9ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura

Senhor meu Deus, em vós procuro o meu refúgio: vinde salvar-me do inimigo, libertai-me! Não aconteça que agarrem minha vida como um leão que despedaça a sua presa, sem que ninguém venha salvar-me e libertar-me! Julgai-me, Senhor Deus, como eu mereço e segundo a inocência que há em mim! Ponde um fim à iniquidade dos perversos, e confirmai o vosso justo, ó Deus-justiça, vós que sondais os nossos rins e corações. O Deus vivo é um escudo protetor, e salva aqueles que têm reto coração. Deus é juiz, e ele julga com justiça, mas é um Deus que ameaça cada dia. (Salmo 7)

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

- LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:

1)-PLO 083/2025 — PREFEITO MUNICIPAL

Regulamenta no Município de Anápolis os dispositivos da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam da liberdade econômica e implementa no âmbito do Município de Anápolis a Lei de Desburocratização, conforme disposições da Lei Federal nº. 13.726, de 8 de outubro de 2018.

2)-PLC 084/2025 — PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade e dá outras providências

3)-PLC 085/2025 — PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 136, de 28 de dezembro de 2006, e na Lei Complementar nº 279, 11 de julho de 2012, e dá outras providências.

NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1)-PLO 083/2025 — PREFEITO MUNICIPAL

Regulamenta no Município de Anápolis os dispositivos da Lei Federal n° 13.874, de 20 de setembro de 2019, que tratam da liberdade econômica e implementa no âmbito do Município de Anápolis a Lei de Desburocratização, conforme disposições da Lei Federal nº. 13.726, de 8 de outubro de 2018.

2)-PLC 084/2025 — PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre a emissão do Alvará de Construção de Baixa Complexidade e dá outras providências

3)-PLC 085/2025 — PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº. 136, de 28 de dezembro de 2006, e na Lei Complementar nº 279, 11 de julho de 2012, e dá outras providências.