80ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/11/2025 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Quão numerosos, ó Senhor, os que me atacam; quanta gente se levanta contra mim! Muitos dizem, comentando a meu respeito: "Ele não acha a salvação junto de Deus!". Mas sois vós o meu escudo protetor, a minha glória que levanta minha cabeça! Quando eu chamei em alta voz pelo Senhor, do Monte santo ele me ouviu e respondeu. Eu me deito e adormeço bem tranquilo; acordo em paz, pois o Senhor é meu sustento. Não terei medo de milhares que me cerquem e furiosos se levantem contra mim. Levantai-vos, ó Senhor, vinde salvar-me! É o Senhor quem me sustenta e me protege! (Salmo 3)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 377/2025 = VEREADOR CABO FRED CAIXETA

Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Caminho, no Município de Anápolis e dá outras providências.

2-PDL 378/2025 = VEREADOR DOMINGOS PAULA DE SOUZA

Dispõe sobre a concessão de outorga do Título de Cidadania Anapolina ao Senhor RODRIGO SOARES SATHLER e dá outras providências.

3-PLO 380/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre a obrigatoriedade de garantia mínima de qualidade e durabilidade dos serviços de tapa-buraco, recapeamento e pavimentação asfáltica executados por empresas contratadas no Município de Anápolis e dá outras providências.

4-PLO 381/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Dispõe sobre Campanhas de Conscientização e Políticas Públicas Municipais de desestímulo à mendicância e combate à exploração de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e demais pessoas em situação de vulnerabilidade, ou de rua.

5-PLO 382/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a emissão de carnês e guias de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em versão acessível com braile para contribuintes com deficiência visual no Município de Anápolis e dá outras providências.


- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 347/2025 = VEREADOR CARLIM DA FEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. OSMAR ALVES DA SILVA. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 356/2025 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha “Vereadora Francisca Miguel” no ano de 2025 às personalidades que prestaram relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher anapolina. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

3-PDL 358/2025 = VEREADOR CARLIM DA FEIRA

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. AUGUSTO MARIANO DE FARIA NETO. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 319/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a semana municipal da “Constituição Cidadã” na cidade de Anápolis e dá outras providências.

2-PLO 327/2025 = VEREADOR JAKSON CHARLES

Institui o Dia do Síndico no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 346/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Institui o Dia Municipal do Agronegócio no Município de Anápolis.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 379/2025 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre Programa Mais Justiça e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 289/20 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe, no calendário oficial do Município de Anápolis, o “Dia Municipal de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Humano/Cidadania, Educação, Saúde, Finanças favoráveis ao projeto)

3-PLO 341/2025 = VEREADORA ANDREIA REZENDE

Dispõe sobre o reconhecimento da Banda de Percussão DR. GENSERICO GONZAGA JAIME com Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 377 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Concede Título de Utilidade Pública Municipal ao Instituto Caminho, no Município de Anápolis e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 378 de 2025
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Turno:
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR RODRIGO SOARES SATHLER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Proposição recebida pelo protocolo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 380 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE GARANTIA MÍNIMA DE QUALIDADE E DURABILIDADE DOS SERVIÇOS DE TAPA-BURACO, RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXECUTADOS POR EMPRESAS CONTRATADAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Dispõe sobre Campanhas de Conscientização e Políticas Públicas Municipais de desestímulo à mendicância e combate à exploração de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência e demais pessoas em situação de vulnerabilidade, ou de rua.
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CARNÊS E GUIAS DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) EM VERSÃO ACESSIVEL COM BRAILLE PARA CONTRIBUINTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 347 de 2025
Processo: -
Autor: Carlim da Feira
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. OSMAR ALVES DA SILVA.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA “VEREADORA FRANCISCA MIGUEL” NO ANO DE 2025 ÀS PERSONALIDADES QUE PRESTARAM RELEVANTES SERVIÇOS EM PROL DA LUTA PELOS DIREITOS DA MULHER ANAPOLINA.
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Carlim da Feira
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. AUGUSTO MARIANO DE FARIA NETO.
Proposição recebida pelo protocolo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 319 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ NA CIDADE DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 327 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Turno:
Institui o Dia do Síndico no calendário oficial de datas comemorativas do Município de Anápolis e dá outras providências.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 346 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lnstitui o Dia Municipal do Agronegócio no Município de Anápolis.
Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 379 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MAIS JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição distribuída às comissões
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 289 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
DISPÕE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, O “DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO AO DIAGNÓSTICO PRECOCE DO RETINOBLASTOMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 341 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Dispõe sobre o reconhecimento da Banda de Percussão Dr.Genseico Gonzaga Jaime com Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Anápolis e dá outras providências.
Parecer favorável da comissão
10 - Requerimento nº 3563 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada (número poste 02288576), rua Luiz Calegare, quadra 4, lote 9, bairro Ibirapuera.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Requerimento nº 3564 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de recuperação dos brinquedos do parque no Parque da Jaiara.
Proposição recebida pelo protocolo
12 - Indicação nº 660 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
“Requer que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal solicitando que seja instituído no âmbito do Município de Anápolis a Lei que autoriza a concessão de incentivo fiscal às empresas que doarem ração para animais domésticos de pequeno porte no Município de Anápolis, visando a promoção da proteção e bem-estar animal e dá outras providências.”
Proposição recebida pelo protocolo
13 - Indicação nº 662 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente seja viabilizada a inserção, no Circuito Anapolino de Corrida de Rua de 2026, de uma etapa no bairro da Grande Recanto do Sol.
Proposição recebida pelo protocolo
14 - Moção nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Turno:
Moção de Aplausos à empresa Viação Raissa em reconhecimento aos seus mais de 30 anos de atuação e aos relevantes serviços prestados no transporte de passageiros em Anápolis.
Proposição recebida pelo protocolo
15 - Moção nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos ao Sr. Romison Rodrigues Mota, em reconhecimento à sua expressiva atuação na direção da Anvisa e às significativas contribuições que têm fortalecido a gestão sanitária nacional, refletindo positivamente no desenvolvimento de Anápolis-GO.
Não informada