SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7991 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 17, de 27 de novembro de 1944 Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 38.000,00" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 16, de 27 de novembro de 1944 Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 659,20" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 15, de 27 de novembro de 1944 Ementa: “ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 53.000,00” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 14, de 08 de novembro de 1944 Ementa: “REORGANIZA O QUADRO DO PESSOAL FIXO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E REAJUSTA OS SEUS VENCIMENTOS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 13, de 08 de novembro de 1944 Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 6.304,60”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 12, de 06 de outubro de 1944 Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 4.500,00”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 11, de 06 de outubro de 1944 Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE 151.200,00”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 10, de 02 de outubro de 1944 Ementa: “ABRE CRÉDITO ESPECIAL CR$ 3.000,00”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 9, de 05 de setembro de 1944 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 267.500,00. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 8, de 21 de agosto de 1944 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ (15.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 7, de 13 de julho de 1944 Ementa: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE UM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA AO SINDICATO DOS TRABALHADORES EM CONSTRUÇÃO CIVIL E ANEXOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 6, de 28 de junho de 1944 Ementa: “PRORROGA A COBRANÇA SEM MULTA DO IMPOSTO PREDIAL NO CORRENTE EXERCÍCIO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 5, de 26 de junho de 1944 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE UM TERRENO AO AERO CLUBE DE ANÁPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4, de 05 de maio de 1944 Ementa: ELEVA A SUBVENÇÃO CONCEDIDA AO GINÁSIO COUTO MAGALHÃES. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 3, de 05 de maio de 1944 Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UM TRECHO DE RUA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2, de 29 de fevereiro de 1944 Ementa: PRORROGAR, DESTA DATA ATÉ 15 DE MARÇO DO CORRENTE ANO A ARRECADAÇÃO SEM MULTA, DO IMPOSTO DE LICENÇA NO EXERCÍCIO VIGENTE Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 1, de 07 de fevereiro de 1944 Ementa: “CONCEDE AO HOSPITAL EVANGELICO DESTA CIDADE, UMA SUBVENÇÃO DE CR$ 5000” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 210, de 31 de dezembro de 1943 Ementa: ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1944 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 209, de 31 de dezembro de 1943 Ementa: FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 800,00 – OITOCENTOS CRUZEIROS PARA PAGAMENTO DE ABONO FAMILIAR CONCEDIDO AO SR. FRANCISCO PEREIRA DE SOUZA, AGENTE MUNICIPAL DE NOVA VENEZA, DE ACORDO COM O DECRETO-LEI FEDERAL Nº 5.012, DE 22/11/1943, DE AGOSTO A DEZEMBRO DE 1943. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 208, de 31 de dezembro de 1943 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 264,90, A VERBA 0-8-04.4 – B) DO VIGENTE ORÇAMENTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 207, de 31 de dezembro de 1943 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.313,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 206, de 31 de dezembro de 1943 Ementa: º. FICA ABERTO, NA CONTADORIA MUNICIPAL NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR UM CRÉDITO ESPECIAL DE IMPORTÂNCIA DE CR$ 100,00 PARA PAGAMENTO A IMPRESSA OFICIAL DO ESTADO DE GOIAZ DAS ASSINATURAS DO CORREIO OFICIAL DOS EXERCÍCIOS DE 1941 E 1942. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 205, de 31 de dezembro de 1943 Ementa: FICA ABERTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR UM CRÉDITO ESPECIAL DE UM MIL CRUZEIROS CR$ 1.000,00 (MIL CRUZEIROS), PARA PAGAMENTO DE APÓLICES DA DIVIDA PÚBLICA MUNICIPAL, DESTE MUNICÍPIO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 204, de 31 de dezembro de 1943 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000,00 PARA OCORRER UMA INDENIZAÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 203, de 31 de dezembro de 1943 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 1.500,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 202, de 31 de dezembro de 1943 Ementa: ABRE CREDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 600,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 201, de 27 de dezembro de 1943 Ementa: FICA DECRETADO POR UM DIA, LUTO EM TODO MUNICÍPIO, DEVENDO A BANDEIRA NACIONAL SER ASTEADA A MEIO PAU, NO EDIFÍCIO DESTA PREFEITURA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 200, de 20 de dezembro de 1943 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 20.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 199, de 17 de dezembro de 1943 Ementa: AS PLANTAS APRESENTADAS PARA SEREM APROVADAS DEVEM INDICAR CLARAMENTE A DISPOSIÇÃO E DIVISÕES DO PRÉDIO A CONSTRUIR E DE SUAS DEPENDÊNCIAS, O DESTINO DE CADA COMPARTIMENTO E AS DIMENSÕES DOS MESMOS E DOS PÁTIOS OU ÁREA E AS ESPESSURAS DAS PAREDES EXTERNAS, BEM COMO A LARGURA E ALTURA DOS VÃOS DE ABERTURA PARA O EXTERIOR. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 198, de 15 de dezembro de 1943 Ementa: NOMEIA FUNCIONÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 197, de 14 de dezembro de 1943 Ementa: EXONERA FUNCIONÁRIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 196, de 11 de dezembro de 1943 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 15.000,00 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 195, de 09 de dezembro de 1943 Ementa: ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DA IMPORTÂNCIA DE CR$ 2.019,70 Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 194, de 29 de novembro de 1943 Ementa: CONSIDERANDO QUE SE ACHAM EM ELABORAÇÃO UM PROJETO DE CÓDIGO DE OBRAS QUE REGULARÁ AS CONSTRUÇÕES URBANAS DE ACORDO COM OS PRECEITOS ATUAIS DA CIÊNCIA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 193, de 29 de novembro de 1943 Ementa: REGULAMENTA OS ASSUNTOS RELACIONADOS COM AS POSTURAS MUNICIPAIS, MULTAS, ETC Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 192, de 26 de novembro de 1943 Ementa: FICA AUMENTADO, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1944, PARA CR$ 8.400,00, O VENCIMENTO ANUAL DO CARGO DE AGENTE DE ESTATÍSTICA DESTA PREFEITURA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 191, de 22 de novembro de 1943 Ementa: FICAM CRIADOS NESTA MUNICIPALIDADE A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1944, OS SEGUINTES CARGOS: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 190, de 22 de novembro de 1943 Ementa: FICAM EXTINTOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1944 OS SEGUINTES CARGOS DESTA MUNICIPALIDADE: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 189, de 22 de novembro de 1943 Ementa: º. FICAM EXTINTOS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE ... OS SEGUINTES AUXÍLIOS CONCEDIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 188, de 18 de novembro de 1943 Ementa: FICAM ELEVADOS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 1944, OS VENCIMENTOS ANUAIS DOS SEGUINTES CARGOS DESTA MUNICIPALIDADE: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 187, de 17 de novembro de 1943 Ementa: FICA ABERTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 18.000,00 DESTINADOS A REFORÇAR AS SEGUINTES VERBAS DO ORÇAMENTO EM VIGOR: Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 186, de 11 de novembro de 1943 Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE: NOMEAR O SR. ACÁCIO RORIZ PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE LIXEIRO DESTA PREFEITURA, REVALIDANDO O SEU EXERCÍCIO A PARTIR DO DIA 1º DO CORRENTE ANO MÊS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 185, de 08 de novembro de 1943 Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE: NOMEAR O SR. JOSÉ FERREIRA GOMES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE CAPOEIRÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 184, de 03 de novembro de 1943 Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE: EXONERAR, A PEDIDO, O SR. ANTÔNIO MARTINS ARRUDA, DAS FUNÇÕES DE AGENTE MUNICIPAL DO DISTRITO DE ARACATI, DIGO CAPOEIRÃO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 183, de 30 de outubro de 1943 Ementa: NOMEIA CHEFE PARA A SECÇÃO DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 182, de 22 de outubro de 1943 Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE: EXONERAR O SR. JOSÉ INÁCIO, DO CARGO DE GUARDA NOTURNO DESTA PREFEITURA, NOMEANDO PARA SUBSTITUÍ-LO O SR. EUTÍMO DUARTE PASSOS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 181, de 19 de outubro de 1943 Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, UM CRÉDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE DOIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS (CR$ 2.500,00), PARA OCORRER AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E CONSUMO, DESTINADA À SECÇÃO DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO, CRIADA PELO DECRETO-LEI Nº 179. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 180, de 19 de outubro de 1943 Ementa: FICA ABERTO NA CONTADORIA MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR, UM CRÉDITO ESPECIAL DA IMPORTÂNCIA DE SETE MIL CRUZEIROS (CR$ 7.000,00) DESTINADOS Á AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS DE ENGENHARIA E MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A SECÇÃO DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO CRIADA PELO DECRETO-LEI Nº 179. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 179, de 19 de outubro de 1943 Ementa: FICA CRIADO NESTA PREFEITURA, A PARTIR DE 1º DO CORRENTE MÊS E NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO EM VIGOR O CARGO DE CHEFE DA SECÇÃO DE ENGENHARIA E PRODUÇÃO, COM OS VENCIMENTOS ANUAIS DE DOZE MIL CRUZEIROS (CR$ 12.000,00). Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 178, de 11 de outubro de 1943 Ementa: O PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, A STA MARIA LIMA DE JESUS, DO CARGO DE PROFESSORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE CAPOEIRÃO A PARTIR DE 30 DE SETEMBRO DE 1943. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7991 normas.