83ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 03/12/2019 Encerramento: 03/12/2019
Expedientes
D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 173/2019 = VEREADOR JOÃO FEITOSA
Institui a Campanha Educativa, permanente 'Pipas Sem Morte'. Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº 3.576, de 03 de outubro de 2011, e dá outras providências.

2-PLO 182/2019 = VEREADOR ALFREDO LANDIM
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil que será realizada na última semana do mês de outubro de cada ano no âmbito do Município de Anápolis.

3-PLO 193/2019 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Nomina como Praça Nossa Senhora das Graças a rotatória existente na Av. Gomes de Souza Ramos com a Av. Miguel Abrão Dib, no Bairro Setor Sul Jamil Miguel e dá outras providências.

- EM PRIMEIRA E ÚNICA VOTAÇÃO:

1-PDL 223/2019 = VEREADOR PEDRO MARIANO
Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor José Arliwan Elias, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

2-PDL 224/2019 = VEREADOR LUZIMAR SILVA
Dispõe sobre concessão de Outorga de Título de Benemérito a Paulo Henrique Rodrigues Pereira, e determina outras providências. (Constituição/Justiça, Educação favoráveis ao projeto)

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 218/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui o Programa Voluntário de Coração, a Comenda Voluntário de Coração e dá outras providências. (Constituição/justiça, Assistência Social, Finanças favoráveis ao projeto)

2-PLO 147/2019 = VEREADOR LISIEUX JOSÉ BORGES
Permite a condução de pessoas atendidas pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU para estabelecimentos de saúde privados, e dá outras providências. (Constituição/Justiça contrário ao projeto)

3-PLO 191/2019 = VEREADOR JOÃO DA LUZ
Cria o Selo de Certificação e Qualidade Frente aos Trabalhos realizados pelos artesãos credenciados no Município de Anápolis dá outras providências. (Constituição/Justiça, Educação/Cultura, Finanças favoráveis ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PDL 241/2019 = MESA DIRETORA
Dispõe sobre concessão da Comenda Dr. Henrique Santillo, e determina outras providências.

2-VET 242/2019 = PREFEITO MUNICIPAL
Veto Parcial ao Autógrafo de Lei nº 093/19, que "Dispõe sobre a extinção da Pavimentadora de Anápolis Sociedade Anônima – PAVIANA”.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

A. Texto Bíblico:

Nos seus dias, a justiça florirá; paz em abundância, para sempre. Dai ao Rei vossos poderes, Senhor Deus, vossa justiça ao descendente da realeza! Com justiça ele governe o vosso povo, com equidade ele julgue os vossos pobres! Nos seus dias, a justiça florirá e grande paz até que a lua perca o brilho! De mar a mar estenderá o seu domínio, e desde o rio até os confins de toda a terra! Libertará o indigente que suplica, e o pobre ao qual ninguém quer ajudar. Terá pena do indigente e do infeliz, e a vida dos humildes salvará. Seja bendito o seu nome para sempre, e que dure como o sol sua memória! Todos os povos serão nele abençoados, todas as gentes cantarão o seu louvor! (Salmo 71)

Matérias do Expediente
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 241 de 2019
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Parecer favorável da comissão
2 - Veto nº 242 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
Mensagem de Veto nº 13/2019, com os motivos do veto parcial ao Autógrafo de Lei nº 093/19.
Aguardando emissão de parecer da comissão
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2019
Autor: JOÃO FEITOSA
Institui a Campanha Educativa, permanente 'pipas sem morte'. Ementa "Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 1º da Lei nº 3.576, de 03 de outubro de 2011, e dá outras providências."
Proposição aprovada em 1º turno
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2019
Autor: ALFREDO LANDIM
Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Depressão Infanto-Juvenil.
Proposição aprovada em 1º turno
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
NOMINA COMO “PRAÇA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS” A ROTATÓRIA EXISTENTE NA AV. GOMES DE SOUZA RAMOS COM A AV. MIGUEL ABRÃO DIB, NO BAIRRO SETOR SUL JAMIL MIGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Proposição aprovada em 1º turno
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 223 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor José Arliwan Elias, e determina outras providências”
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 224 de 2019
Autor: LUZIMAR SILVA
“Dispõe sobre concessão de Outorga de Título de Benemérito a Paulo Henrique Rodrigues Pereira, e determina outras providências”
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 218 de 2019
Autor: Prefeito - prefeito
PLO 020/2019 - INSTITUI O PROGRAMA VOLUNTÁRIO DE CORAÇÃO, A COMENDA VOLUNTÁRIO DE CORAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2019
Autor: LISIEUX JOSÉ BORGES
PERMITE A CONDUÇÃO DE PESSOAS ATENDIDAS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU PARA ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2019
Autor: JOÃO DA LUZ
"CRIA O SELO DE CERTIFICAÇÃO E QUALIDADE FRENTE AOS TRABALHOS REALIZADOS PELOS ARTESÃOS CREDENCIADOS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Parecer favorável da comissão
9 - Moção nº 225 de 2019
Autor: FERNANDO PAIVA
Venho requerer através deste conforme o artigo 137 da MOÇÃO DE APLAUSO, aos AGENTES DE SEGURANÇA PRISIONAL DO PRESIDIO ESTADUAL DE ANÁPOLIS.
Proposição apresentada em Plenário
10 - Moção nº 240 de 2019
Autor: JEAN CARLOS
Moção de Pesar à família do advogado Dr. Fabrício Luís Amaral.
Proposição apresentada em Plenário
11 - Requerimento nº 1959 de 2019
Autor: PEDRO MARIANO
solicitando escrituras de imóveis Novo Paraíso
Proposição apresentada em Plenário
12 - Requerimento nº 1877 de 2019
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Para : Solicitar o Serviço de troca de lâmpadas no seguinte endereço. (poste nº02340045 / 02340033) Endereço : Rua : Belmiro césar nº33 – Vila Brasil
Proposição apresentada em Plenário
13 - Requerimento nº 1958 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento que seja feita a manutenção e limpeza do Morro da Capuava em geral, que se localiza no Bairro Bom Sucesso, Anápolis-GO.
Proposição apresentada em Plenário
14 - Requerimento nº 1931 de 2019
Autor: TELES JÚNIOR
Requer da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos tapa buraco na Rua: Ipê, Qd.F, Lt.04, Bairro Jardim Santana.
Proposição apresentada em Plenário
15 - Requerimento nº 1965 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Implantação de Lombo faixa Avenida Cantor Sinhozinho
Proposição apresentada em Plenário
16 - Requerimento nº 1988 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Requer a implantação em todo sistema de saúde pública do município, inclusive nas unidades moveis do SAMU, do aparelho de ultrassonografia portátil.
Proposição apresentada em Plenário
17 - Requerimento nº 1986 de 2019
Autor: VALDETE FERNANDES MOREIRA
Requer serviço de tapa buraco na Rua Pedro Toneline, Bairro Calixtolândia.
Proposição apresentada em Plenário
18 - Requerimento nº 1987 de 2019
Autor: PASTOR ELIAS
Requer encaminhamento nos termos do artigo 136 inciso I do regimento interno, à Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. Solicita atenção ao pedido de reforma predial da Escola Municipal Ayrton Senna da Silva, Conjunto Filostro Machado, Anápolis
Proposição apresentada em Plenário
19 - Requerimento nº 1985 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Requer tapa-buracos em toda extensão da Avenida Goiás, Vila Fabril
Proposição apresentada em Plenário
20 - Requerimento nº 1984 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua 14, Vila União
Proposição apresentada em Plenário
21 - Requerimento nº 1983 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Requer tapa-buracos em toda extensão da Avenida Pacaembu, Vila Mariana
Proposição apresentada em Plenário
22 - Requerimento nº 1982 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua SW4, vila Norte
Proposição apresentada em Plenário
23 - Requerimento nº 1981 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua NS3, Vila Norte
Proposição apresentada em Plenário
24 - Requerimento nº 1980 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua 22, Parque Residencial das Flores
Proposição apresentada em Plenário
25 - Requerimento nº 1974 de 2019
Autor: DEUSMAR JAPÃO
Requer tapa-buracos em toda extensão da Rua Benevides de Carvalho, Centro
Proposição apresentada em Plenário
26 - Requerimento nº 1957 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando abertura de “boca de lobo” na Rua França entre a Rua Argentina e Rua Paraguai- Bairro Boa Vista.
Proposição apresentada em Plenário
27 - Requerimento nº 1956 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, solicitando abertura de “boca de lobo” em toda extensão da Rua Argentina entre a Rua França e a Rua 27 - Bairro Boa Vista.
Proposição apresentada em Plenário
28 - Requerimento nº 1952 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de Serviço de Tapa Buracos em Toda Extensão da Rua Argentina com a Rua Turquia- Bairro Boa Vista.
Proposição apresentada em Plenário
29 - Requerimento nº 1953 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de Serviço de Tapa Buracos na Rua Turquia com a Rua Paraguai - Bairro Boa Vista.
Proposição apresentada em Plenário
30 - Requerimento nº 1954 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de Serviço de Tapa Buracos em toda extensão da Rua Turquia - Bairro Boa Vista.
Proposição apresentada em Plenário
31 - Requerimento nº 1955 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer realização de sessão solene para entrega de Moção de Aplauso a ser realizada no dia 06 de dezembro do corrente ano ás 08h00min no Plenário Teotônio Vilela em Homenagem ao Tri Campeonato da APAE – Melhores ONGS.
Proposição apresentada em Plenário
32 - Requerimento nº 1969 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando substituição da “Boca de Lobo” sito á Avenida Brasil Norte nº 1675- Centro.
Proposição apresentada em Plenário
33 - Requerimento nº 1968 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer que seja encaminhado Ofício a Secretaria Municipal de Saúde, em nome da Comissão de Saúde, Saneamento e Assistência Social desta Câmara de Leis, solicitando que seja encaminhado em caráter de urgência relatório contendo os valores mensais referente ao corrente ano, dos repasses dos municípios pactuados da Regional Pirineus com a Cidade de Anápolis.
Proposição apresentada em Plenário
34 - Requerimento nº 1966 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de Serviço de Tapa Buracos na Rua Inglaterra Qd.45- Bairro Santa Isabel
Proposição apresentada em Plenário
35 - Requerimento nº 1967 de 2019
Autor: LÉLIO ALVARENGA
Requer que seja encaminhado Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, Solicitando a Realização de Serviço de Tapa Buracos na Avenida Brasil Norte nº 1675- Centro.
Proposição apresentada em Plenário