Matéria: Moção nº 71 de 2023
Ementa: Moção de Aplausos direcionada à ‘lei Ressignificando Daniel’ (A dar sensibilidade e apoio as famílias enlutas’), dedicado a dar visibilidade e apoio as famílias e instituições pela qual luta por essa causa, assim homenagearemos pessoas de suma importância do segmento.