Parecer - PARECER CECCT de 04/09/2019 por PROFESSORA GELI (Projeto de Lei Ordinária nº 165 de 2019)
Documento Acessório
Tipo
Parecer
Nome
PARECER CECCT
Data
04/09/2019
Autor
PROFESSORA GELI
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS E ESTABELECE AS NORMAS GERAIS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Indexação
Texto Integral