Matérias da Ordem do Dia (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE, E AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, NO ORÇAMENTO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA "MAIO LARANJA" DESTINADO A REALIZAR AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A VIOLÊNCIA, AO ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E MENCIONA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM À AGILIDADE E PRESTEZA NO ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE PARTO EMERGENCIAL DE GRÁVIDA E SALVAMENTO DA VIDA DE BEBÊ POR PARTE DE POLICIAIS DA FORÇA TÁTICA MUNICIPAL.

JANDERSON DA SILVA LAGO (CAPITÃO), HERCÍLIO JOSÉ DA ROCHA FILHO (2º SARGENTO), FRANCIELLE ALVES ROCHA (3º SARGENTO), GLAUCIO BORGES PEREIRA (SOLDADO)

REQUER ENCAMINHAMENTO DE MOÇÃO DE APLAUSOS REFERENTE AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA DPCA - DELEGACIA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS-GO.

Vander José Coelho Júnior, Kênia Batista Dutra Segantine, Alice Florêncio Tavares, Carlos Roberto da Silva Pereira, Raul de Souza Ferreira Junior,Adriana Xavier Ribeiro de Moura, Fernanda de Siqueira Fleury, Gislane Queiroz Monteiro, João, Vilanez de Oliveira, Valdeir Leite dos Santos, Giselli Guerra de Morais Assunção, Henrique de Oliveira Parreira.

Moção de Aplauso a ser encaminhada ao 2º SGT Patrick Leonardo Gomes e ao Soldado Célio Santana Martins por êxito em diligência e dá outras providências.

Moção de Aplauso a ser encaminhada ao Soldado Dhiego Campos Pimentel e Soldado Thiago Ferreira de Vasconcelos por êxito em diligência e dá outras providências.

“Moção de Aplausos a todos os profissionais da área da saúde do Ânima - Centro Hospitalar, representados pelo Médico Coordenador Geral das UTI's Dr. Hans Stauber Kronit."

Requer que seja enviada Indicação ao Prefeito Municipal de Anápolis-GO, observados os critérios da oportunidade e conveniência, para que os instrutores de trânsito dos Centros de Formação de Condutores – CFCs, bem como os professores de educação física que desenvolvem suas atividades laborais em academias no Município sejam incluídos ao grupo prioritário de vacinação contra a COVID-19.

SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA PÚBLICA EXISTENTE NO CRUZAMENTO ENTRE AS AVENIDAS NACIONAL E MIRAGE NO POLOCENTRO I ETAPA.

SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ANTONIO FERNANDES NO BAIRRO SANTA ISABEL.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Educação, solicitando reforma e construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Elzira Balduino.

Indica ao Executivo Municipal a realização de estudos para a viabilização de pavimentação asfáltica, da Avenida Sousânia no bairro Dom Felipe.

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REVITALIZAÇÃO NO PARQUE DA CIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA BRASIL SUL."

"REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO INDICAÇÃO AO PREFEITO DO MUNICÍPIO SOLICITANDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PISTA DE CAMINHADA NA AVENIDA DEPUTADO SÉRVIO TÚLIO."

Requer seja enviada indicação ao Poder Executivo Municipal, através do departamento responsável, para que seja realizado um projeto para viabilizar a mudança de local da feira do Setor Residencial Jandaia localizada na Avenida Central, para a Rua G, na área pública do Adriana Park (Em frente ao Supermercado do Povo).

Indica ao executivo municipal a alteração do Artigo 1º, parágrafos 2º e 5º na lei nº 4.057 de 03 de janeiro de 2020, lei da “torcida premiada 2020.”

REQUER NOS TERMOS DO REGIMENTO INTERNO, SEJA ENVIADA INDICAÇÃO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA 03, NO JARDIM DAS SAMAMBAIAS, ANÁPOLIS-GO.

Indica, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos solicitação de construção de pista para caminhada à Rua Raimundo Carlos Costa e Silva, no Jardim das Américas III etapa, CEP 75073-545, Anápolis-GO.

REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM DE LOTE , BAIRRO FREI EUSTÁQUIO

Requer Encaminhamento à Companhia Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT solicitando uma faixa elevada na Avenida Presidente Vargas, Qd.14, Lt. 07 – Vila Goiás.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito, Transportes e Serviços Urbanos – CMTT, solicitando a colocação da cobertura do ponto de ônibus na Avenida Sebastião Pedro Junqueira/Esquina com a Rua 9B ¬– Conjunto Eldorado.

Requer encaminhamento ao DNIT-ANÁPOLIS, para SOLICITAR, troca de lâmpadas em toda extensão do trevo do Viaduto Miguel Moreira Braga. Endereço: Alameda Odilon Santos, s/n, Setor Industrial Aeroporto - CEP: 75104-240.

Requer encaminhamento de ofício, ao Excelentissimo Prefeito de Anápolis, Roberto Naves e Siqueira solicitando que a empresa "Atlântica", responsável pela administração do Terminal Rodoviário Josias Moreira Braga, realize com urgência, reforma geral com especial atenção na melhoria da iluminação, a realização de limpeza diária e, a revisão dos valores dos aluguéis, hoje em valores não condizentes com a realidade.

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a troca de uma faixa de pedestre por uma lombofaixa eletrônica, na Avenida Presidente Kenedy, Nº 325, Bairro Maracanã, Anápolis-Go (em frente Posto Kenedy).

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, a poda de árvore, na Rua Dona Doca, Nº105 A, Centro, Anápolis-Go.

REQUER PROVIDENICIAS QUANTO A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS E BOCAS DE LOBO EM TODA EXTENSÃO DA RUA LIBERDADE NO BAIRRO FREI EUSTÁQUIO.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a troca de lâmpada no poste (Nº 02775013), na rua Afonso Pena, Nº 425, bairro Maracanãzinho

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando, a manutenção da boca de lobo na rua B, no Residencial Andracel Center.

Requer manutenção, reestruturação e limpeza dentro e fora do Campo da Vila Norte, Rua NS-04 esquina com a Avenida Perimetral QD 10

Ementa: Requer o serviço de pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Ferroviária cep :75106425. Bairro São Joao.

Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de poda de árvore na Avenida do Estado Quadra 37 Lote 22 Bairro Recanto do Sol.

Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de poda de árvore na Rua Hely Alves Ferreira Quadra 10 Lote 22 Bairro Jardim Calixto.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO solicitando a roçagem de mato e limpeza do lote e da calçada. No endereço situado à Rua Diana Batista B Qd. 23 Lt. 05 Setor Sul.

Requer o encaminhamento de ofício a Secretaria Municipal de obras e serviços urbanos, solicitando o serviço de tapa buracos em toda extensão da Rua Petrolina Bairro Parque Calixtopolis.

Ementa: Requer o serviço de roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência situado na Rua J QD 12 LT 05 e 06 Bairro Cidade Jardim. Ao Lado da Igreja Santa Clara.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a construção de quebra molas na rua Alameda Rio de Janeiro, quadra 6, lote 3, bairro Setor Aeroporto.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a troca de lâmpada do poste (Nº 00612315) na rua Umberto Rosa, quadra 2, lote 2, bairro Jardim Santa Cecília.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretária de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que notifique a Empresa Castelo Construções e Administração de Obras, ganhadora da Concorrência Pública 005/2019 (LOTE 4) para executar o serviço de Pavimentação Asfáltica, galeria de águas pluviais e Obras Complementares no Residencial Ana Carolina a esclarecer do não cumprimento do Contrato 017/2020.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja feito limpeza nas caixas de areia e calçadas da Praça das Mães, Centro.

Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, serviços de TROCA DE LÂMPADAS, na AV. Arco Verde, Qd.30, Lt.01 –Arco Verde. Nºs dos postes 254285 e 00654310.

REQUER O ENCAMINHAMENTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ANÁPOLIS ROBERTO NAVES E SIQUEIRA, PARA SOLICITAR A INCLUSÃO DOS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 ANOS, PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 NO GRUPO PRIORITÁRIO DE COMORBIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando estudos para possível construção de um Quebra Molas no endereço Avenida Federal, Q23, L.50, Setor Santa Clara.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Serviços Urbanos – CMTT, representada pelo secretário Fernando de Almeida Cunha, solicitando o serviço de TAPA BURACO conforme endereços relacionados abaixo, neste requerimento.
• VILA FORMOSA – I ETAPA - RUA B, QD 20, LT 08, Nº 67; e - RUA RODOFERROVIÁRIA QD 18, LT 06;

Requer encaminhamento de oficio, à COMPANHIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS (CMTT), solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a instalação de um semáforo, no cruzamento da Rua Benjamin Constant com Rua Mauá, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando a retirada de entulhos na Rua Chico Xavier s/nº - Bairro Jundiaí.

Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT) à instalação / feitura de um Quebra Molas, Av. Amanda Braga Tibúrcio quadra 03, lote 40, setor sul.

Requer da companhia municipal de trânsito e transporte (CMTT) à instalação / feitura de um Quebra Molas ou faixa de pedestre, Rua Antônio Carlos Pereira quadra 08 lote 26 setor sul.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano, solicitando a roçagem de toda extensão da Rua José Epaminondas (atrás do parque da matinha) Vila Santa Isabel 2 ª Etapa.

Requer o encaminhamento de Ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, representada pelo Secretário Francisco Elísio Lacerda, solicitando a desobstrução, reparos e colocação de novas tampas das “BOCAS DE LOBO" nos endereços abaixo relacionados:
VILA FORMOSA – I ETAPA -RUA B, QD 20, LT 08, Nº 67; -RUA RODOFERROVIÁRIA QD 18, LT 06;

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMNETO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado a roçagem e limpeza de um lote, localizado de frente a Rua Pierre Alexandre dos Santos, Qd.58, Bairro Setor Sul III Etapa, Anápolis-Go.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte - CMTT, solicitando a instalação de Lombofaixa na
Avenida Perimetral, (Feirão Vila Norte) Recanto do Sol.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para colocar a tampa de proteção, do bueiro da AV. São Jorge Qd. 02, Lt. 488 Bairro São Jorge.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Travessa Cândida Nº 28, Centro.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Riachuelo Qd. 09, Lt. 14, Vila São João.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua Deputado Emival Caiado, Qd. 18, Lt. 12, Bairro Alvorada.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Francisco S. de Faria N°123 no Bairro Maracanã.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a reposição de lâmpada, na Rua Mauricio dos Santos Veloso, Qd. 03, Lt. 20, Bairro Flor de Liz.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Elizeu J. Campos Qd.18, Lt.16, Vila Gois.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua Machado de Assis, Qd. H7, Lt. 03, Bairro vila Nossa Senhora da Abadia.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando serviço de limpeza e roçagem do Residencial Florença.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a instalação de lombada na Rua 01, Qd. 06, Lt. 20, Residencial Las Palma.

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a instalação/feitura de quebra molas, localizado na Rua 2, Chácaras Colorado.

Requer da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - (SEMMA) a efetivação do serviço de limpeza e remoção de entulho, localizado no Residencial Boa Esperança.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando a construção de mecanismos para vazão pluvial na Rua Professor Pedro Baio, Qd. 14, Lt. 30 Bairro Polo Centro.

Requer o envio de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de limpeza e desentupimento da boca-de-lobo na Rua 10, Nº 545, Bairro Eldorado.

Requer encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte, solicitando a instalação de uma faixa elevada, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, em frente à Escola Augustu’s na Avenida Rodovânio Rodovalho, N° 74, Bairro Eldorado, nesta cidade.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando serviço de tapar buraco na Rua 21, Qd. 59, Lt. 06, Rua 22, Qd.62, Lt.09, Rua 23, Qd. 64, Lt. 04, Bairro JK Nova Capita.

Requer encaminhamento nos termos do art. 136, inciso l do Regimento Interno, de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Planejamento Urbano, solicitando o serviço de roçagem de lote na Rua Ana Flavia Sabag, Quadra 06 Lote 06, Bairro parque das primaveras.

Requer encaminhamento de oficio, à DIRETORIA DA ENEL, solicitando em caráter de urgência, a poda de duas árvores, na Rua Alameda dos Palmares, Qd.22 Lt.21, Bairro Jardim Alexandrina, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de oficio, à SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, HABITAÇÃO E PLANEJAMENTO URBANO, solicitando em caráter de urgência, que seja realizado poda de uma árvore, na Rua Augustinho Rodrigues, Qd.03 Lt.01, Residencial Victor Braga, Anápolis-Go.

Requer encaminhamento de ofício à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando manutenção e restauração de boca de lobo situado em frente o estacionamento do Brasil Park Shopping, na Avenida Faiad Hanna, nesta cidade.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à Secretaria de Meio Ambiente, Habitação e Planejamento Urbano solicitando, o calçamento ou pavimentação na avenida Carmem Miranda paralela da BR-153, até a rua 4, do bairro Jardim Guanabara.

Requer encaminhamento à Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação, para SOLICITAR, providências urgentes com relação à erosão da ponte localizada na estrada Barreiro Lagoinha, no corrêgo Jurubatuba, próximo a Cerâmica Lagoinha em frente ao Pesque Pague Por do Sol, Rua Mário Ferreira da Fonseca, Vila Fabril.

Ementa: Requer a roçagem e limpeza do lote em caráter de urgência localizado na Rua Nilda Rosa Qd. 08 Chácara 04 Bairro Vale das Antas.

Ementa: Requer a substituição de lâmpadas no poste N°2360523, localizado na Rua JM-65 QD 88 LT 17 S/N Setor Jamil Miguel. Cep: 75121690.

REQUER SINALIZAÇÃO NO RETORNO DA AV. UNIVERSITÁRIA, EM FRENTE AO COLÉGIO COUTO MAGALHÃES.

Requer o envio de ofício à Companhia Municipal de Trânsito e Transporte – CMTT, solicitando a instalação de lombada na Rua P-26, Qd.07, Lt.02, Jardim Progresso.

Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando a implantação de faixa de pedestre na Rua 13, Residencial Las Palmas ao lado do Parque da Jaiara nas proximidades do Açaídella.

Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando instalação de braços e lâmpadas no seguinte endereço: Avenida Circular, Loteamento Guanabara. – (poste nº 28091164; 28700806; 28052109).

Requer o encaminhamento de ofício a Companhia Municipal de Trânsito e Transporte e Serviços Urbanos (CMTT), solicitando em caráter de urgência instalação de braços e lâmpadas no seguinte endereço: Avenida Federal, Loteamento Guanabara – (nos fundos da E.M. Jahir Ribeiro Guimarães).

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de asfaltamento na Rua Circular, Residencial Guanabara.

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, I, do Regimento Interno de ofício à Secretaria Municipal de Meio Ambiente para revitalização do canteiro central da Rua Juhen Cury, no Residencial Santo Antônio.

Requer o encaminhamento de ofício à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando serviço de asfaltamento nos seguintes endereços, abaixo relacionados.
Avenida Ferroviária, Qd. R Lt. 76 a Qd. 03 Lt. 09, Bairro Jardim São Paulo;
Avenida Contorno, Qd. 01-A Lt. 30 a Qd. 15 Lt. 15, Bairro Jardim São Paulo;
Rua 02, Qd. 02 Lt. 01 a Qd. 02 Lt. 08, Bairro São João;
Rua 02, Qd. 01 Lt. 21-A a Qd. 01 Lt. 26-B, Bairro São João.

REQUEIRO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA QUE FICA NO CENTRO SOCIAL MIRIAN DE REZENDE NO CONJUNTO FILOSTRO MACHADO .

Requer o encaminhamento de ofício à Companhia Municipal de transporte e trânsito, solicitando o serviço de quebra mola na Rua Eduardo Marçal Qd F Lt 30 Bairro Vila São Vicente

Requer encaminhamento, nos termos do art. 136, inciso I do Regimento Interno, de ofício à CMTT solicitando a colocação da tampa da boca de lobo na avenida Brasil Norte, em frente a Pneulândia.

Requer da Companhia Municipal de Trânsito e Transporte (CMTT), a efetivação dos serviços de sinalização horizontal ou faixa de pedestre, localizado na Rua Ouro Branco, Qd 31, Lt 09, Vila Jaiara.