| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Nilson Sousa
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de título de Cidadão Honorário do Município de Anápolis/GO ao Sr. Vanderley Cezário De Lima, e determina outras providências.
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Adiada discussão e votação. |
2 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Turno:
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"DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA, A SENHORA DAIDE DA SILVA BARBARESCO"
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Adiada discussão e votação. |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Turno:
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Institui e inclui no calendário oficial do Município de Anápolis o Dia Municipal do Imigrante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho.
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Proposição aprovada em 1º turno |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 397 de 2025
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
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Institui o Programa Municipal de Incentivo à Batalha de Rimas e de MCs, ao Sarau e ao Slam no Município de Anápolis e dá outras providências.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: João da Luz
Turno:
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional (QR Code) em todas as placas de obras públicas executadas, contratadas ou conveniadas pela Administração Direta e Indireta do Município de Anápolis, e dá outras providências.”
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Turno:
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Institui o Dia do Psicólogo no Município de Anápolis e dá outras providências
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
7 -
Moção nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
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Requer o encaminhamento de MOÇÃO DE APELO ao Presidente do Senado Federal, Senador Davi Alcolumbre, pleiteando a imediata instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada à investigação do caso do Banco Master.
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Proposição recebida pelo protocolo |
8 -
Indicação nº 157 de 2026
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
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Indicação para Criação da Procuradoria da Pessoa com Deficiência
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Proposição recebida pelo protocolo |
9 -
Indicação nº 158 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a participação do Município de Anápolis no Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Iniciativa ArborizaCidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
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Proposição recebida pelo protocolo |
10 -
Requerimento nº 176 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de troca de lâmpada do poste de número (2912359300) na rua 19, quadra 34, lote 01, bairro Jardim Arco Verde.
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Proposição recebida pelo protocolo |
11 -
Requerimento nº 179 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando informações acerca da regularidade ambiental de possível empreendimento imobiliário localizado em área ambientalmente sensível no Bairro Ana Carolina, nesta cidade.
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Proposição recebida pelo protocolo |
12 -
Requerimento nº 180 de 2026
Processo: -
Autor: Rimet Jules
Turno:
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Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Habitação, Planejamento Urbano e Meio Ambiente, solicitando que o Município de Anápolis participe do Edital de Chamamento Público nº 01/2026 – Iniciativa ArborizaCidades, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima.
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Proposição recebida pelo protocolo |
13 -
Requerimento nº 181 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), para solicitar reforço na fiscalização, na rua H, em frente ao CMEI Prof.ª Cinthya Rodrigues, no bairro São Conrado.
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Proposição recebida pelo protocolo |
14 -
Requerimento nº 182 de 2026
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Turno:
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Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de roçagem mecânica e costal na rua 12, quadra 19, lote 11, no bairro Antônio Fernandes.
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Proposição recebida pelo protocolo |
15 -
Requerimento nº 184 de 2026
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
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Requer encaminhamento de Ofício à CMTT - Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando análise técnica e eventual adequação, conforme padrões previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) de rotatória localizada na Rua Manga Rosa, CEP: 75133828. Situada exatamente na divisa entre o Bairro Cidade industrial e o Residencial Cerrado, neste município.
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Proposição recebida pelo protocolo |