{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 44955, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 74 de 2026", "autor": "Nilson Sousa", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de t\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de An\u00e1polis/GO ao Sr. Vanderley Cez\u00e1rio De Lima, e determina outras provid\u00eancias.", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 45037, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 88 de 2026", "autor": "Jakson Charles", "ementa": "\"DISPOE SOBRE A CONCESS\u00c3O DE OUTORGA DE T\u00cdTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA, A SENHORA DAIDE DA SILVA BARBARESCO\"", "situacao": "Adiada discuss\u00e3o e vota\u00e7\u00e3o."}, {"id": 44956, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 75 de 2026", "autor": "Andreia Rezende", "ementa": "Institui e inclui no calend\u00e1rio oficial do Munic\u00edpio de An\u00e1polis o Dia Municipal do Imigrante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada em 1\u00ba turno"}, {"id": 44411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 397 de 2025", "autor": "Rimet Jules", "ementa": "Institui o Programa Municipal de Incentivo \u00e0 Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam no Munic\u00edpio de An\u00e1polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 44847, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 47 de 2026", "autor": "Jo\u00e3o da Luz", "ementa": "\u201cDisp\u00f5e sobre a obrigatoriedade da inser\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo de barras bidimensional (QR Code) em todas as placas de obras p\u00fablicas executadas, contratadas ou conveniadas pela Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta do Munic\u00edpio de An\u00e1polis, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.\u201d", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 45050, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 91 de 2026", "autor": "Seliane da SOS", "ementa": "Institui o Dia do Psic\u00f3logo no Munic\u00edpio de An\u00e1polis e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o inclusa na Ordem do Dia"}, {"id": 45101, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 66 de 2026", "autor": "Policial Federal Suender", "ementa": "Requer o encaminhamento de MO\u00c7\u00c3O DE APELO ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pleiteando a imediata instala\u00e7\u00e3o de Comiss\u00e3o Parlamentar de Inqu\u00e9rito (CPI) destinada \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o do caso do Banco Master.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida pelo protocolo"}, {"id": 45099, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 157 de 2026", "autor": "Reamilton do Autismo", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o para Cria\u00e7\u00e3o da Procuradoria da Pessoa com Defici\u00eancia", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida pelo protocolo"}, {"id": 45104, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 158 de 2026", "autor": "Rimet Jules", "ementa": "Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a participa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de An\u00e1polis no Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01/2026 \u2013 Iniciativa ArborizaCidades, promovido pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida pelo protocolo"}, {"id": 45086, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 176 de 2026", "autor": "Cabo Fred Caixeta", "ementa": "Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e servi\u00e7os Urbanos, para o servi\u00e7o de troca de l\u00e2mpada do poste de n\u00famero (2912359300) na rua 19, quadra 34, lote 01, bairro Jardim Arco Verde.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida pelo protocolo"}, {"id": 45102, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 179 de 2026", "autor": "Rimet Jules", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando informa\u00e7\u00f5es acerca da regularidade ambiental de poss\u00edvel empreendimento imobili\u00e1rio localizado em \u00e1rea ambientalmente sens\u00edvel no Bairro Ana Carolina, nesta cidade.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida pelo protocolo"}, {"id": 45103, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 180 de 2026", "autor": "Rimet Jules", "ementa": "Requer o encaminhamento de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Habita\u00e7\u00e3o, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando que o Munic\u00edpio de An\u00e1polis participe do Edital de Chamamento P\u00fablico n\u00ba 01/2026 \u2013 Iniciativa ArborizaCidades, promovido pelo Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida pelo protocolo"}, {"id": 45105, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 181 de 2026", "autor": "Cabo Fred Caixeta", "ementa": "Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de of\u00edcio \u00e0 Companhia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte (CMTT), para solicitar refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o, na rua H, em frente ao CMEI Prof.\u00aa Cinthya Rodrigues, no bairro S\u00e3o Conrado.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida pelo protocolo"}, {"id": 45106, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 182 de 2026", "autor": "Cabo Fred Caixeta", "ementa": "Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de of\u00edcio \u00e0 Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e servi\u00e7os Urbanos, para o servi\u00e7o de ro\u00e7agem mec\u00e2nica e costal na rua 12, quadra 19, lote 11, no bairro Ant\u00f4nio Fernandes.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida pelo protocolo"}, {"id": 45110, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 184 de 2026", "autor": "Policial Federal Suender", "ementa": "Requer encaminhamento de Of\u00edcio \u00e0 CMTT - Companhia Municipal de Tr\u00e2nsito e Transporte, solicitando an\u00e1lise t\u00e9cnica e eventual adequa\u00e7\u00e3o, conforme padr\u00f5es previstos no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB) de rotat\u00f3ria localizada na Rua Manga Rosa, CEP: 75133828. Situada exatamente na divisa entre o Bairro Cidade industrial e o Residencial Cerrado, neste munic\u00edpio.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o recebida pelo protocolo"}, {"id": 45111, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Decreto Legislativo n\u00ba 97 de 2026", "autor": "Mesa Diretora - MD", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DA MEDALHA AMADOR ABDALLA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}