13ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária Abertura: 28/07/2025 - 09:00 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

Naquele dia em que gritei, vós me escutastes, ó Senhor! Ó Senhor, de coração eu vos dou graças, porque ouvistes as palavras dos meus lábios! Perante os vossos anjos vou cantar-vos e ante o vosso templo vou prostrar-me. Eu agradeço vosso amor, vossa verdade, porque fizestes muito mais que prometestes; naquele dia em que gritei, vós me escutastes e aumentastes o vigor da minha alma. Altíssimo é o Senhor, mas olha os pobres, e de longe reconhece os orgulhosos. Se no meio da desgraça eu caminhar, vós me fazeis tornar à vida novamente; quando os meus perseguidores me atacarem e com ira investirem contra mim, estendereis o vosso braço em meu auxílio. e havereis de me salvar com vossa destra. Completai em mim a obra começada; ó Senhor, vossa bondade é para sempre! Eu vos peço: não deixeis inacabada esta obra que fizeram vossas mãos! (Salmo 137)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA, SESSÃO ANTERIOR:

- LEITURA DA MATÉRIA CONSTANTE DA CONVOCAÇÃO:

1)-PLC 158/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Altera e revoga dispositivos da Lei n° 2.822, de 28 de dezembro de 2001, da Lei Complementar nº 211, de 22 de dezembro de 2009, da lei nº 4.039 de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 501, de 20 de julho de 2022 e dá outras providências.

2)-PLO 202/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Professor Geraldo Lacerda” e dá outras providências.

3)-PLO 203/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Dra. Silvana Bastos Alencar” e dá outras providências.

4)-PLO 204/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Institui o Plano Municipal de Cultura – PMC 2025- 2035, cria o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Culturais – SMIIC, e dá outras providências.

5)-PLO 205/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Cria e denomina unidades de ensino.

C. Grande Expediente:

NÃO HAVERÁ GRANDE EXPEDIENTE.

D. Ordem do dia:

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1)-PLC 158/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Altera e revoga dispositivos da Lei n° 2.822, de 28 de dezembro de 2001, da Lei Complementar nº 211, de 22 de dezembro de 2009, da lei nº 4.039 de 20 de setembro de 2019, da Lei Complementar nº 501, de 20 de julho de 2022 e dá outras providências.

2)-PLO 202/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Professor Geraldo Lacerda” e dá outras providências.

3)-PLO 203/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Dra. Silvana Bastos Alencar” e dá outras providências.


4)-PLO 205/2025 — PREFEITO MUNICIPAL — Cria e denomina unidades de ensino.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Professor Geraldo Lacerda” e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Dra. Silvana Bastos Alencar” e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 204 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA – PMC 2025- 2035, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE INFORMAÇÕES E INDICADORES CULTURAIS –SMIIC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição recebida pelo protocolo
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
CRIA E DENOMINA UNIDADES DE ENSINO.
Proposição recebida pelo protocolo
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 2.822, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, DA LEI Nº 4.039 DE 20 DE SETEMBRO DE 2019, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 501, DE 20 DE JULHO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável da comissão
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 202 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Professor Geraldo Lacerda” e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 203 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
Denomina uma das unidades do Centro Especializado de Odontologia do Município de Anápolis de “Dra. Silvana Bastos Alencar” e dá outras providências.
Proposição recebida pelo protocolo
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 205 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeito - prefeito
Turno:
CRIA E DENOMINA UNIDADES DE ENSINO.
Proposição recebida pelo protocolo