Matérias do Expediente (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2021
Processo: -
Autor: José Fernandes
Protocolo: 1529
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Programa de Práticas Integrativas e Complementares no Sistema Municipal de Saúde de Anápolis e menciona outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2021
Processo: -
Autor: Thaís Souza
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição de mutilação e procedimentos cirúrgicos desnecessários em animais para fins estéticos na Cidade de Anápolis, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 1544
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA SAÚDE NA ESCOLA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2021
Processo: -
Autor: Professor Marcos Carvalho
Protocolo: 1545
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA "ROBÓTICA" NA GRADE CURRICULAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2021
Processo: -
Autor: Frederico Godoy
Protocolo: 1583
Turno: -
Texto original
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TORNA-SE OBRIGATÓRIA A INSTALAÇAO DE PLACAS DE INSTRUÇAO E ORIENTAÇAO DAS ATIVIDADES FISICAS EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE ESPALHADAS EM PARQUES ,ÁREAS DE LAZER ,PRAÇAS E DEMAIS ESPAÇOS PUBLICOS DA CIDADE DE ANÁPOLIS , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 108 de 2021
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 1657
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da semana municipal da conscientização dos direitos do consumidor, a ser comemorado anualmente na semana do dia 15 de março no âmbito do município de Anápolis-GO, inserindo no calendário municipal para as medidas pertinentes. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 109 de 2021
Processo: -
Autor: João da Luz
Protocolo: 1658
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Concessão de Título de Cidadania Anapolina ao Sr. Agenor Moreira de Andrade e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Resolução nº 110 de 2021
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 1692
Turno: -
Texto original
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Altera e acrescenta artigos na Resolução nº 001/2010, e cria a Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na Câmara Municipal de Anápolis. - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2021
Processo: -
Autor: Andreia Rezende
Protocolo: 1712
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Coleta Seletiva de Lixo Eletrônico e Tecnológico, no âmbito do Município de Anápolis-GO. - |
Não há resultado |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 112 de 2021
Processo: -
Autor: Seliane da SOS
Protocolo: 1715
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI A CAMPANHA CONSUMO SUSTENTÁVEL E AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PRESERVARÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ANÁPOLIS". - |
Não há resultado |