SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 26, de 08 de setembro de 1997 Ementa: "APROVA BALANCETES QUE MENCIONAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 25, de 08 de setembro de 1997 Ementa: "APROVA BALANCETES QUE MENCIONAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 24, de 08 de setembro de 1997 Ementa: "APROVA BALANCETES QUE MENCIONAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 23, de 08 de setembro de 1997 Ementa: "APROVA BALANCETES QUE MENCIONAM E DA 0UTRAS PROVIDÊNCIAS“. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 237, de 01 de setembro de 1997 Ementa: DA À ATUAL RUA 21 LOCALIZADA NA QD. 37 EM FRENTE A UMA ÁREA VERDE DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS NO JARDIM ARCO VERDE A DENOMINAÇÃO DE RUA ROSA RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 236, de 01 de setembro de 1997 Ementa: DA À ATUAL RUA 11 LOCALIZADA ENTRE A QD. 25 E QD. 26, NO JARDIM ARCO VERDE A DENOMINAÇÃO DE RUA VERÔNICA ALVES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 236, de 01 de setembro de 1997 Ementa: DA À ATUAL RUA 11 LOCALIZADA ENTRE A QD. 25 E QD. 26, NO JARDIM ARCO VERDE A DENOMINAÇÃO DE RUA VERÔNICA ALVES RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 54, de 01 de setembro de 1997 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - SENHORA LÊDA LEYSER Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.511, de 25 de agosto de 1997 Ementa: “FICHA ALÍQUOTA DE ISSQN DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.510, de 25 de agosto de 1997 Ementa: ALTERA O VALOR DA HORA AULA DOS PROFESSORES DO QUADRO EFETIVO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 235, de 20 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOVAÇÃO BUCAL DIÁRIA NOS ALUNOS DE CRECHES E SOCIEDADE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 234, de 20 de agosto de 1997 Ementa: CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 53, de 18 de agosto de 1997 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - SENHOR DIÁCONO FRANCISCO ALMEIDA ARAÚJO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 22, de 18 de agosto de 1997 Ementa: “DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE SESSÕES ESPECIAIS PARA ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA ANAPOLINA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.509, de 15 de agosto de 1997 Ementa: “FICHA ALÍQUOTA DE ISSQN DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 233, de 15 de agosto de 1997 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA P-26 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 232, de 15 de agosto de 1997 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA P-24 LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PROGRESSO NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 231, de 15 de agosto de 1997 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 13 LOCALIZADA NO PARQUE IRACEMA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 230, de 15 de agosto de 1997 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DA AVENIDA 09 LOCALIZADA NO CONJUNTO MIRAGE NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 229, de 15 de agosto de 1997 Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DA RUA 18 LOCALIZADA NO PARQUE IRACEMA NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 228, de 15 de agosto de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.508, de 14 de agosto de 1997 Ementa: “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DO,PORTO SECO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 52, de 13 de agosto de 1997 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - LUIZ MEDEIROS PINTO Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 51, de 13 de agosto de 1997 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - PEDRO ERNESTO DE JESUS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 21, de 04 de agosto de 1997 Ementa: "APROVA BALANCETES QUE MENCIONAM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.507, de 18 de julho de 1997 Ementa: “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.506, de 18 de julho de 1997 Ementa: “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.505, de 30 de junho de 1997 Ementa: “CRIA A DEFENSORIA PÚBLICA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.504, de 30 de junho de 1997 Ementa: “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE HORTAS EDUCATIVAS E COMUNITÁRIAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.503, de 30 de junho de 1997 Ementa: “CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA (ASSOCIAÇÃO DO PRO MELHORAMENTO DO BAIRRO BOA VISTA).” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.497, de 30 de junho de 1997 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.496, de 27 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.495, de 27 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A “LIGA ANAPOLINA DE DESPORTOS – LDA” E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.493, de 24 de junho de 1997 Ementa: AUTORIZA O CONSELHO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A ENTIDADE QUE MENCIONA . Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.492, de 23 de junho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL – CMDR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.491, de 23 de junho de 1997 Ementa: “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO A EMPRESA QUE MENCIONA”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.490, de 23 de junho de 1997 Ementa: “REVOGA DISPOSITIVO PREVISTO NA LEI Nº 2073, DE 21.12.92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.489, de 23 de junho de 1997 Ementa: ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.488, de 23 de junho de 1997 Ementa: ACRESCENTA O ITEM 14, AO ARTIGO 1º DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.487, de 23 de junho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS POSTOS DE SAÚDE DA SEMUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.486, de 23 de junho de 1997 Ementa: TORNA OBRIGATÓRIO A SINALIZAÇÃO DE CONTAINERS E RECIPIENTES EQUIVALENTES, COM FAIXAS RREFLETIVAS QUE PERMITAM SUA IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO À DISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.485, de 23 de junho de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ESCOVAÇÃO BUCAL DIÁRIA NOS ALUNOS DE CRECHES E SOCIEDADE DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.484, de 23 de junho de 1997 Ementa: DÁ A DENOMINAÇÃO DE JOSÉ LUIZ MENGATTI À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 50, de 19 de junho de 1997 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - IÊDA MARIA DE ALENCAR Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 49, de 19 de junho de 1997 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - RICARDO STEINBRUSH Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Decreto nº 48, de 19 de junho de 1997 Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A PESSOA QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - ARIOVALDO ALCEU DOS SANTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 20, de 16 de junho de 1997 Ementa: "APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 227, de 15 de junho de 1997 Ementa: OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A URBANIZAR COM ÁRVORES FRUTÍFERAS E ORNAMENTAIS OS LOTEAMENTOS A SER APROVADOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.483, de 10 de junho de 1997 Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROGRAMA AMBIENTAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.482, de 10 de junho de 1997 Ementa: “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ADMNISTRAÇÃO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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