51ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 14/08/2019 Encerramento: 14/08/2019
Expedientes
D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:1-PLC 125/2017 = PREFEITO MUNICIPALAltera a Lei Complementar nº 279, de 11 de junho de 2012 – Código de Posturas. (Constituição/Justiça, Urbanismo/Meio Ambiente, Indústria/Comércio com 06 Emendas, Finanças favoráveis ao projeto)2-PLO 037/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIMDispõe sobre a instituição do Dia do Encontro de Som Automotivo no Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)3-PLO 040/2019 = VEREADOR WEDERSON LOPESAutoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de médula óssea do pagamento de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Município de Anápolis. (Constituição/Justiça, Saúde com Emenda Modificativa, Direitos Humanos, Finanças favoráveis ao projeto)4-PLO 048/2019 = VEREADORA ELINNER ROSADispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto / Indústria/Comércio contrário ao projeto)5-PLO 064/2019 = VEREADORA ELINNER ROSADispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis / Indústria/Comércio contrário ao projeto)6-PLO 065/2019 = VEREADOR PEDRO MARIANOVeda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340/2006, no âmbito do Município de Anápolis e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)7-PLO 116/2019 = VEREADOR LEANDRO RIBEIRODispõe sobre a concessão de título de utilidade pública Municipal – Associação Dcriararts. (Constituição/Justiça, Finanças favoráveis ao projeto)- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

A. Texto Bíblico:

15Se teu irmão pecar contra ti, vai corrigi-lo, mas em particular, a sós contigo! Se ele te ouvir, tu ganhaste o teu irmão. 18Em verdade vos digo, tudo o que ligardes na terra será ligado no céu, e tudo o que desligardes na terra será desligado no céu. 19De novo, eu vos digo: se dois de vós estiverem de acordo na terra sobre qualquer coisa que quiserem pedir, isto vos será concedido por meu Pai que está nos céus. 20Pois onde dois ou três estiverem reunidos em meu nome eu estou ali, no meio deles. (Mateus 18 : 15, 18-20)

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 125 de 2017
Autores:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 279, DE JUNHO DE 2012 – CÓDIGO DE POSTURAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO ENCONTRO DE SOM AUTOMOTIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS .
Proposição arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Autor: WEDERSON LOPES
Autoriza o Poder Executivo Municipal a isentar os doadores de medula óssea do pagamento de inscrição de concursos públicos promovidos pelo Município de Anápolis.
Aguardando sanção do prefeito
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Aguardando sanção do prefeito
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2019
Autor: ELINNER ROSA
Dispõe acerca da limitação gradativa do uso de canudos e copos descartáveis que não sejam fabricados em material biodegradável e reciclável nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências.
Aguardando sanção do prefeito
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências.
Proposição arquivada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
“Dispõe sobre a concessão de título de utilidade pública Municipal – Associação Dcriararts”
Aguardando sanção do prefeito
14 - Requerimento nº 1397 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 23 de agosto do corrente ano ás 19h00min no Plenário Teotônio Vilela a fim de entregar o Certificado Profissional da Saúde, Amigo de Anápolis Dr. Henrique Santillo.
Não informada
15 - Requerimento nº 1398 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 30 de agosto do corrente ano ás 19h00min no Salão da Paróquia Nossa Senhora de Fátima em Comemoração á Semana da Família.
Não informada
16 - Requerimento nº 1399 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer realização de sessão solene a ser realizada no dia 16 de setembro do corrente ano ás 19h00min no Plenário Teotônio Vilela em Homenagem ao dia do Musico- terapeuta.
Não informada
38 - Moção nº 143 de 2019
Autor: PROFESSORA GELI SANCHES
Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Presidente do Rotary Internacional, senhor MARK DANIEL MALONEY.
Não informada
39 - Moção nº 144 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Moção de Aplausos ao senhor Dom João Wilk Bispo Diocesano, pelos 15 anos na condução da Diocese de Anápolis.
Não informada