Matérias do Expediente (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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EMENTA : “ Cria o Certificado de Participação familiar na vida escolar dos alunos no município denominado de Prof.ª Hermogenia Eleuterio de Oliveira – Prof.ª Gênia e dá outras providências.” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM SOCIAL PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES DE RUA MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Wederson Lopes
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Concede título de cidadão Anapolino ao sr. Dante Guimarães Santos do Amaral - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de haver mecanismo sonoro de orientação para deficientes visuais nos semáforos para pedestres. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: 259
Turno: -
Texto original
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DETERMINA QUE OS CURSOS DE INFORMATICA , LAN HOUSE, CYBER CAFÉS E CONGÊNERES DISPONIBILIZEM AP MENOS UM COMPUTADOR QUE EPRMITA SUA UTILIZAÇÃO POR DEFICIENTES VISUAIS - |
Não há resultado |