SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7991 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei nº 4.347, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: “Institui o Dia Municipal do Capelão no município de Anápolis-GO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.346, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Anápolis a "Semana Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo", a ser comemorada anualmente entre os dias 25 e 31 de outubro, e o "Dia Municipal de Conscientização do Mutismo Seletivo", a ser comemorado anualmente no dia 31 de outubro, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.068, de 20 de fevereiro de 2024 Ementa: “Dispõe sobre a concessão de outorga de Título de Cidadão Benemérito da Comunidade do Município de Anápolis ao Sr. Sherman Santiago Guimarães Souza e orienta outras providências”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.345, de 16 de fevereiro de 2024 Ementa: Dá-se o nome “Edenval Ramos Caiado” à Ponte Estaiada localizada na Avenida Nacional, no Bairro Polocentro, que fará a ligação da Avenida Brasil Sul, no Bairro Polocentro, à Avenida Pedro Ludovico, no Bairro Morumbi. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1, de 05 de fevereiro de 2024 Ementa: Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Anapolina ao senhor PAULO ROBERTO RIBEIRO COUTINHO e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.344, de 30 de janeiro de 2024 Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, ESTADO DE GOIÁS, A FILIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE EM FAVOR DA UNIÃO DOS VEREADORES DE GOIÁS-UVG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.343, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI A CAMPANHA PÚBLICA “TORCIDA PREMIADA 2024”, QUE VISA PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO ACERCA DA RELEVÂNCIA SOCIAL DECORRENTE DO PAGAMENTO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, COM INCENTIVOS ESPECÍFICOS NA DISTRIBUIÇÃO DE INGRESSOS E CUPONS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.342, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.259, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2023 PARA CONCEDER MAJORAÇÃO AO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.341, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM VISÃO MONOCULAR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 05 DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.340, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: “DISPÕE SOBRE INSTITUIR O DIA DO BEACH TENNIS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE COMEMORAÇÕES DA CIDADE DE ANÁPOLIS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.339, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: “Torna obrigatório a afixação de placas e cartazes sobre combate à pedofilia e à exploração sexual infanto-juvenil no interior dos ônibus do transporte coletivo urbano e do transporte escolar do Município de Anápolis-GO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.338, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 17 DE MAIO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.337, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de os postos de combustíveis no município de Anápolis, informa ao consumidor se a gasolina comercializada é formulada ou refinada e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.336, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA A LEI Nº 3.794, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2015, QUE CRIA HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, ESTABELECE SESSÃO SOLENE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.335, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: Institui o Programa de Orientação e Prevenção da Gravidez na Adolescência, no âmbito do Município de Anápolis. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.334, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: Denomina de escola municipal Maria Sinézia de Rezende Paiva a Unidade Escola localizada na Vila Fabril, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.333, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: Institui no âmbito do Município de Anápolis-GO a semana de combate aos crimes cibernéticos e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.332, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO JOVEM NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.331, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE OS SERVIÇOS COMERCIAIS DE TOSA E BANHO EM ANIMAIS DOMÉSTICOS DE PEQUENO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.330, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: Institui o Programa Amamentar. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.329, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: “Institui o programa de preservação, revitalização e considerar patrimônio histórico, cultural imaterial, os campos de futebol de várzea no âmbito do município de Anápolis-GO”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 548, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 14 DE AGOSTO DE 2018, E FIXA NOVOS PARÂMETROS PARA CONCESSÃO DO ADICIONAL DE PRODUTIVIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 547, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E O REGULAMENTO DO PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS/GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 546, de 28 de dezembro de 2023 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA CRIADO O FUNDO MUNICIPAL CONTRA A FOME EM NOSSO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 545, de 27 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 492, DE 19 DE MAIO DE 2022, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTA ÚNICA DO TESOURO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.328, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.524, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 544, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO EM ESPAÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 543, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 473, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 542, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA, COMPATIBILIZA E FAZ ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527, DE 12 DE JULHO DE 2023, QUE INSTITUIU A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 541, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 136, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E NA LEI COMPLEMENTAR N° 528 DE 19 DE JULHO DE 2023. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 540, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 411, DE 25 DE ABRIL DE 2019; A LEI COMPLEMENTAR Nº 433, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 E LEI COMPLEMENTAR Nº 458, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 539, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 536, DE 19 DE OUTUBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 538, de 26 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.066, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR ANDRÉ PAULO OLIVEIRA SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.065, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadão Anapolino à Eneias Kanaiama e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Complementar nº 537, de 13 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ART. 165, INCISO III, § 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.327, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO COOPERATIVISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.064, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor MAURÍCIO CAMPOS DA SILVA, e dá outras providências Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.063, de 11 de dezembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Felipe Costa Fernandes Pereira e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.326, de 07 de dezembro de 2023 Ementa: INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DO COMUNICADOR NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 31 DO MÊS DE MAIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.062, de 05 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À SENHORA GABRIELA VITORINO DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.061, de 05 de dezembro de 2023 Ementa: DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DE HOMENAGENS E HONRARIAS CONCEDIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, À PESSOAS QUE TENHAM SOFRIDO CONDENAÇÃO POR INFRAÇÃO PENAL TRANSITADA EM JULGADO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.060, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: Concede o titulo de cidadão Anapolino a Laercio Lourenço de lima Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.059, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão de OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA a DIVINA ALVES RIBEIRO, e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.058, de 04 de dezembro de 2023 Ementa: Concede Título de Cidadã Anapolina a Sra. Suely Narcisa Morgantini e dá outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.057, de 22 de novembro de 2023 Ementa: "Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Edinaldo Francisco Alves e dá outras providências." Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.056, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Medalha “Vereadora Francisca Miguel” no ano de 2023 às personalidades anapolinas que prestaram relevantes serviços em prol da luta pelos direitos da mulher Anapolina. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.055, de 21 de novembro de 2023 Ementa: Dispõe sobre a concessão da Comenda Dr. Henrique Santillo, e determina outras providências. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 4.325, de 09 de novembro de 2023 Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS O DIA DO VEREADOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 1.054, de 07 de novembro de 2023 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINA A SRA. ELAINE BATISTA RIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 7991 normas.