Matérias da Ordem do Dia (54ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Veto Integral ao Autógrafo de Lei nº 033/2024 - Dispõe sobre o fornecimento de aparelho de medir pressão digital de pulso aos hipertensos, e dá outras providências. (iniciativa Andreia Rezende)

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 538, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO – TRT DA 18ª REGIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação da futura Clínica Escola do Autista a ser edificada na Rua José Epaminondas Costa, Parque Antônio Marmo Canedo, Maracanã.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE (TDAH)”, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE AGOSTO NO MUNICIPIO DE ANÁPOLIS.

“INSTITUI A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS APROVADOS EM CARGOS PÚBLICOS, DE HOMENS QUE FORAM CONDENADOS POR CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua P-28, em toda extensão das Quadras 13 e 14, Bairro Progresso, nesta cidade.

Requerimento para que se encaminhe Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua D, Adriana Parque, nesta cidade.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Estado Unidos, Qd.44, Lt.04, Bairro das Bandeiras.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Inhumas, Qd.42, Lt.583, Vila Jaiara.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Sebastião Pedro, Qd.34, Lt.16, Bairro das Bandeiras.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Alberto Torres, Nº 433 Vila Jaiara.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando serviço de tapa buraco na Rua Carlinho José Ribeiro, Nº 297 Vila Jaiara.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de árvore, na Rua Cruzeiro do Sul, Nº29, Vila Santa Maria, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada do poste com número 02363975, na rua Cruzeiro do Sul, Nº29, Vila Santa Maria, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES (CMTT), solicitando em caráter de urgência, a instalação de uma faixa de pedestre, na Rua Monte Belo, Qd.E, Lt.04 S/N, Alto da Bela Vista, Anápolis-GO. (De Frente a Igreja Pentecostal o Brasil Para Cristo)

Requer encaminhamento de oficio, ao CENTRO INTEGRADO DE OPERAÕES DE CERRADO, solicitando em caráter de urgência, que seja intensificado a ronda policial, nos finais de semana em toda extensão da Zona Rural Fazenda Piancó, Anápolis/Go.

Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado fornecimento e água de qualidade, no Bairro Parque Brasília II Etapa, Anápolis/Go.

Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Castelo Branco, Quadra 33, Lote 23 - Bairro Bandeiras.

Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Uruana, Quadra 106, Lote 4 - Bairro Vila Jaiara.

Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Belém, Nº 1391 - Bairro Jardim Gonçalves.

Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Rua Pe´rola, Quadra 08 - Bairro Jardim Gonçalves.

Requer nos termos do art, 136, inciso I do Regimento Interno, seja oficiada a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos para realizar o serviço de tapa buracos na Avenida Universitária, nº 37 - Bairro Maracanã.

Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número do poste, (01660263) localizado na Rua Leontina Lima Alves QD 4 LT 19ª -Bairro Flor de Liz. Anápolis/GO

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, por toda extensão do bairro jardim Arco Verde. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de troca de lâmpada em caráter de urgência, sob o número dos postes, (S/N) localizado na Rua PB 19 QD 46 LT 16 – Parque Brasília II etapa. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, por toda extensão da rua Cuiabá, Bairro Bom Sucesso. Anápolis/GO.

Ementa: Requer o serviço de tapa buraco em caráter de urgência, por toda extensão da rua Curitiba, Bairro Bom Sucesso. Anápolis/GO.

Requer o encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando que seja feita uma rampa de acesso para cadeirantes na Unidade Básica de Saúde da Vila Santa Isabel, no seguinte endereço: Rua Colômbia, nº 1220 – Boa Vista.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à COMPANHIA MUNICIPAL DE TR NSITO E TRANSPORTES, solicitando a revitalização e pintura de uma faixa de pedestres na rua Alberico Borges de Carvalho, Qd 18, Lt 04, bairro São José.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando em caráter de urgência o serviço de tapa buraco na rua Alberico Borges de Carvalho, Qd 18, Lt 04, bairro São José.

Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Companhia de saneamento (SANEAGO), para solicitar tapa buraco localizado na Rua Áurea Crispim, Q.3A L. 15, Santa Maria de Nazareth.

Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Companhia de saneamento (SANEAGO), para solicitar tapa buraco localizado na Rua Áurea Crispim, Q. 2P L. 8, Santa Maria de Nazareth.

Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), solicitando tapa buraco na Rua 15 Quadra 29 Lote 16 Residencial Morumbi, CEP: 75131745

Nos termos do artigo 132, inciso I, do Regimento Interno, que seja enviado ofício à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SEMSURB), solicitando Poda de árvore localizada na Avenida Luiz Carpaneda, Q 11 L. 15, Vila Jaiara.

Uma sugestão para a realização de um estudo sobre a viabilidade de permitir que carrinhos de carga utilizados por pequenos comerciantes possam ocupar o espaço destinado a cadeirantes nos veículos de transporte público da URBAN, sob certas condições.

Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 08, Qd. 34, Lt. 05 e 06, Bairro: Jardim America.

Requer Encaminhamento, de ofício, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando, que seja feito a troca da lâmpada na Rua 22, Qd 63, lote 6 A, Jk Nova Capital.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA no endereço Rua 01, Q.28, L.06, Setor Sul, II Etapa, CEP 75.106-655. (Endereço de referencia)
POSTE: (0169183)

Requer o encaminhamento de Ofício junto à empresa Grupo Equatorial Energia, para a realização de PODA DE ARVORE entrelaçada em fios de rede elétrica na AVENIDA ALVORADAS, Q.D, CHÁCARA 14, CHÁCARAS AMERICANAS, CEP 75.103-237.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de limpeza Urbana, solicitando o serviço de ROÇAGEM E LIMPEZA no endereço PEI- Colégio Estadual Durval Nunes Darola, Rua Monteiro Lobato, s/n - Vila Joao Luiz de Oliveira, Anápolis - GO, 75.125-710.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA N no endereço Rua Ferroviária, Q.C, L.90-C, Bairro Jardim Arco Verde, CEP 75.105-265 (Endereço de referencia)
POSTE: (01694492)

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Anápolis, representada pela Secretária Flávia Ribeiro Dias/Diretoria de Serviços Urbanos/Gerência de Iluminação, solicitando o serviço de TROCA DE LÂMPADA Avenida Ferroviária, Q.42, L.10, Arco Verde, CEP 75.105-265 (Endereço de referencia)
POSTE: (01690516)

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Anápolis a criação da Medalha que homenageia com a Comenda Dom Dilmo Franco de Campos aos membros do Clero Católico e religiosos(as) de vida consagrada e dá outras providências.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Diretoria de Serviços Urbanos (Gerência de iluminação), solicitando a troca do suporte, do bocal, da luminária e da lâmpada do poste s/n, localizado na Rua PP 12 Travessa 7 - Quadra 23 Casa 02 - Parque dos Pirineus, CEP: 75.071-720 - Anápolis GO.

Requer encaminhamento de oficio, à QUEBEC, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado semanalmente o serviço de coleta de Lixo, em toda extensão da Rua Everton Batista, Nº425, Bairro Batista, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de árvore, na Rua Benedito Batista, Qd.06 Lt.04, Residencial Bela Vista, Anápolis-GO.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, solicitando em caráter de urgência, a troca de lâmpada no poste com número 02313194, na Rua 07. Q.15 Lt.11, Bairro Frei Eustáquio, Anápolis-GO.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicita-se a inserção de uma lombada, na Avenida Alameda Brasília, 167, Qd.34, Lt.23 localizado no Bairro de Lourdes

Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA SANEAGO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a limpeza do esgoto, na Rua RA-06, Qd.07 Lt.24, Residencial Araguaia, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando substituição de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão do Jardim Itália.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS URBANOS solicitando substituição de lâmpadas convencionais por LED, em toda extensão do bairro Vila União.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e serviços Urbanos, para o serviço de poda de arvore na rua Maria Lucia quadra 5, praça (ao lado da garagem da Urban ) Adriana Parque 1ª etapa.

Requer encaminhamento à Secretaria de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, para SOLICITAR, serviço TROCA DE LÂMPADA, Avenida Contorno, via lateral da BR 060, KM 97 3400 - Bairro São João. Postes: AN13 0228, AN13 370451, AN16 407072, AN21 115040, NA23 43677.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de poda de árvore na Avenida S-06, Quadra 59, em frente ao Lote 10, Anápolis City, nesta cidade.

Requer encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Obras, Meio Ambiente e Serviços Urbanos, solicitando o serviço de recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida S-06, Anápolis City, nesta cidade.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre, pista de caminhada, arborização, iluminação pública, parque infantil, etc. no Bairro Morumbi, nesta cidade.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a reconstrução e nivelamento de todas as bocas de lobo, bueiros e poços de acesso à rede pluvial com a instalação de tampas de ferro fundido articuladas, no município de Anápolis.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de um POSTO DE SAÚDE no Residencial Dom Felipe, nesta cidade.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para a construção de uma Praça devidamente paramentada, com academia ao ar livre, pista de caminhada e parque infantil na Rua 07, Quadra 03, Residencial Dom Felipe.

Indicação ao Chefe do Poder Executivo Municipal para viabilizar a pavimentação asfáltica e recapeamento de toda a extensão do bairro Anápolis City, nesta cidade.