Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: 472
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DULCE DE FARIA ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A TERCEIRA SEMANA DE AGOSTO POR SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO ACERCA DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E MORADORES DE RUA E ESTABELECE A CAMPANHA PUBLICITÁRIA EM DIVERSOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: 443
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Saúde do Pé Diabético no Município de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 442
Turno: -
Texto original
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Dispõe acerca da limitação do uso de sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Anápolis e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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Alteração do artigo 2° da lei n° 3.365 de 03 de Junho de 2009, que Dispõe sobre a obrigatoriedade no caixa Eletrônico em Braille e áudio em todas as agencias bancárias. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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PLO Nº 005/2019 - Altera dispositivos da Lei nº 3.731, de 15 de julho de 2014. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL - ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: PASTOR ELIAS FERREIRA
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de inspeção predial periódica e manutenção das edificações coletivas de uso público e privado, do município de Anápolis. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: 421
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da concessão de desconto e/ou meia porção para pessoas que realizaram cirurgia bariátrica ou qualquer outra gastroplastia em restaurantes ou similares que menciona e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Processo: -
Autor: ELINNER ROSA
Protocolo: 420
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação e Informação do Paciente Hemofílico na qual constarão detalhes de sua patologia e recomendações para o tratamento de urgência e emergência e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: PEDRO MARIANO
Protocolo: 419
Turno: -
Texto original
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determina a instalação nas instituições financeiras portas ou grades - |
Não há resultado |