SAPL - Câmara Municipal de Anápolis

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8112 normas.

Normas Jurídicas	Relacionamentos
Resolução nº 11, de 04 de março de 1997 Ementa: "APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 10, de 04 de março de 1997 Ementa: "APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 9, de 04 de março de 1997 Ementa: "APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 8, de 04 de março de 1997 Ementa: "APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 7, de 04 de março de 1997 Ementa: "APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.434, de 28 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR COMBUSTÍVEIS A ORGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.433, de 28 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SECRETARIA DO TRABALHO DO ESTADO DE GOIÁS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.432, de 28 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, A RECEBER TODOS OS TRIBUTOS COM REDUÇÃO DO VALOR DA MULTA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.431, de 28 de fevereiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ASSINAR CONVÊNIO COM A EMATER-GO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1 (2), de 18 de fevereiro de 1997 Ementa: " APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 6, de 18 de fevereiro de 1997 Ementa: "APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 5, de 18 de fevereiro de 1997 Ementa: “APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 4, de 18 de fevereiro de 1997 Ementa: "APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 3, de 18 de fevereiro de 1997 Ementa: "APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 2, de 18 de fevereiro de 1997 Ementa: "APROVA BALANCETE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 211, de 30 de janeiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTRUTURAR EM ANÁPOLIS UM PÓLO DE COMÉRCIO ATACADISTA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 210, de 30 de janeiro de 1997 Ementa: MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Promulgada nº 209, de 30 de janeiro de 1997 Ementa: SUSPENDE A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DISTRISTOS Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Resolução nº 1, de 10 de janeiro de 1997 Ementa: " APROVA PLANO DE APLICAÇãO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA PROVIDÊNCIAS". Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.430, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.429, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTRUTURAR EM ANÁPOLIS UM PÓLO DE COMÉRCIO ATACADISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.428, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: MUDA NOME DE RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.427, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: SUSPENDE A CONTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DISTRITOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.426, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO DE APOIO AO ESTUDANTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.425, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - SEMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.424, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: “CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SEMUC – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.423, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUMENTO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.422, de 02 de janeiro de 1997 Ementa: CRIA A SECRETARIA DE TRANSPORTES MUNICIPAIS – SETRAN - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.421, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS PARA O EXERCÍCIO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.420, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS AO CONSELHO CENTRAL DE ANÁPOLIS DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.419, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS À DIOCESE DE ANÁPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.418, de 17 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS A IGREJA QUADRANGULAR E CRUZADA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.417, de 12 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELEVAR O VALOR DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO NO VIGENTE ORÇAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.416, de 12 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA O PATRIMÔNIO DA SANEAGO A REDE DE ESGOTO SANITÁRIO QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.414, de 11 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS A ASSINAR TERMO DE COOPERAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE PROJETO COM O PROGRAMA NACIONAL DE DST/AIDS, DA SECRETARIA DE ASSIATENCIA A SAÚDE, NO MINSITÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.412, de 11 de dezembro de 1996 Ementa: CONCEDE PERPETUIDADE DE TERRENO NO CEMITÉRIO SÃO MIGUEL À FAMÍLIA QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.411, de 11 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRAS QUE MENCIONA À ASSOCIAÇÃO DOS CABOS E SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR E BOMBEIRO MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.415, de 10 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR COMBUSTÍVEIS A ÓRGÃOS E ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.413, de 10 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA O PATRIMONIO DA SANEAGO OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTAVEL QUE MENCIONA. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.410, de 10 de dezembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE APOSENTADORIA ESPECIAL. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.409, de 05 de dezembro de 1996 Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO MENSAL DE SUBVENÇÃO SOCIAL À UNIÃO ESSISTÊNCIAL ANAPOLINA - UNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.408, de 25 de novembro de 1996 Ementa: REGULAMENTA O TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.407, de 14 de novembro de 1996 Ementa: CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.406, de 14 de novembro de 1996 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR ÁREA DE TERRAS À IGREJA BATISTA CENTRAL DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.405, de 14 de novembro de 1996 Ementa: “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM II DO ARTIGO 171, DA LEI 2.073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992 – REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.404, de 14 de novembro de 1996 Ementa: DISPÕE SOBRE PROVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.403, de 14 de novembro de 1996 Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 2.350, DE 19/12/1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.402, de 07 de novembro de 1996 Ementa: “PROPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.401, de 07 de novembro de 1996 Ementa: PROPÕE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE RUA QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei nº 2.400, de 07 de novembro de 1996 Ementa: TRANSFORMA O KARTÓDRO DE ANÁPOLIS EM ÁREA DE LAZER E DESPORTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

Pesquisar Norma Jurídica

Pesquisa concluída com sucesso! Foram encontradas 8112 normas.