Matérias da Ordem do Dia (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 457, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ANÁPOLIS, BEM COMO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 456, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.073, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.

ALTERA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 144, DE 17 DE ABRIL DE 2007, QUE REGULAMENTA O ART. 97 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DISPONDO SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

“ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 3.811, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE REEDITA A LEI Nº 2.795, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2001, A QUAL CRIA A BOLSA DE PUBLICAÇÕES, E A LEI Nº 3.644, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI A BOLSA-CULTURA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS. ”

“CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO ENGENHEIRO DE REDES E SISTEMAS DE TELECOMUNICAÇÕES FÁBIO SANTOS E SILVA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação, em toda extensão da Rua 03, Qd.06 Lt.20, Bairro Anexo Frei Eustáquio, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza em uma área publica de frente ao Endereço, Rua da ladeira, Qd.04 Lt.12, Parque São João, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação, em toda extensão da Avenida Brasília, fazendo ligação do Jardim Flor de Liz ao Jóquei Clube, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja feito pavimentação, em toda extensão da Rua Constelação, Loteamento Guanabara, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza em extensão de toda Avenida Federal, Bairro Maracanzinho (Próximo Cartório Eleitoral TER), Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado roçagem e limpeza dos lotes, ao lado do Hospital Oncológico, na Rua Dr. Flamínio Favéro, Cidade Universitária, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado tapa buraco, na Avenida Jose Neto Paranhos, Qd.51 Lt.08 C.01, Bairro Jundiaí, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja instalado faixa de pedestre em frente a Unidade de Saúde Família Bandeiras, Dr.Gibrail Miguel, Av. Marechal Gouveia, Vila Jaiara Anápolis - GO.

Requer encaminhamento de oficio, à POSTURA solicitando em caráter de urgência, que seja fiscalizado uma residência abandonada, na Rua Benevides Gonçalves Carvalho, Centro, (de frente Pit Dog), Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, visando a troca de lâmpadas, na Rua Francisco Melo de Moura, Qd.07 lt.14, Vila São Vicente, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado o reparo de vazamento de agua potável, na Rua Alameda Palmares, Qd.52 Lt.22, no Jardim Alexandrina, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de tapa buraco na Rua Borba Gato, quadra 1A, Lote 10, bairro Jardim das Américas 1ª etapa.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando o serviço de colocação de grade de proteção na ponte sobre o córrego do Góis, Rua Amazílio Lino Souza, bairro Santana.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando a substituição das lâmpadas dos postes n°8900181NS30827 e do poste de madeira ao lado (não possui numeração), localizados na Rua da Praça Major Henrique Silva, Qd.58, Jundiaí, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento urgente, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Trânsito e Serviços Urbanos de Anápolis, solicitando serviço de tapa-buracos e reparos necessários em toda Av. João Florentino, Residencial das Flores, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Agência Reguladora, solicitando em caráter de urgência, que seja instalado Ponto de Ônibus com cobertura, assentos, calçadas, rampas e espaço para cadeirantes na Av. Fábio de Araújo esquina com a Rua FC-21, no Parque Residencial das Flores.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno, que seja encaminhado ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos, solicitando, em caráter de urgência, o serviço de tapa buraco na Rua 14, Qd 42, Lt 34-A, esquina com a Av. Central, no Bairro Maracanã.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 02 QD 29 LT 14, Bairro Jardim América. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Fernando Albuquerque QD 77 LT 04, Bairro JK Nova Capital. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Quatorze de Julho N° 1285, Bairro Setor Central. Anápolis/GO.

Ementa: Solicitamos o serviço de Revitalização das faixas de Parada Obrigatória em caráter de urgência por toda extensão da Av. Cerejeiras. Bairro Residencial Cerejeiras.(Paralela da BR 153).

Ementa: Requer o serviço de Troca de Tampa de poço de Visita em caráter de urgência no Bueiro, Localizado na Av. Contorno América QD 05 LT 08, Bairro Jardim América. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua Braz Cordeiro de Morais QD 13 LT 10, Bairro Vila Industrial Jundiaí. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Travessa Pina Junior N° 191, Bairro Jundiaí. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de instalação do braço e de lâmpada sob o n° do poste (3190286-8) em caráter de urgência, localizado na Av. Contorno Guarany QD 01 LT 01, Bairro Parque Iracema. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Av. Presidente Wilson QD 17 LT 10, Bairro Jundiai Vila Industrial. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de poda de arvore em caráter de urgência, localizado na Rua Monteiro Lobato QD 39 LT 02, Bairro Alexandrina. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua L-01 QD 01 LT 09, Bairro Itamaraty 4° etapa. Anápolis/GO. Cep: 75.050.705.

Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Rua FC 12 QD 25 LT 33, Bairro Flor Do Cerrado. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, localizado na Rua 15 De Dezembro N° 281, Bairro Setor Central. Anápolis/GO. Cep: 75.024.070.

Ementa: Requer os serviços de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência, localizado na Av. Miguel Rodrigues QD 12 LT 4ª, Bairro Jardim Ana Paula. Anápolis/GO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à DIRETORIA DA ENEL, solicitando em caráter de urgência, que seja feito a poda de uma árvore no seguinte endereço: Rua RM 01 Quadra 0 Lote CH - 05 S/N - Bairro: Sítio Recanto Das Mansões.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSITO E TRANSPORTES solicitando serviço de tapa buraco em toda a extensão da Rua: 14 de Julho - Centro.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços
Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando estudos para a implantação de redutor de velocidade, Quebra Molas/Lombada, conforme endereço abaixo especificado neste requerimento. • BAIRRO – ALTO DA BELA VISTA - Avenida Felipe dos Santos – preferência, próximo à Panificadora

Que encaminha este, à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis, solicitando autorização de uma SESSÃO SOLENE, dia 18/10/2022, às 19h00min, para homenagear 80 (oitenta) Auxiliares de Administração Escolar do Município de Anápolis em conformidade com a Lei 3.402 de 20 de outubro de 2009, que institui 15 de outubro, o dia dos Auxiliares de Administração Escolar do Município de Anápolis.

• Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, transporte e Serviços Urbanos - CMTT / Gerência de Iluminação, representada pelo Secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando revisão da ILUMINAÇÃO, conforme endereço especificado abaixo, neste requerimento. BAIRRO JUNDIAÍ - Praça G. Curado, QD 29, LT 03– em toda sua extensão
Nº POSTE – 27160609 e também outros POSTES que ficam próximos ao restaurante

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, representada pelo secretário Wederson Cristiano da Silva Lopes, solicitando o serviço de RECUPERAÇÃO DAS GRADES, TELAS, ALAMBRADOS DA QUADRA E REVITALIZAÇÃO DA ÁREA VERDE/GRAMADO, AGUAR AS PLANTAS, em toda extensão da praça, conforme endereço abaixo relacionado neste requerimento.
• SETOR SUL – III ETAPA - Rua S. Santos, QD 46 – Praça/Quadra

Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando a instalação de lâmpadas LED no Bairro Vila União.

Requer o encaminhamento de ofício ao Presidente da Agência Reguladora do Município de Anápolis- ARM, solicitando instalação de estrutura no ponto de parada de ônibus na BR 153- Rodovia Transbrasiliana, em frente a caixa d’água da Saneago, próximo a entrada da Avenida Pedro Ludovico, na padronização da Lei Promulgada 364/16.

Requer o encaminhamento de ofício ao Presidente da Agência Goiana de Regulação- AGR, solicitando instalação de estrutura no ponto de parada de ônibus na BR 153- Rodovia Transbrasiliana, em frente a caixa d’água da Saneago, próximo a entrada da Avenida Pedro Ludovico, na padronização da Lei Promulgada 364/16.

Moção de Aplauso a ser encaminhada aos homenageados: João Batista Rodrigues da Silva, Ana Lourdes Ferreira da Silva, Nelson Vieira dos Santos, Miraneide Martins de Oliveira Santos, Waldecy Gomes de Moura, Vanildes Gea de Almeida Moura, Núbia Rosa Ataídes, Valdir Lopes dos Santos, Márcia Luiza Silva Montalvão, Joel Martins Montalvão, Carlos Agostinho da Silva, Maria de Fátima Pereira da Cruz, Altair Pereira Telles, Shirlane Gonçalves Telles, Evandro Tomaz da Silva, Jaqueline Rosa da Silva, Guilherme Vicente Oliveira, Lucilia Silva Oliveira, José Roberto da Silva, Isolina Aires da Silva Silva, Hélio Moreira, Hélio Carvalho de Sousa, Maria da Glória Cardoso de Souza.

Indicação AO CHEFE DO EXECUTIVO REFERENTE A LEI 3.965 de 04 de junho de 2018 “QUE INSTITUI O PROGRAMA ESPORTE EM AÇÃO” NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS – GO para que seja atualizada a referida norma.

Requer do Secretário de Saúde do Município de Anápolis (Júlio César Spíndola), a solução para as filas das consultas com NEUROLOGISTAS no município de Anápolis-GO.

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), solicitação de troca de lâmpadas, localizadas na Rua 2, Chácaras de Recreio Mansões do Planalto.

Requer da companhia de Saneamento de Goiás (SANEAGO), a instalação de rede de esgoto no bairro Frei Eustáquio.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO SOLICITANDO COM URGÊNCIA SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM EM ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NO COMEÇO DA RUA ARNALDO TIBÚRCIO DA SILVA NO BAIRRO RESIDENCIAL TEREZINHA BRAGA ABAIXO DA PRAÇA LEMOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO SOLICITANDO COM URGÊNCIA O SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA DE DUAS ÁREAS PÚBLICAS LOCALIZADAS NAS AVENIDAS S-4 E S-5 NO BAIRRO ANÁPOLIS CITY EM FRENTE O COLÉGIO MAPLE BEAR

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO SOLICITANDO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE NA RUA GEDEON EM FRENTE AO Nº 130 NO SETOR CENTRAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO SOLICITANDO COM URGÊNCIA O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORE AVENIDA PEDRO LUDOVICO EM FRENTE A PANIFICADORA ARTE TRIGO.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a revitalização da Praça, paramentando-a adequadamente com brinquedos e academia ao ar livre, na estrada para a Igrejinha, 657-725, Vila São Vicente, nesta urbe.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça com academia ao ar livre e pista para caminhada na área localizada no encontro da Avenida Nacional com a Avenida Mirage, Polocentro Primeira etapa, nesta urbe.

Requer encaminhamento de Ofício à Diretoria da ENEL, solicitando a manutenção da rede de iluminação pública, em toda extensão da Rua Maria de Mello, Bairro Arco Iris, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, situado na Rua Maria de Mello, Quadra 04, Lote 18, Bairro Arco Iris, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, em toda extensão da Rua 21, Bairro Vila União, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua União, Bairro Jardim Esperança Industrial, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Nossa Senhora Aparecida, Bairro Jardim Esperança Industrial, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Manoel Vitor, Bairro Jardim Esperança Industrial, nesta cidade

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Divino Pai Eterno - Viela 1, Bairro Jardim Esperança Industrial, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de pavimentação asfáltica, na Rua Miranda Costa, Bairro Jardim Esperança Industrial, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de troca de lâmpada em iluminação pública, situado em frente ao endereço: Rua Maria de Mello, Quadra 04, Lote 18, Bairro Arco Iris, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de mais Câmeras de Monitoramento em pontos estratégicos, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à SANEAGO solicitando o serviço de manutenção de esgoto que corre a céu aberto, situado na Rua 09, Bairro Frei Eustáquio, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria do Meio Ambiente, solicitando o serviço de roçagem e limpeza, na Rua 02, Quadra 02, Lote 02, Bairro Frei Eustáquio, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco, situado na Rua 06, Quadra 13, Lote 17, em frente a Avenida Central, Industrial Munir Calixto, nesta cidade.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando o serviço de tapa buraco, situado em frente ao endereço: Rua 25, Quadra 30 - A, Lote 11, Bairro Boa Vista, nesta cidade.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapa buraco na Av. São Jorge, N° 304 – Vila São Jorge.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapa buraco na Rua P. 51. Qd. 18, L. 05 – Jardim Progresso.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapa buraco na Rua P. 39, Qd. 23, Lt. 20 – Jardim Progresso.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando serviço de limpeza, roçagem e retirada de entulho em toda extensão da Rua Delta, Jardim Ibirapuera.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando serviço de limpeza, roçagem na Rua Araticum, Q.41, L.20 e 21, Residencial Aldeia dos Sonhos.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a substituição de lâmpada do poste nº786320 na Rua Leopoldo de Bulhões com Tapajós, Centro.

“REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, SOLICITANDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O SERVIÇO DE LIMPEZA, REPARO E CONSTRUÇÃO DE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA L22 QD.23 LT.01 – RESIDENCIAL LEBLON.”

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES e SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a substituição das lâmpadas antigas por iluminação de LED visando a troca de lâmpadas, em todo Bairro Santo André, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando a manutenção dos aparelhos de ginástica localizados no Parque Ambiental Ipiranga.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136 Inciso I do Regimento Interno, de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes (CMTT), solicitando a troca de uma lâmpada de um poste localizado na Rua 113, Quadra 01, Lote 31-A - Bairro Vila Formosa 3º Etapa.

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis, Sr° Roberto Naves e Siqueira, Solicitando a alteração da redação do código Tributário e de Rendas de Anápolis (Lei Complementar n° 136 de 28 de dezembro de 2006).