82ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 01/12/2025 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

34 "Tomai cuidado para que vossos corações não fiquem insensíveis por causa da gula, da embriaguez e das preocupações da vida, e esse dia não caia de repente sobre vós; 35 pois esse dia cairá como uma armadilha sobre todos os habitantes de toda a terra. 36 Portanto, ficai atentos e orai a todo momento, a fim de terdes força para escapar de tudo o que deve acontecer e para ficardes em pé diante do Filho do Homem". (Lucas 21 : 34-36)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 387/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor EMIVAL DE LIMA SOARES e determina outras providências.

2-PDL 388/2025 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor JOSÉ MAURO BEZZAN, e dá outras providências.

3-PDL 389/2025 = VEREADOR ALEX MARTINS

Concede Título de Cidadão Anapolino a CLÁUDIO NEUCLIMAR VIEIRA, e dá outras providências.

4-PLO 390/2025 = VEREADOR CAPITÃ ELIZETE

Dispõe sobre a instituição, no calendário oficial de eventos do Município de Anápolis, do Dia Municipal do Músico Militar, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.

5-PLO 391/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Câncer no Município de Anápolis e dá outras providências.

6-PLO 392/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui, no âmbito do Município de Anápolis, a Semana Municipal de Conscientização Sobre a Importância da Preservação da Fauna e dá outras providências.

7-PLO 393/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui, no âmbito do Município de Anápolis, a campanha “Plante Uma Árvore” nas escolas da rede pública municipal e dá outras providências.

8-PDL 401/2025 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Comenda Dr. Henrique Santillo, e determina outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 357/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Altera a redação da Lei Ordinária nº 4.434/2025 de 28 de março de 2025, que “Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar no Município de Anápolis, concedendo o “Certificado e Medalha Bombeiro Espírito de Bravura (com foto)”, a ser comemorado anualmente, no dia 02 de julho.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 272/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO E VEREADOR PROF. MARCOS CARVALHO

Altera a redação da Lei nº 4.387, de 14 de agosto de 2024, para incluir os Filhos e Filhas de Mulheres que Vivem uma Maternidade Atípica – Mães Solo e com Crianças com Deficiência, no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Dir. Serv. Público, Dir. Humanos/Cidadania, Assistência Social, Dir. da Mulher, Educação, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 354/2025 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 387 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
“Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor EMIVAL DE LIMA SOARES e determina outras providências”
Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 388 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor JOSÉ MAURO BEZZAN, e dá outras providências
Proposição recebida pelo protocolo
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 389 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Martins
Turno:
Concede Título de Cidadão Anapolino a Cláudio Neuclimar Vieira, e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 390 de 2025
Processo: -
Autor: Capitã Elizete
Turno:
Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis, do Dia Municipal do Músico Militar, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 391 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM CÂNCER NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 392 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DA FAUNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 393 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A CAMPANHA “PLANTE UMA ÁRVORE” NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 401 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
Altera a redação da Lei Ordinária nº 4.434/2025 de 28 de março de 2025, que “Institui o Dia Municipal do Bombeiro Militar no Município de Anápolis, concedendo o “Certificado e Medalha Bombeiro Espírito de Bravura (com foto)”, a ser comemorado anualmente, no dia 02 de julho.”
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2025
Processo: -
Autores: Cleide Hilário, Professor Marcos Carvalho
Turno:
“altera a redação da LEI Nº 4.387, de 14 de agosto de 2024, para incluir OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES QUE VIVEM UMA MATERNIDADE ATÍPICA – MÃES SOLO E COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, no município de Anápolis e dá outras providências”.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição apresentada em Plenário
4 - Requerimento nº 3565 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos solicitando o reparo e a modernização da iluminação pública na Rua Alderico Borges de Carvalho, Jardim dos Ipês.
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Requerimento nº 3566 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Gerência de Iluminação Pública solicitando a manutenção e substituição de luminárias queimadas no Bairro Jardim Esperança.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Requerimento nº 3567 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente solicitando pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua das Flores, no Residencial Jardim Esperança.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Requerimento nº 3568 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
Requer encaminhamento ao Prefeito Municipal de Anápolis Márcio Aurélio Corrêa, para SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE RETORNO DO PAGAMENTO EM HORA-AULA AOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Requerimento nº 3569 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
Requer encaminhamento ao Prefeito Municipal de Anápolis Márcio Aurélio Corrêa, para SOLICITAR A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE 1/3 ( UM TERÇO) DA LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Requerimento nº 3572 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, solicitando a ampliação do número de fichas e, consequentemente, das refeições servidas diariamente no Restaurante do Bem, unidade localizada no bairro de Lourdes, nesta cidade.
Não informada
10 - Requerimento nº 3573 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a manutenção dos ares-condicionados da UBS JOÃO LUIZ DE OLIVEIRA, localizado na Rua Rosária Paulista Ramos, n.º 430, Vila João Luiz de Oliveira, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Requerimento nº 3574 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
Requer encaminhamento para Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, para SOLICITAR estudos técnicos para uma FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Ada Centine, nº 1002 – Bairro Maracanã.
Proposição recebida pelo protocolo
12 - Indicação nº 664 de 2025
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, por meio da secretaria competente, seja realizada a instalação de um busto em homenagem ao Reverendo Wildo Gomes dos Anjos, na Praça, situada na Av. Carlos Elías, 2-98 - São Carlos, Anápolis - GO, 75084-100, neste Município.
Proposição recebida pelo protocolo
13 - Indicação nº 665 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um parque ambiental, em espaço localizado na Rua PB 52, na divisão entre os Bairrros Morada Nova e Parque Brasília, nessa cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
14 - Indicação nº 666 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer seja encaminhada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que através da secretaria competente, sejam realizados estudos visando à construção de um parque linear no canteiro central da Avenida Raimundo Carlos Costa e Silva, no Lot. Residencial América.
Proposição recebida pelo protocolo
15 - Indicação nº 667 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, solicitando a criação do Fundo Financeiro para o Conselho Municipal dos Diretos da Pessoa com Deficiência de Anápolis.
Proposição recebida pelo protocolo
16 - Indicação nº 668 de 2025
Processo: -
Autor: Capitã Elizete
Turno:
Indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Aurélio Corrêa, para que, através da Secretaria competente, seja instituído o Programa Municipal de Fiscalização Integrada de Imóveis Abandonados e em Situação de Risco à Segurança Comunitária no Município de Anápolis/GO.
Proposição recebida pelo protocolo
17 - Indicação nº 669 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um CMEI que atenda os Bairros Residencial Ana Caroline, Residencial Aldeia dos Sonhos, Miranápolis e adjacentes, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
18 - Indicação nº 670 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Bairro da Lapa, nesta cidade
Proposição recebida pelo protocolo
19 - Indicação nº 671 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com academia ao ar livre, devidamente equipada, arborizada e iluminada na área em frente à Quadra 07, lote 01 da Rua Luiz de Godoy, esquina com a Avenida Estados Unidos, Vila Harmonia, se se tratar de área pública, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
20 - Indicação nº 672 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Reapresentação de lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre na rotatória do encontro da Rua 20, com a Rua 07 e Avenida 08, no Bairro Conjunto Mirage, nesta cidade
Proposição recebida pelo protocolo
21 - Indicação nº 673 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para realizar a reforma da Unidade Básica de Saúde de Joanápolis, Distrito do Município de Anápolis.
Proposição recebida pelo protocolo
22 - Indicação nº 674 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com academia ao ar livre, devidamente equipada, arborizada e iluminada na Rua 06 de maio, bairro Boa Esperança, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
23 - Indicação nº 675 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um Centro Esportivo no Bairro Boa Esperança, nesta cidade, com campo de futebol gramado e arquibancadas, quadra de areia, praça, academia ao ar livre, iluminação e sanitários.
Proposição recebida pelo protocolo
24 - Indicação nº 676 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma pista para caminhada e parque infantil em toda a extensão do canteiro central da Avenida Raimundo Carlos Cosfa e Silva, Jardim das Américas Terceira Etapa, nesta urbe.
Proposição recebida pelo protocolo
25 - Indicação nº 677 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça, devidamente paramentada, no encontro das Rua 06, Rua São Francisco e Rua Bartolomeu Bueno, Vila Santa Maria, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
26 - Indicação nº 678 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lndicação ao Qhefe do Poder Executivo Municipal para revitalização completa, com academia ao ar livre, instalação de parque infantil, iluminada e arborizada, da Praça localizada no encontro da Rua 24 com a Rua 58, Vila Norte, nesfa cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
27 - Moção nº 138 de 2025
Processo: -
Autor: Luzimar Silva
Turno:
Moção de Pesar pelo Falecimento do Sr. Divino Mendes de Morais.
Proposição recebida pelo protocolo
28 - Moção nº 139 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Moção de aplauso ao atleta paralímpico Francisco Antônio Soares, pela conquista da medalha de ouro na modalidade de futebol de cegos nos Jogos Parapan-Americanos Jovens 2025, realizados no Chile, em reconhecimento ao seu brilhante desempenho e representação do município de Anápolis
Proposição recebida pelo protocolo
29 - Indicação nº 679 de 2025
Processo: -
Autor: José Fernandes
Turno:
Requer o envio de indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, visando à alteração da Li nº 2.073, de 21 de dezembro de 1992, para incluir os servidores portadores de fibromialgia no rol de beneficiários da jornada especial de trabalho prevista no art. 42-A, mediante comprovação por junta médica oficial, sem prejuízoda remuneração
Proposição recebida pelo protocolo
30 - Moção nº 140 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SENHORA ELIANE ROSA BATISTA.
Proposição recebida pelo protocolo
31 - Moção nº 141 de 2025
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento de Rodrigo Bonfim Jaime.
Proposição recebida pelo protocolo
33 - Moção nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Propõe o encaminhamento de Moção de Aplausos aos aposentados e aos servidores ativos da Câmara Municipal de Anápolis, com mais de 30 anos de serviços prestados, em reconhecimento à dedicação exemplar, ao compromisso institucional e às relevantes contribuições ao longo de suas trajetórias no serviço público municipal.
Não informada