42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 12/06/2019 Encerramento: 12/06/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
PLC 013-2019 - Cria e institui o "Programa GraduaAÇÃO".
Proposição transformada em lei
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2018
Autor: AMILTON FILHO
TORNA UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL GIRASSOL.
Proposição transformada em lei
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2019
Autor: THAÍS SOUZA
DAR-SE À NOME DE CENTRO DE BEM ESTAR ANIMAL E CONTROLE DE ZOONOSES DR. JOÃO PAULO ALARCÃO A ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL – CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE ANÁPOLIS.
Proposição transformada em lei
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2017
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3845/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição com veto total
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Aguardando sanção do prefeito
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Autor: JOÃO DA LUZ
INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DE AGOSTO POR SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES DE RUA E ESTABELECE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando sanção do prefeito
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Aguardando sanção do prefeito
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ORAÇÃO, INTERCESSÃO E ADORAÇÃO A DEUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
9 - Requerimento nº 1237 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco na rua Barão do Rio Branco, em frente ao Plenário Teotônio Vilela, Vila Santana, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
10 - Requerimento nº 1238 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Gerência de Iluminação. Solicita troca de lâmpadas na rua Maria Inês de Jesus, quadra 05, Parque Residencial Ander, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
11 - Requerimento nº 1239 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco em toda extensão da rua 04, vila Góis, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
12 - Requerimento nº 1240 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte a solicitação de sinalização vertical e horizontal em todo o Bairro Itamaraty, Anápolis – GO
Proposição apresentada em Plenário
13 - Requerimento nº 1241 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Requer da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a solicitação de doação de agasalhos e cobertores, para a Associação Beneficente Irmãs Dorcas ABID, que criou a Campanha Aquecendo Com Amor, Anápolis-GO.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Requerimento nº 1243 de 2019
Autor: JOÃO DA LUZ
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Habitação – (SEMMA) para um novo guichê, dois analistas e um fiscal que atendam apenas CNPJ nas unidades do Rápido e na Secretaria de Habitação.
Não informada
16 - Requerimento nº 1245 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS de TAPA BURACOS, na Rua América de Oliveira Bitencourt, Vivian Parque.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Requerimento nº 1248 de 2019
Autor: JEAN CARLOS
Requer o encaminhamento de ofício ao Diretor do Departamento de Iluminação Pública, solicitando a substituição das lâmpadas incandescentes por LED nos Bairros Frei Eustáquio, São Jorge, São Lourenço, Bom Sucesso, Itamaraty I, II, III e IV, Jardim Alexandrina, Maracanã.
Não informada
19 - Requerimento nº 1249 de 2019
Autor: JEAN CARLOS
Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando a correção do serviço de jardinagem no canteiro central da Avenida Brasil Norte, nº 1502 – Retorno em frente ao Banco Itaú.
Não informada
20 - Moção nº 117 de 2019
Autor: JEAN CARLOS
Moção de Aplausos aos evangelizadores que leva a palavra de Deus aos detentos da Unidade Prisional de Anápolis.
Não informada