43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/06/2025 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

1 como colaboradores de Cristo, nós vos exortamos a não receberdes em vão a graça de Deus, 2 pois ele diz: "No momento favorável, eu te ouvi e no dia da salvação, eu te socorri". É agora o momento favorável, é agora o dia da salvação. 3 Não damos a ninguém nenhum motivo de escândalo, para que o nosso ministério não seja desacreditado. 4 Mas em tudo nos recomendamos como ministros de Deus, com muita paciência, em tribulações, em necessidades, em angústias, 5 em açoites, em prisões, em tumultos, em fadigas, em insônias, em jejuns, 6 em castidade, em compreensão, em longanimidade, em bondade, no Espírito Santo, em amor sincero, 7 em palavras verdadeiras, no poder de Deus, em armas de justiça, ofensivas e defensivas, 8 em honra e desonra, em má ou boa fama; considerados sedutores, sendo, porém, verazes; 9 como desconhecidos, sendo porém, bem conhecidos; como moribundos, embora vivamos; como castigados mas não mortos; 10 como aflitos, mas sempre alegres; como pobres, mas enriquecendo muitos; como quem nada possui, mas tendo tudo. (2 Coríntios 6 : 1-10)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

1-PLC 182/2025 = PREFEITO MUNICIPAL

Dispõe sobre as competências, a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, da Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional e do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Anápolis, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN e dá outras providências.

2-PLO 183/2025 = VEREADOR LEITÃO DO SINDICATO E VEREADORA ANDREIA REZENDE

Da denominação ao trecho rodoviário que específica.

3-PDL 184/2025 = MESA DIRETORA

Dispõe sobre a concessão da Medalha Pastoral José Brandão Porto, em alusão ao Dia do Pastor, e dá outras providências.

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLC 110/2025 = PREFEITO MUNICIPAL
Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências. (Constituição/Justiça, Finanças/Orçamento favoráveis ao projeto com as Emendas Impositivas)

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 182 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, DA CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ANÁPOLIS, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – SISAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Processo: -
Autores: Leitão do Sindicato, Andreia Rezende
Turno:
Da denominação ao trecho rodoviário que específica.
Não informada
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 184 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA PASTORAL JOSÉ BRANDÃO PORTO, EM ALUSÃO AO DIA DO PASTOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
“Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências”.
Aguardando emissão de parecer da comissão