51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/08/2019 Encerramento: 14/08/2019
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017
Autores:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS.
Adiada discussão e votação.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS .
Adiada discussão e votação.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: WEDERSON LOPES
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea do pagamento de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Município de Anápolis.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Adiada discussão e votação.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Adiada discussão e votação.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Adiada discussão e votação.
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
“Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública Municipal – Associação Dcriararts”
Proposição inclusa na Ordem do Dia
14 - Requerimento nº 1397 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 23 de agosto do corrente ano ás 19h00min no Plenário Teotônio Vilela a fim de entregar o Certificado Profissional da Saúde, Amigo de Anápolis Dr. Henrique Santillo.
Não informada
15 - Requerimento nº 1398 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 30 de agosto do corrente ano ás 19h00min no Salão da Paróquia Nossa Senhora de Fátima em Comemoração á Semana da Família.
Não informada
16 - Requerimento nº 1399 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 16 de setembro do corrente ano ás 19h00min no Plenário Teotônio Vilela em Homenagem ao dia do Musico- terapeuta.
Não informada
38 - Moção nº 143 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Presidente do Rotary Internacional, senhor MARK DANIEL MALONEY.
Não informada
39 - Moção nº 144 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Moção de Aplausos ao senhor Dom João Wilk Bispo Diocesano, pelos 15 anos na condução da Diocese de Anápolis.
Não informada