62ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/09/2025 - 09:30 Encerramento: -
Correspondências
Expedientes
A. Texto Bíblico:

13 "Ninguém subiu ao céu, a não ser aquele que desceu do céu, o Filho do Homem. 14 Do mesmo modo como Moisés levantou a serpente no deserto, assim é necessário que o Filho do Homem seja levantado, 15 para que todos os que nele crerem tenham a vida eterna. 16 Pois Deus amou tanto o mundo, que deu o seu Filho unigênito, para que não morra todo o que nele crer, mas tenha a vida eterna. 17 De fato, Deus não enviou o seu Filho ao mundo para condenar o mundo, mas para que o mundo seja salvo por ele". (João 3 : 13-17)

B. Pequeno Expediente:

- LEITURA DA SÍNTESE DA ATA ANTERIOR:

- LEITURA DE CORRESPONDÊNCIAS E LEITURA DE PROJETOS: (às comissões)

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (05 min cada, sem apartes)

C. Grande Expediente:

- USO DA TRIBUNA PELOS VEREADORES: (10 min cada, com apartes)

D. Ordem do dia:

- EM SEGUNDA VOTAÇÃO:

1-PLO 185/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe no âmbito do Município de Anápolis e inclui no calendário oficial de eventos do Município “Dia Municipal de Conscientização da Cardiopatia Congênita”, a ser comemorado anualmente no dia 12 de junho, e dá outras providências.

2-PLO 224/2025 = VEREADOR POLICIAL FEDERAL SUENDER

Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria no Município de Anápolis.

- EM PRIMEIRA VOTAÇÃO:

1-PLO 190/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Inovação Tecnológica e de Inteligência Artificial (IA) no âmbito do Município de Anápolis, e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

2-PLO 194/2025 = VEREADOR REAMILTON DO AUTISMO

Dispõe sobre a criação de Espaços Sensoriais em áreas públicas adotadas no âmbito do Programa “Adote Um Espaço Público”, instituído pela Lei nº 4.446, de 06 de maio de 2025, e dá outras providências. (Constituição/Justiça desfavorável ao projeto)

- VOTAÇÃO DE MOÇÕES:

- VOTAÇÃO DE INDICAÇÕES:

- VOTAÇÃO DE REQUERIMENTOS:

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO “O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 12 DE JUNHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 224 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Institui o Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria no Município de Anápolis.
Parecer favorável da comissão
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL (IA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer contrário da comissão de mérito
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 194 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS SENSORIAIS EM ÁREAS PÚBLICAS ADOTADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA “ADOTE UM ESPAÇO PÚBLICO”, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 4.446, DE 06 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Parecer contrário da comissão de mérito
5 - Indicação nº 562 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instituir, no âmbito do município de Anápolis, o programa municipal de fomento à música e às corporações musicais.
Proposição aprovada
6 - Indicação nº 563 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instituir, no âmbito do município de Anápolis, o programa “MEI Acessível”, destinado a oferecer treinamentos, orientações e capacitações específicas às Pessoas com Deficiência, com o objetivo de possibilitar a formalização de seus negócios por meio da categoria de Microempreendedor Individual – MEI.
Proposição aprovada
7 - Indicação nº 566 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que, junto à Companhia Municipal de Trânsito e Transportes – CMTT, sejam realizados estudos técnicos com o objetivo de melhorar e otimizar o tráfego no horário de pico no Viaduto do Recanto do Sol, ponto estratégico onde se interligam a BR-414, a Avenida Universitária e a Avenida Brasil.
Proposição aprovada
8 - Indicação nº 567 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de instalação de câmeras de monitoramento nas salas de consultas e terapia de instituições públicas que realizem atendimentos a pessoas com deficiências no município de Anápolis.
Proposição aprovada
9 - Indicação nº 568 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de criação do programa de vídeo treinamento para pais e mães de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Anápolis.
Proposição aprovada
10 - Indicação nº 569 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade de criação do programa de serviço de apoio quando do diagnóstico de recém-nascido com deficiência no município de Anápolis
Proposição aprovada
11 - Indicação nº 570 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para que seja estudada a possibilidade da prioridade no atendimento a denúncias de infração a poluição sonora que possam envolver famílias com dependentes diagnosticados com transtorno do espectro autista (TEA) no município de Anápolis.
Proposição aprovada
12 - Indicação nº 571 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para a criação de uma Central de Intérpretes da Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS, destinada ao atendimento e acompanhamento de pessoas surdas e com deficiência auditiva nos serviços públicos municipais.
Proposição recebida pelo protocolo
13 - Indicação nº 572 de 2025
Processo: -
Autor: Reamilton do Autismo
Turno:
Requer que seja enviada indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Márcio Corrêa, para a implantação de um serviço de teleconsulta em saúde mental, com atendimento de psicólogos e psiquiatras, destinado às pessoas que não possuem condições de comparecer presencialmente aos serviços de saúde.
Proposição recebida pelo protocolo
14 - Requerimento nº 3453 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Requer encaminhamento de Ofício ao Comandante do 28º BPM - Major Igor Gustavo Dias Reis, solicitando a intensificação do policiamento/patrulhamento em toda a extensão do bairro Jardim das Oliveiras, nesta cidade.
Proposição recebida pelo protocolo
15 - Indicação nº 574 de 2025
Processo: -
Autor: Policial Federal Suender
Turno:
Indicação ao Chefe do Executivo Municipal para diligenciar junto ao Governo do Estado de Goiás, buscando subsídios estaduais que permitam reduzir o custo da passagem de transporte público em Anápolis ou, se possível, oferecê-la de forma gratuita.
Proposição recebida pelo protocolo