70ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 21/10/2019 Encerramento: 21/10/2019
Expedientes
D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:1-VET 189/2019 = PREFEITO MUNICIPALVeto Parcial ao Autógrafo de Lei 077/19 , que altera dispositivos da Lei nº 2.822, de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Ensino de Anápolis e estabelece as normas gerais para o seu funcionamento. (Constituição/Justiça favorável ao Veto Parcial)- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:1-PLO 021/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMAAutoriza a Prefeitura Municipal de Anápolis a celebrar convênio com as empresas públicas e privadas bem como as Cooperativas de Reciclagem de Lixo, visando permitir aos catadores a execução do serviço nas chamadas "bikes" de cargas ou bicicletas, também conhecidas como Ciclolix. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)2-PLO 080/2019 = VEREADOR PAULO DE LIMADispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso públicos, no âmbito do Município de Anápolis, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)3-PLO 093/2019 = VEREADOR JEAN CARLOSDispõe sobre o fornecimento do Vale Medicamento/Autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis” (Constituição/Justiça, Saúde, Direitos Humanos favoráveis ao projeto / Finanças contrário ao projeto)- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

A. Texto Bíblico:

20diante da promessa divina, Abraão não duvidou por falta de fé, mas revigorou-se na fé e deu glória a Deus, 21convencido de que Deus tem poder para cumprir o que prometeu. 22Esta sua atitude de fé lhe foi creditada como justiça. 23Afirmando que a fé lhe foi creditada como justiça, a Escritura visa não só à pessoa de Abraão, mas também a nós, pois a fé será creditada também a nós que cremos naquele que ressuscitou dos mortos Jesus, nosso Senhor. 25Ele, Jesus, foi entregue por causa de nossos pecados e foi ressuscitado para nossa justificação. (Romanos 4 : 20-25)

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Veto nº 189 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
VETO Nº 009/2019 - VETO PARCIAL AO AUTÓGRAFO DE LEI 077/19 , QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS E ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Veto incluso na ordem do dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Autoriza a Prefeitura Municipal de Anápolis a celebrar convênio com as empresas públicas e privadas bem como as Cooperativas de Reciclagem de Lixo, visando permitir aos catadores a execução do serviço nas chamadas "bikes" de cargas ou bicicletas, também conhecidas como Ciclolix.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2019
Autor: PAULO DE LIMA
Dispõe sobre a isenção no pagamento de taxas de inscrição em concurso públicos, no âmbito do Município de Anápolis, para cidadãos que prestem serviços à Justiça Eleitoral no período de eleição e dá outras providências.
Adiada discussão e votação.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2019
Autor: JEAN CARLOS
“Dispõe sobre o fornecimento do Vale Medicamento/Autorização para usuário de medicamento que estejam temporariamente em falta na rede municipal de Anápolis”
Adiada discussão e votação.