SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Decreto nº 1.091, de 13 de maio de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Anapolino a Euclides Barbo Siqueira, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.090, de 13 de maio de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SENHORA DANIELLE PEREIRA NAVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.089, de 08 de maio de 2024 Ementa: “Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Anapolina a Vossa Excelência Deputado Estadual Junio Alves Araújo e determina outras providências”.	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.088, de 08 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor Leandro Vinicius Coelho. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.087, de 07 de maio de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Dr. Samer Agi e orienta outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.367, de 06 de maio de 2024 Ementa: DENOMINA DE ADHEMAR SANTILLO O NOVO CENTRO ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.086, de 06 de maio de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Anapolino a Leonardo da Silva Fagundes, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.085, de 06 de maio de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Anapolino a Hadahildes Lopes da Costa, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.366, de 02 de maio de 2024 Ementa: DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.365, de 30 de abril de 2024 Ementa: Autoriza o Poder Executivo do Município de Anápolis-GO, a celebrar convênio com o estado de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Segurança Pública, com interveniência da Diretoria-Geral de Administração Penitenciária e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.364, de 30 de abril de 2024 Ementa: Acrescenta e altera dispositivos na Lei nº 4.255 de 09 de janeiro de 2023, que “autoriza a prefeitura a remover a fiação de telefonia sem identificação e sem utilização que estejam instaladas em postes na cidade de Anápolis” e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.363, de 26 de abril de 2024 Ementa: DENOMINA DE CARLOS ALBERTO PASTI O CENTRO DE INICIAÇÃO ESPORTIVA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.362, de 25 de abril de 2024 Ementa: “IMPLEMENTA CAMPANHA VISANDO ESTIMULAR A ADOÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.361, de 25 de abril de 2024 Ementa: AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O SINDICATO RURAL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.360, de 18 de abril de 2024 Ementa: “Dispõe sobre a Instituição o Dia do Construtor Civil, a ser comemorado no dia 20 do mês de agosto de cada ano.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.084, de 17 de abril de 2024 Ementa: Concede-se título de cidadão Anapolino ao Sr. ELIAS RODRIGUES FERREIRA e dá outras previdências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.083, de 16 de abril de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Anapolina a Sra. Isis Maria Braga e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.082, de 15 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora INGRID BAHIA CHAVES e determina outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.081, de 15 de abril de 2024 Ementa: "Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina a senhora KÁTIA CILENE COSTA FERNANDES e determina outras providências" Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.080, de 15 de abril de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadã Benemérita do Município de Anápolis a senhora FERNANDA FARIA DOS SANTOS e da outras Providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.079, de 10 de abril de 2024 Ementa: ‘’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Ronaldo Luiz de Miranda, e dá outras providencias’’. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.078, de 09 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.077, de 09 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadã Anapolina a Senhora FLAVIA RIBEIRO DIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.076, de 09 de abril de 2024 Ementa: ‘’Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Anapolina a Luiz Alberto Dias, e dá outras providencias’’. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.359, de 08 de abril de 2024 Ementa: “Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal para a Associação Instituto Abraço no município de Anápolis-GO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.358, de 08 de abril de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO QUEM AMA CUIDA, LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.357, de 08 de abril de 2024 Ementa: “Dispõe sobre a instituição da Semana do Incentivo ao Xadrez no Município de Anápolis e dá outras providências.”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.075, de 08 de abril de 2024 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor SUNÉLIO FERREIRA DE QUEIROZ, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica nº 38, de 08 de abril de 2024 Ementa: INSERE O INCISO VII AO ART. 86 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.074, de 01 de abril de 2024 Ementa: “Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Sr. Ronaldo José de Andrade Júnior e orienta outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.356, de 19 de março de 2024 Ementa: REGULAMENTA A AQUISIÇÃO, EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DO VALE TRANSPORTE SOCIAL POR MEIO DO CADASTRO ÚNICO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.355, de 19 de março de 2024 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, OPERADO EM CONCESSÃO PELA EMPRESA URBAN - MOBILIDADE URBANA DE ANÁPOLIS SPE/LTDA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.073, de 19 de março de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadão Anapolino ao Sr. Ariel Aleksandrus Rosa Bonome e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.072, de 19 de março de 2024 Ementa: Concede pensão por morte à NATALINA PEREIRA FERREIRA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 552, de 19 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA – ISS, PARA A EMPRESA URBAN – MOBILIDADE URBANA DE ANÁPOLIS SPE LTDA., CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO NESTE ENTE FEDERADO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 551, de 18 de março de 2024 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 550, de 18 de março de 2024 Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, PERMUTA A AFETAÇÃO E DOS IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.354, de 11 de março de 2024 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade dos restaurantes, lanchonetes, bares e estabelecimentos congêneres a disponibilizar para os consumidores, caso solicitem, nos atendimentos presenciais, cardápios impressos em formato físico, em braile e fonte ampliada nos bares, no Município de Anápolis-GO e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.071, de 06 de março de 2024 Ementa: “Dispõe sobre a concessão de outorga de título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Marcos Gabriel Agra Leonis, “Gabriel Agra” e orienta outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 06 de março de 2024 Ementa: INSTITUI O PROJETO "VEREADOR NA MELHOR IDADE POR UM DIA" NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ANÁPOLIS-GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.070, de 05 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR LUZIMAR SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.353, de 01 de março de 2024 Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO E AMPARO PESCADORES DE ALMAS (CRAPA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.352, de 01 de março de 2024 Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DE APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.351, de 01 de março de 2024 Ementa: Institui a campanha VIZINHO CONSCIENTE e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.350, de 01 de março de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO GOIANA DOS AMIGOS PEREGRINOS DO CAMINHO DE SANTIAGO DE COMPOSTELA". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.349, de 01 de março de 2024 Ementa: Institui o Selo “Empresa Inclusiva” de reconhecimento às iniciativas empresariais que favoreçam integração das pessoas com deficiência. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.069, de 27 de fevereiro de 2024 Ementa: Concede Título de Cidadania Anapolina a Sra. Carla Lima Corrêa e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Orgânica nº 37, de 26 de fevereiro de 2024 Ementa: Altera os § § 5º e 6º do art. 145 da Lei Orgânica do Município de Anápolis dispõe sobre a Emenda Parlamentar Orçamentária Impositiva. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 549, de 21 de fevereiro de 2024 Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.348, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: Reconhece a Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no Município de Anápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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