84ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/12/2025 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

O Senhor é o pastor que me conduz; não me falta coisa alguma. Pelos prados e campinas verdejantes ele me leva a descansar. Para as águas repousantes me encaminha, e restaura as minhas forças. Ele me guia no caminho mais seguro, pela honra do seu nome. Mesmo que eu passe pelo vale tenebroso, nenhum mal eu temerei. Estais comigo com bastão e com cajado, eles me dão a segurança! Preparais à minha frente uma mesa, bem à vista do inimigo; com óleo vós ungis minha cabeça, e o meu cálice transborda. Felicidade e todos bem hão de seguir-me, por toda a minha vida; e, na casa do Senhor, habitarei pelos tempos infinitos. (Salmo 22)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLO 402/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Institui o Sistema de Participação Popular no Ciclo de Planejamento e Orçamento do Município de Anápolis - Orçamento Participativo, e dá outras providências.

2-PLO 403/2025 = VEREADORA SELIANE DA SOS

Institui o Dia do Gari no Município de Anápolis e dá outras providências.

3-PLO 404/2025 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES

Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Empoderamento, Saúde e Psicologia Financeira no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.

4-PLO 405/2025 = VEREADOR PEOFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui o Protocolo Municipal Antirracista no Município de Anápolis e dá outras providências.

5-PLO 406/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Institui a Carteira Municipal de Identificação da pessoa com diabetes no Município de Anápolis e dá outras providências.

6-PLO 407/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Reconhece o Parque Ecológico Juscelino Kubitschek (Parque JK) como patrimônio ambiental do Município de Anápolis e dá outras providências.

7-PLO 408/2025 = VEREADOR PROFESSOR MARCOS CARVALHO

Dispõe sobre o reconhecimento da Corporação Musical Leiny Lopes de Souza como patrimônio cultural imaterial do Município de Anápolis e dá outras providências.

8-PLO 409/2025 = VEREADOR JOSÉ FERNANDES

Dispõe sobre a instituição das diretrizes para a elaboração e implementação da Política Municipal de Educação Financeira Contínua e Comportamental (PMEFCC) no âmbito do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 142/2025 = VEREADOR RIMET JULES

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras em bares, distribuidoras de bebidas, supermercados, postos de combustíveis, boates e estabelecimentos similares que comercializam bebidas alcoólicas no município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.

2-PLO 354/2025 = VEREADOR FREDERICO GODOY

Institui o Dia Municipal do Antigomobilista no Município de Anápolis e dá outras providências.

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 402 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Institui o Sistema de Participação Popular no Ciclo de Planejamento e Orçamento do Município de Anápolis - Orçamento Participativo, e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 403 de 2025
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
INSTITUI O DIA DO GARI NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 404 de 2025
Processo: -
Autor: José Fernandes
Turno:
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Empoderamento, Saúde e Psicologia Financeira no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 405 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL ANTIRRACISTA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 406 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DIABETES NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 407 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
RECONHECE O PARQUE ECOLÓGICO JUSCELINO KUBITSCHEK (PARQUE JK) COMO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 408 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Turno:
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA CORPORAÇÃO MUSICAL LEINY LOPES DE SOUZA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 409 de 2025
Processo: -
Autor: José Fernandes
Turno:
Dispõe sobre a instituição das diretrizes para a elaboração e implementação da Política Municipal de Educação Financeira Contínua e Comportamental (PMEFCC) no âmbito do Município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 142 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de monitoramento por câmeras em bares, distribuidoras de bebidas, supermercados, postos de combustíveis, boates e estabelecimentos similares que comercializam bebidas alcoólicas no município de Anápolis, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Turno:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANTIGOMOBILISTA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Proposição apresentada em Plenário
3 - Requerimento nº 3578 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando a reposição de materiais, como papel higiênico e papel toalha, na Unidade Básica de Saúde do Setor Vila União, localizada na Avenida Lídia Sousa Fernandes, n.° 1330, Conjunto Habitacional Vila União, CEP 75136-045, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
4 - Requerimento nº 3579 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de poda de arvore na avenida Santos Dumont, quadra 60, lote 5, bairro Jardim das Américas.
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Requerimento nº 3580 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal em toda a extensão da rua 10, quadra 12, lote 01 bairro Las Palmas.
Proposição recebida pelo protocolo
6 - Requerimento nº 3581 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, solicitando o serviço de tapa buraco na rua 9, chácara 1, no bairro Boa Vista.
Proposição recebida pelo protocolo
7 - Requerimento nº 3582 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (ilegível) na rua Iracema, quadra 32, lote 01A, bairro Summer Ville.
Proposição recebida pelo protocolo
8 - Requerimento nº 3583 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (00130539) na rua Doutor Wesley Sabino Rodrigues, quadra 1, lote 18, bairro Parque das Primaveras.
Proposição recebida pelo protocolo
9 - Indicação nº 684 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, solicitando a liberação da modalidade de estacionamento em diagonal nas vias que circundam o Mercado Municipal de Anápolis.
Proposição recebida pelo protocolo
10 - Indicação nº 685 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Reapresentação de Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de rede pluvial nas ruas do Bairro Parque Residencial das Flores, nesta urbe, onde tais serviços ainda não existem.
Proposição recebida pelo protocolo
11 - Indicação nº 686 de 2025
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
Solicita-se ao Prefeito Municipal de Anápolis-Go, que seja realizada a construção de uma praça de lazer cm a instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil, em área pública situada em frente à Rua corumbá, Quadra 42, Residencial Aldeia dos Sonhos, Anápolis-Go.
Não informada