Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 219 de 2021
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 3006
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR ANDRAUS ARAÚJO DE LIMA, E DÁ PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 220 de 2021
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO
Protocolo: 3007
Turno: -
Texto original
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"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR JÚLIO CÉSAR DE FREITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 221 de 2021
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Protocolo: 3008
Turno: -
Texto original
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Proíbe, no âmbito do Município de Anápolis, a exigência de comprovante de vacinação ou Certificado de Imunização e Segurança Sanitária (Passaporte Sanitário) contra a COVID-19 e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 222 de 2021
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Protocolo: 3027
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, DA UTILIZAÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA VARRIÇÃO HIDRÁULICA DE PASSEIOS, CALÇADAS, SARJETAS E LAVAGEM INDISCRIMINADA DE VEÍCULOS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 223 de 2021
Processo: -
Autor: Cabo Fred Caixeta
Protocolo: 3053
Turno: -
Texto original
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Autoriza o poder executivo a criar o fundo municipal de Segurança Publica de Anápolis-FUNSEPA no município de Anápolis e da outras Providências - |
Não há resultado |