Matérias do Expediente (68ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 3772
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A ASSOCIAÇÃO ALIANÇA ETERNA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2024
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 3773
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL CONCEDIDO A IGREJA PENTECOSTAL PROMESSA DE DEUS E NÃO DO HOMEM, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. - |
Não há resultado |