Matérias do Expediente (55ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 169 de 2019
Processo: -
Autor: PAULO DE LIMA
Protocolo: 1843
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a concessão de Outorga de Título de Cidadão Anapolino ao Senhor César Otávio Valente e determina outras providências.” - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2019
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 1845
Turno: -
Texto original
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“DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO SOS ANIMAIS ANÁPOLIS.” - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 171 de 2019
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 1834
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 022/2019, que “Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Anápolis, Lei Orçamentária Anual – LOA para o Exercício Financeiro de 2020, na forma da legislação vigente, art. 165, inciso III, § 5º da Constituição Federal.” - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 172 de 2019
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 1846
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre o incentivo ao valor honestidade e dá outras providências.” - |
Não há resultado |