Matérias da Ordem do Dia (20ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 336 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 4589
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE REMISSÃO DE PREÇO PÚBLICO POR DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DO PERÍODO DE 2014 A 2019. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 4521
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 6º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 558, DE 25 DE JULHO DE 2024, QUE INSTITUI A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 4522
Turno: -
Texto original
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 561, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A ESTIMATIVA DA RECEITA E FIXAÇÃO DA DESPESA DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS - LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado em 1ª Votação |