Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2025
Processo: -
Autor: Ananias Júnior
Protocolo: 3491
Turno: -
Texto original
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Dispõe o Sistema de Coleta Subterrânea de Resíduos Sólidos Urbanos no Município de Anápolis, estabelece diretrizes para sua implementação e operação mediante parcerias público-privadas, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 173 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 3492
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para a criação do Programa de Castração Pública de Cães e Gatos no município de Anápolis e dá outras Providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 174 de 2025
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 3493
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização para a implementação pelo Poder Executivo, do modelo de Escolas Militarizadas no Município de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 3494
Turno: -
Texto original
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DECLARA PATRIMÔNIO CULTURAL E RELIGIOSO DE NATUREZA IMATERIAL DA CIDADE DE ANÁPOLIS A FESTA DE SANT'ANA - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3495
Turno: -
Texto original
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DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO “A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA”, A SER CELEBRADA NA TERCEIRA SEMANA DO MÊS DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2025
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 3501
Turno: -
Texto original
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Institui o "Dia Municipal da caminhada Ecológica" no Município de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 3502
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Tratamento Multidisciplinar para Pacientes com Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA), no Município de Anápolis, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: 3503
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA AMADOR ABDALLA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |