Matérias do Expediente (35ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ENGENHEIRO DE REDES E SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES FÁBIO SANTOS E SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020, LEI COMPLEMENTAR Nº 464, DE 25 DE JANEIRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 485, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2021, LEI COMPLEMENTAR Nº 487, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022, E LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 13 DE ABRIL DE 2011.”

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA O ART. 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.