.
Proposição recebida pelo protocolo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Dispõe sobre a Política Municipal de Promoção e Desenvolvimento das Feiras de produtos Orgânicos no âmbito do Municipio de Anápolis e dá outras providências.
Proposição aprovada em 1º turno
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 287 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Midiática de Anápolis e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ NA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Turno:
Institui o Dia do Síndico no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Anápolis e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lnstitui o Dia Municipal do Agronegócio no Município de Anápolis.
Parecer favorável da comissão
9 - Indicação nº 657 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Turno:
Solicito ao Executivo Municipal a pavimentação asfáltica nas vias dos bairros aqui especificados; bairro São João, Setor Sul, Residencial Shangrilá, Setor Santa Clara, Setor Sul III e Bairro Arco Íris
Não informada
10 - Requerimento nº 3560 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Solicita-se à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, em caráter de urgência, que seja realizado a retirada da árvore, na Rua Evangelino Meireles, Qd.41 Lt.18, Bairro Jundiaí, Anápolis-GO.
Não informada
11 - Indicação nº 658 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lndicaçâo ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma arena esportiva, com toda a estrutura necessária no Distrito de Branápolis, nesta cidade.
Não informada
12 - Indicação nº 659 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que determine à secretaria competente a instalação de uma unidade do RÁPIDO no prédio desocupado onde anteriormente funcionava a agência da Caixa Econômica Federal, localizado no Bairro da Jaiara na região Norte de Anápolis.
Não informada
13 - Indicação nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
“Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído no âmbito do Município de Anápolis a Lei que autoriza a concessão de incentivo fiscal às empresas que doarem ração para animais domésticos de pequeno porte no Município de Anápolis, visando a promoção da proteção e bem-estar animal e dá outras providências.”
Não informada
14 - Requerimento nº 3561 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Triunfo Concebra, solicitando o serviço de recapeamento em toda extensão da Avenida Brasília, que liga o Bairro Flor de Liz ou Bairro Jóquei CIub, nesta Cidade.
Não informada
15 - Requerimento nº 3562 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a implantação de fachada na Unidade Básica de Saúde (UBS) do povoado de Branápolis, nesta cidade.
Não informada