83ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 02/12/2025 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Nos seus dias a justiça florirá e paz em abundância, para sempre. Dai ao Rei vossos poderes, Senhor Deus, vossa justiça ao descendente da realeza! Com justiça ele governe o vosso povo, com equidade ele julgue os vossos pobres. Nos seus dias a justiça florirá e grande paz, até que a lua perca o brilho! De mar a mar estenderá o seu domínio, e desde o rio até os confins de toda a terra! Libertará o indigente que suplica, e o pobre ao qual ninguém quer ajudar. Terá pena do indigente e do infeliz, e a vida dos humildes salvará. Seja bendito o seu nome para sempre! E que dure como o sol sua memória! Todos os povos serão nele abençoados, todas as gentes cantarão o seu louvor! (Salmo 71)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 394/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre a publicização da lista de espera para a Progressão Horizontal, Vertical e Titularidade dos Servidores Públicos Municipais de Anápolis, sob o prisma da transparência, e dá outras providências.

2-PLO 395/2025 = VEREADOR ELIAS DO NANA

Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão em Resgate, no Município de Anápolis/GO, e dá outras providências.

3-PLO 396/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em praças e parques do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.

4-PLO 397/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Institui o Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam no Município de Anápolis e dá outras providências.

5-PDL 398/2025 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor WALTER ANTÔNIO TAVARES MATIAS, e dá outras providências

6-PDL 399/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor LUIZ BARBARESCO e determina outras providências.

7-PDL 400/2025 = VEREADORA THAIS SOUZA

Concede o Título de Cidadão Anapolino ao Sr. FÁBIO ALBUQUERQUE FERREIRA e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 272/2025 = VEREADORA CLEIDE HILÁRIO E VEREADOR PROF. MARCOS CARVALHO

Altera a redação da Lei nº 4.387, de 14 de agosto de 2024, para incluir os Filhos e Filhas de Mulheres que Vivem uma Maternidade Atípica – Mães Solo e com Crianças com Deficiência, no Município de Anápolis e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 142/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras em bares, distribuidoras de bebidas, supermercados, postos de combustíveis, boates e estabelecimentos similares que comercializam bebidas alcoólicas no município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências. Constituição/Justiça com Emenda, Dir. Consumidor com Emenda, Segurança Pública, Indústria/Comércio, Finanças com Emenda favoráveis ao projeto)

2-PLO 354/2025 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 394 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
DISPÕE SOBRE A PUBLICIZAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA A PROGRESSÃO HORIZONTAL, VERTICAL E TITULARIDADE DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS, SOB O PRISMA DA TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 395 de 2025
Processo: -
Autor: Elias do Nana
Turno:
Ementa: Declara de utilidade pública municipal a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão em Resgate, no município de Anápolis/GO, e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 396 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos em praças e parques do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam no Município de Anápolis e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 398 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor WALTER ANTÔNIO TAVARES MATIAS, e dá outras providências
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 399 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
"Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor LUIZ BARBARESCO e determina outras providências”
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 400 de 2025
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Turno:
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SR. FÁBIO ALBUQUERQUE FERREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 272 de 2025
Processo: -
Autores: Cleide Hilário, Professor Marcos Carvalho
Turno:
“altera a redação da LEI Nº 4.387, de 14 de agosto de 2024, para incluir OS FILHOS E FILHAS DE MULHERES QUE VIVEM UMA MATERNIDADE ATÍPICA – MÃES SOLO E COM CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA, no município de Anápolis e dá outras providências”.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras em bares, distribuidoras de bebidas, supermercados, postos de combustíveis, boates e estabelecimentos similares que comercializam bebidas alcoólicas no município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição apresentada em Plenário
4 - Requerimento nº 3575 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a troca de uma lâmpada que permanece acesa continuamente, situada na Avenida Paraguai, Quadra 15, Lote 14, no Jardim América, próximo à Panificadora Lígia.
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Requerimento nº 3576 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a implantação de sinalização viária no Bairro Jardim Ana Paula, na Rua Pérola, nas proximidades da ponte.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Requerimento nº 3577 de 2025
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Turno:
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando a pavimentação da Rua 8, no Sítio Recreio na Estância Vila Rica.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Indicação nº 680 de 2025
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal que proceda aos estudos técnicos necessários visando à criação do Programa Municipal de Monitoramento Preventivo de Áreas de Risco por Inteligência Artificial - PROMPAIR, com o objetivo de prevenir enchentes, deslizamentos, incêndios ambientais, acidentes urbanos e demais ocorrências de risco no Município de Anápolis.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Indicação nº 681 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Reapresentação de lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com vagas de estacionamento na área vizinha ao Posto de Saúde São Carlos, localizada na esquina da Rua 05 com a Rua 07, Bairro São Carlos, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Indicação nº 682 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Unidade Especializada no Serviço de Urgência e Emergência Oftalmológica, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Indicação nº 683 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Reapresentação de lndicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de rede pluvial e de esgoto nas ruas do Bairro Parque Residencial das Flores, nesta urbe, onde tais serviços ainda não existem.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Moção nº 143 de 2025
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Turno:
Aplausos aos policiais do 4º BPM de Anápolis, o 1º SGT PM Eduardo de Oliveira Soares; 2º SGT PM José Marinho Pereira de Silva; CB PM Pedro Henrique Alves Santos Ferreira; SD PM Thiago Silva de Souza, em agradecimento e reconhecimento pela excelente atuação na prisão do assaltante que assombrava os comerciantes da região da Vila Formosa.
Proposição recebida pelo protocolo
12 - Moção nº 144 de 2025
Processo: -
Autores: Mesa Diretora - MD, João da Luz
Turno:
Moção de Aplauso a ser encaminhada aos atletas sub-13 do time da Associação Atlética Anapolina, campeões da Copa Nacional de São Francisco.
Proposição recebida pelo protocolo