14ª Sessão Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 28/12/2018 Encerramento: 28/12/2018
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
PROJETO DE LEI Nº 009, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 - INSTITUI A COMPANHA PÚBLICA "TORCIDA PREMIADA 2019".
Aguardando sanção do prefeito
2 - Projeto de Lei Complementar nº 154 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2018 - DISCIPLINA AS CONCESSÕES E PERMISSÕES DE SERVIÇOS, OBRAS E BENS PÚBLICOS QUE SERÃO REALIZADAS NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMB.
Aguardando sanção do prefeito
3 - Projeto de Lei Complementar nº 156 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
PLC 023/2018 - AUTORIZA ALIENAR POR VENDA, A TOTALIDADE DE UM BEM PÚBLICO SITUADO NO DAIA
Aguardando sanção do prefeito
4 - Projeto de Lei Complementar nº 166 de 2018
Autor: Prefeito - prefeito
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/2018 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 223/2010.
Aguardando sanção do prefeito