Matérias do Expediente (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 4177
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE OS PERCENTUAIS MÍNIMOS DE CAPTAÇÃO E DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 4195
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Sustentabilidade Ambiental na Rede Municipal de Ensino e dá outras providências - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 192 de 2022
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 4247
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE A PRÁTICA DE QUEIMADAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 193 de 2022
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 4248
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A EFETUAR PODA E RETIRADA DE ÁRVORES EM ÁREAS PRIVADAS. - |
Não há resultado |