Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 2789
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA EDUCAÇÃO HUMANITÁRIA EM BEM-ESTAR ANIMAL NOS DIFERENTES NÍVEIS DE ATENÇÃO EDUCACIONAL
EM SEU PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 2788
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE USO E AQUISIÇÃO DE DRONES, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO, COMBATE E ELIMINAÇÃO DOS FOCOS DE TRANSMISSÃO DA DENGUE E DEMAIS DOENÇAS TRANSMISSÍVEIS PELO MOSQUITO AEDES AEGYPTI. - |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Jean Carlos
Protocolo: 2787
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ALOJAMENTO SOCIAL PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS – GO DESTINADO ÀS FAMÍLIAS PROVISORIAMENTE DESABRIGADAS EM DECORRÊNCIA DE CATÁSTROFES NATURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 2786
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO SENHOR JOSÉ CARLOS CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 104 de 2024
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 2785
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadania Anapolina a senhora Simone Poli dos Santos Velasco e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 102 de 2024
Processo: -
Autor: Jakson Charles
Protocolo: 2783
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadania Anapolina ao Senhor SÉRGIO FERREIRA NASCIMENTO e determina outras providências.” - |
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