Ordem do Dia/Expediente: 5 - Indicação nº 22 de 2021 em 14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
Indicação nº 22 de 2021
SOLICITAÇÃO QUE SEJA CONSIDERADA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL A PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA, EXERCÍCIOS FÍSICOS REALIZADOS POR PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS E OU/ESTABELECIMENTOS QUE PRESTAM SERVIÇOS DESTINADOS A ESSA FINALIDADE EM MOMENTOS DE
PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação