Matérias do Expediente (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 1246
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Censo de Inclusão de Autistas e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 93 de 2021
Processo: -
Autor: Domingos Paula
Protocolo: 1255
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR PARA O ESTADO DE GOIÁS O CONTROLE DO TRECHO RODOVIÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 1256
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE ANÁPOLIS”. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2021
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 1267
Turno: -
Texto original
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“PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE ANIMAIS PARA DESENVOLVIMENTO, EXPERIMENTOS E TESTES DE PRODUTOS COSMÉTICOS E DE PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, BEM COMO DE SEUS COMPONENTES, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 1280
Turno: -
Texto original
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ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO EM ANÁPOLIS, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 2.822 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001 PARA ASSEGURAR À ALUNA GESTANTE E LACTANTE O ACESSO AOS CONTEÚDOS E AVALIAÇÕES DE FORMA TELEPRESENCIAL. - |
Não há resultado |