75ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/11/2019 Encerramento: 06/11/2019
Expedientes
D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:1-PLO 194/2019 = PREFEITO MUNICIPALDispõe sobre autorização de eliminação, por incineração ou destruição mecânica, de documentos inservíveis nos arquivos da Prefeitura Municipal de Anápolis.2-PLO 162/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZInstitui no âmbito do Município de Anápolis o mês “Dezembro Faixa Preta” e dá outras providências.- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)1-PLO 214/2019 = VEREADOR VALDETE FERNANDESDispõe sobre a proibição de taxa de esgoto em locais sem acesso.2-PLO 215/2019 = VEREADOR DEUSMAR JAPÃODispõe sobre a prioridade no atendimento na saúde nas redes públicas e privadas, a portadores de diabetes no município de Anápolis, dá outra providências.3-VET 217/2019 = PREFEITO MUNICIPALVeto Total ao Autógrafo de Lei nº 088/2019 - adota a obrigatoriedade de afixar placas ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso, nas repartições públicas no município, o direito de apresentação de documentação sem a necessidade de reconhecimento de firma e autenticação de cópias em cartório, em determinação a Lei Federal nº 13.726, de 8 de outubro de 2018, instituindo o selo de desburocratização e simplificação municipal e dá outras providências. (Pr. Elias Ferreira)- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

A. Texto Bíblico:

Feliz quem tem piedade e empresta! Feliz o homem que respeita o Senhor e que ama com carinho a sua lei! Sua descendência será forte sobre a terra, abençoada a geração dos homens retos! Ele é correto, generoso e compassivo, como luz brilha nas trevas para os justos. Feliz o homem caridoso e prestativo, que resolve seus negócios com justiça. Ele reparte com os pobres os seus bens, permanece para sempre o bem que fez, e crescerão a sua glória e seu poder. (Salmo 111)

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 214 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Dispõe sobre a proibição de taxa de esgoto em locais sem acesso
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 215 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Dispõe sobre a prioridade no atendimento na saúde nas redes públicas e privadas, a portadores de diabetes no município de Anápolis, dá outra providências.
Proposição apresentada em Plenário
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 019/2019, que "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ELIMINAÇÃO, POR INCINERAÇÃO OU DESTRUIÇÃO MECÂNICA, DE DOCUMENTOS INSERVÍVEIS NOS ARQUIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS."
Proposição apresentada em Plenário
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 162 de 2019
Autor: JOÃO DA LUZ
Institui no âmbito do município de Anápolis o mês “Dezembro Faixa Preta” e dá outras providências.
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
3 - Moção nº 212 de 2019
Autor: JOÃO DA LUZ
Moção de Apelo direcionada aos Srs. (i) Chefe do Poder Executivo do Estado, Ronaldo Caiado e (ii) Secretário de Saúde do Estado, Ismael Alexandrino, no tocante à (1) regulação dos pacientes que encontram-se em filas de espera para realização de cirurgias eletivas, (2) da utilização de 100% da estrutura da unidade Huana, (3) cofinanciamento e disponibilização dos cinqüenta leitos que encontram-se sob os cuidados do hospital Nossa Senhora do Carmo, sob o comando da Santa Casa. Tais diligências a serem efetivadas e direcionadas ao cumprimento das demandas de cirurgias eletivas e emergências no estado de Goiás e no município de Anápolis.
Proposição apresentada em Plenário
4 - Indicação nº 38 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Indicação sugerindo ao Senhor Roberto Naves Prefeito de Anápolis-GO, para disponibilização de pulseiras de identificação a pessoas com transtorno mentais e portadores de Alzheimer e pessoas vulneráveis
Não informada
5 - Requerimento nº 1801 de 2019
Autor: AMÉRICO
Requerimento solicitando a implantação de tampa de boca de lobo, na Rua Lucia Helena, Q.16, Lt.12 Bairro Bandeiras
Não informada
6 - Requerimento nº 1830 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO, recuperação de bueiro na rua 17, na quadra 22, no bairro Copacabana.
Não informada
7 - Requerimento nº 1831 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
SOLICITAR ESTUDO PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBO FAIXA NA AV E BAIRRO JK NOVA CAPITAL
Não informada
8 - Requerimento nº 1834 de 2019
Autor: JOÃO DA LUZ
REQUER DOS SRS. (i) CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS/GO E (ii) SECRETÁRIO DA SAÚDE FRENTE À EFETIVAÇÃO NO TOCANTE A (I) REGULAÇÃO DOS PACIENTES QUE ENCONTRAM-SE EM FILAS DE ESPERA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS.
Proposição apresentada em Plenário
9 - Requerimento nº 1836 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I à Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita serviço de tapa buraco nas ruas Castro Alves, quadra 04 lotes 29 a 32 e Maria Inês de Jesus, quadra 04 lote 01 a 03, bairro Jardim Palmares, Anápolis
Não informada
10 - Requerimento nº 1837 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
SOLICITAR MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PUBLICA DO LAGO DO BAIRRO JK NOVA CAPITAL
Não informada
11 - Moção nº 213 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 137 § 1º do regimento interno da MOÇÃO DE APELO, ao Excelentíssimo Senhor Chefe do Poder Executivo e Assembleia Legislativa de Goiás, com cópia a todos os Deputados Estaduais. Solicita atenção ao pedido de análise no Projeto de Lei que Institui o Programa Passe do Jovem Estudante (PJE), acerca dos benefícios alcançados no Programa Passe Livre Estudantil Lei nº 17.685/2012, que contempla estudantes dos ensinos técnico, fundamental e superior
Não informada
12 - Requerimento nº 1798 de 2019
Autor: AMÉRICO
Requerimento solicitando a implantação de mão única na Rua Carlinhos José Ribeiro entre a Av. Fernando Costa e a Rua João Pinheiro no Bairro Vila Jaiara.
Não informada
13 - Requerimento nº 1799 de 2019
Autor: AMÉRICO
Requerimento solicitando a implantação de sinalização de trânsito nos bairros Vila Harmonia, Las Palmas e Bandeiras.
Não informada
14 - Requerimento nº 1800 de 2019
Autor: AMÉRICO
Requerimento solicitando a implantação de dois “quebra-molas” na Rua Ouro Branco, um próximo a esquina com a Rua Morrinhos e outro próximo ao cruzamento com a Rua Ipameri, no Bairro Vila Jaiara.
Não informada
15 - Requerimento nº 1829 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
SOLICITANDO, junto a empresa São Jose do Tocantins providências no sentido de retirada de passagem de ônibus para pessoas especiais, no ponto da praça Oeste.
Não informada
16 - Requerimento nº 1797 de 2019
Autor: AMÉRICO
Requerimento solicitando implantação de rede de esgoto nas ruas do bairro Vila São José
Não informada